AL TOCANTINS – Palmas Aqui https://www.palmasaqui.com.br Jornalismo com personalidade e credibilidade Tue, 15 Oct 2019 14:45:55 -0300 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.3 Preços e serviços de água e esgoto serão debatidos na Assembleia https://www.palmasaqui.com.br/al-tocantins/precos-e-servicos-de-agua-e-esgoto-serao-debatidos-na-assembleia/ Tue, 15 Oct 2019 14:45:55 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=29183

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai realizar às 14 horas da quinta-feira, dia 17, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o preço cobrado pelos serviços de água e esgoto no Estado. O presidente da Comissão, deputado Elenil da Penha (MDB), expediu convites a […]

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A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai realizar às 14
horas da quinta-feira, dia 17, no plenarinho da Assembleia Legislativa,
audiência pública para discutir o preço cobrado pelos serviços de água e
esgoto no Estado.

O presidente da Comissão, deputado Elenil da Penha (MDB), expediu
convites a diversos representantes das prestadoras desses serviços no
Tocantins, a exemplo da BRK Ambiental.

Autora do requerimento que solicitou o debate, a deputada Vanda Monteiro
(PSL) explica que a solicitação visa a esclarecer os cidadãos que buscam
o Legislativo acerca de reclamações sobre a qualidade e o alto valor nas
contas de água e esgoto.

A parlamentar considera que, de acordo com as queixas, o valor do
serviço aumenta a cada dia, além do inconveniente da falta de água.

“Nos últimos dias, pude acompanhar denúncias e vídeos nas redes sociais,
nos quais se observavam mostras de água fora do padrão de utilização”,
afirmou Vanda.

Reclamações também surgiram sobre a espessura do líquido de uso básico,
devido à utilização excessiva de substâncias de tratamento da água.

Elpídio Lopes
Foro: Clayton Cristus

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Aprovada Política Estadual de Prevenção e Tratamento da Leishmaniose https://www.palmasaqui.com.br/destaque/aprovada-politica-estadual-de-prevencao-e-tratamento-da-leishmaniose/ Thu, 11 Jul 2019 21:45:56 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=24519

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei que dispõe sobre a política estadual de prevenção e tratamento da leishmaniose visceral canina – LVC. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a propositura tem a finalidade de criar políticas públicas, de forma integrada, contra essa que é uma das seis mais graves […]

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Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei
que dispõe sobre a política estadual de prevenção e tratamento da
leishmaniose visceral canina – LVC. De autoria do deputado Ricardo Ayres
(PSB), a propositura tem a finalidade de criar políticas públicas, de
forma integrada, contra essa que é uma das seis mais graves epidemias
parasitárias no mundo.

Dentre os pontos previstos na Lei estão a implantação de ações conjuntas
entre os órgãos competentes dos Estados e dos Municípios. Essa força
tarefa trabalhará campanhas de divulgação e esclarecimento à população,
campanhas gratuitas de diagnósticos, vacinação e encoleiramento gratuito
em animais vulneráveis, dentre outros.

Ainda pela proposta, fica estabelecido que todos os animais vertebrados
infectados pela leishmaniose poderão receber tratamento conforme
preconiza o Código de Ética da classe médica-veterinária. Também ficam
estabelecidas as responsabilidades do Estado, Município e tutores quanto
ao tratamento, diagnóstico e controle da doença. “Precisamos agir para
conter essa doença que é uma epidemia. A leishmaniose está em expansão e
o Brasil já é responsável por 90% dos casos na América Latina”, explicou
Ayres. Para entrar em vigor a Lei ainda precisa ser sancionada pelo
governador.

A doença

A Leishmaniose é causada por um protozoário do gênero Leishmania e pode
acometer tanto o homem quanto o cão. É transmitida pela picada do
mosquito infectado. Normalmente a proliferação destes mosquitos ocorre
em regiões próximas a matas e encostas de morros e tem o hábito de picar
ao anoitecer e se contamina ao picar uma pessoa ou cão doente. A doença
afeta principalmente cães, mas também pode afetar animais silvestres e
seres humanos. Estima-se, entretanto, que, para cada caso em humanos, em
média, 200 cães são infectados.

Existem dois tipos de leishmaniose: leishmaniose tegumentar ou cutânea,
que se caracteriza por feridas na pele, que se localizam principalmente
nas áreas expostas do corpo. O segundo tipo é a leishmaniose visceral,
uma doença sistêmica que ataca vários órgãos internos.

Dicom/AL com informação da Assessoria
Foto: Divulgação

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Assembleia encerra semestre com missa e confraternização https://www.palmasaqui.com.br/destaque/assembleia-encerra-semestre-com-missa-e-confraternizacao/ Tue, 02 Jul 2019 20:43:41 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=24101

O encerramento do semestre legislativo foi comemorado na manhã desta terça-feira, 2, na sala de reuniões da Assembleia Legislativa, pelos parlamentares e servidores da Casa de Leis, com uma Missa de Ação de Graças e confraternização em homenagem aos aniversariantes dos meses de abril, maio e junho. A esposa do presidente do Parlamento, Virginia Andrade, […]

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O encerramento do semestre legislativo foi comemorado na manhã desta
terça-feira, 2, na sala de reuniões da Assembleia Legislativa, pelos
parlamentares e servidores da Casa de Leis, com uma Missa de Ação de
Graças e confraternização em homenagem aos aniversariantes dos meses de
abril, maio e junho.

A esposa do presidente do Parlamento, Virginia Andrade, parabenizou os
aniversariantes e agradeceu os servidores pelo apoio nas ações da
Assembleia, como, por exemplo, o Baile do Amor, realizado no último dia
28. Dona Virginia fez questão de deixar sua mensagem de fé e esperança e
de agradecer pela oportunidade de celebrar a vida. “Nossa principal
missão é lutar pela valorização da vida, e isso é o que norteia guia
nossas ações; por isso estamos gratos por todos que nos apoiam e
caminharam ao nosso lado”, enfatizou.

Já o presidente Antonio Andrade destacou que apesar das dificuldades
enfrentadas neste primeiro semestre da sua gestão na presidência da
Assembleia, está satisfeito com o trabalho realizado e com a parceria
dos parlamentares e dos servidores.

Toinho agradeceu o empenho do Frei Alan ao atender o convite da Casa de
Leis para celebrar as missas no Parlamento e destacou o compromisso de
fé que faz essa gestão ser diferente e comprometida com o povo. Disse
ainda que não mede esforços para agregar pessoas de bem, interessadas em
trabalhar com responsabilidade e Justiça.

A celebração contou com apresentações musicais do Coral Infantil e o
Coral de Adultos da Assembleia, criados por iniciativa da atual gestão,
sob a regência de Bruno Barreto. Foram apresentadas as músicas “Semente
do Amanhã”, de Gonzaguinha, e “João e Maria”, de Chico Buarque e Sivuca
(Infantil), “É preciso saber viver!”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos
e “Eu gosto tanto de você”, de Lulu Santos (adultos).

Maisa Medeiros
Foto: Clayton Cristus

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Programa de Saúde Vocal poderá ser implantado na rede estadual de ensino https://www.palmasaqui.com.br/destaque/programa-de-saude-vocal-podera-ser-implantado-na-rede-estadual-de-ensino/ Mon, 03 Jun 2019 18:26:17 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=22971

om vistas à promoção de ações de cuidado com a voz entre os profissionais da Educação, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) propôs a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal. A ideia é prevenir e conscientizar os educadores sobre a importância dos cuidados com a voz, além de promover tratamento médico a professores com […]

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om vistas à promoção de ações de cuidado com a voz entre os
profissionais da Educação, a deputada Valderez Castelo Branco (PP)
propôs a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal.

A ideia é prevenir e conscientizar os educadores sobre a importância dos
cuidados com a voz, além de promover tratamento médico a professores com
distúrbio vocal, exames e atendimento fonoaudiológico e com
otorrinolaringologista.

Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a
proposta aguarda nomeação de relator. Entre as ações sugeridas pela
deputada estão treinamentos com fonoaudióloga e introdução de exercícios
e técnicas para uso adequado da voz, bem como prevenção de disfonias e
alterações vocais.

Para a autora, o programa tem entre suas principais finalidades a ajuda
aos professores da rede estadual de ensino à prevenção de problemas
vocais e danos em consequência desse tipo de distúrbio. Também pretende
reduzir o número de afastamento de professores da sala de aula.

“A voz é um instrumento de trabalho do professor, e o cuidado é questão
de Saúde Pública. Portanto, temos de ajudar esses profissionais a
manterem sua saúde vocal e cuidar daqueles que precisam se recuperar,
dando-lhes tratamento adequado e apoio na sua readaptação”, destacou a
parlamentar.

Maisa Medeiros
Foto: Benhur de Sousa

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Parceria entre Assembleia e TCE vai ampliar ações da Escola do Legislativo https://www.palmasaqui.com.br/destaque/parceria-entre-assembleia-e-tce-vai-ampliar-acoes-da-escola-do-legislativo/ Mon, 03 Jun 2019 17:55:13 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=22967

A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e eventos de natureza cultural e técnica, por meio da Escola do Legislativo. O ato solene aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 30, no auditório da Casa, com a assinatura do termo de cooperação técnica entre […]

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A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmaram
parceria para o desenvolvimento de atividades educacionais e eventos de
natureza cultural e técnica, por meio da Escola do Legislativo.

O ato solene aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 30, no auditório
da Casa, com a assinatura do termo de cooperação técnica entre o
presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (PHS), e o presidente do
tribunal, Severiano Costandrade Aguiar.

De acordo com o documento, as ações abrangem o aperfeiçoamento,
qualificação e atualização de servidores do Parlamento, estudantes da
rede estadual de educação e da comunidade em geral, no âmbito do Estado
do Tocantins.

Segundo Antônio Andrade, as atividades da Escola Legislativa serão
ampliadas com a criação de cursos preparatórios em nível de
pré-vestibular e concurso público. Para tanto, foi assinado um segundo
termo de cooperação técnica com a Secretaria da Educação, Juventude e
Esportes do Estado, que contou com a presença da secretária Adriana
Costa Pereira Aguiar.

Conforme o presidente, outras medidas vão reforçar as ações da Escola
Legislativa e do Parlamento em geral, como a ampliação do sinal de TV da
Assembleia para 20 cidades-polo, o aprimoramento do corpo técnico da
Casa e maior transparência dos atos do Legislativo.

“Queremos levar o Parlamento para mais perto da comunidade, reforçar as
parcerias com o Governo do Estado, prefeituras e câmaras municipais.
Também estamos empenhados, desde que assumimos a gestão, em superar
momentos de dificuldades visando ao desenvolvimento do Estado e à
qualidade de vida do povo tocantinense”, afirmou Andrade.

O evento fez parte do Projeto Mais Ação do TCE, lançado no início deste
ano, que visa promover a qualificação de servidores, membros de
instituições afins e a sociedade em geral, por meio de capacitações com
profissionais de reconhecida experiência.

Além do ato solene, a programação contou com duas palestras: “Tributos
municipais”, com o mestre e doutor em Direito do Estado e Direito
Tributário, Maurício Dalri Timm do Vale, e “Planejamento para o
Desenvolvimento Local e Regional”, com o pós-doutor em Ciências
Econômicas, Ibrahin Amhed León Telolez. A mediação das palestras ficou a
cargo do professor Felipe de Azevedo Marques.

Presenças

Participaram do evento os parlamentares Issam Saado (PV), Valderez
Castelo Branco (PP) e Olyntho Neto (PSDB); o diretor da Escola do
Legislativo do Tocantins, Homero Barreto Júnior; o diretor do Instituto
de Contas 5 de Outubro (TCE), Júlio Adstron Secundino Santos; a
secretária da Educação, Adriana Costa Pereira Aguiar; o presidente da
União de Vereadores do Tocantins (UVT), Terciliano Gomes; e o presidente
da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro
Afonso, Joiro Mariano.

Penaforte Diaz

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Assembleia sedia exposição fotográfica sobre violência à mulher https://www.palmasaqui.com.br/destaque/assembleia-sedia-exposicao-fotografica-sobre-violencia-a-mulher/ Wed, 22 May 2019 01:20:14 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=22387

A violência doméstica é o tema de uma exposição fotográfica sediada no hall da Assembleia Legislativa a partir desta quarta-feira, 22. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado, a mostra itinerante Desatando Nós estará disponível na Casa de Leis até o dia 3 de junho. De acordo com a instituição, mulheres comuns, vítimas de […]

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A violência doméstica é o tema de uma exposição fotográfica sediada no
hall da Assembleia Legislativa a partir desta quarta-feira, 22. Em
parceria com a Defensoria Pública do Estado, a mostra itinerante
Desatando Nós estará disponível na Casa de Leis até o dia 3 de junho.

De acordo com a instituição, mulheres comuns, vítimas de violência,
todas atendidas pela Defensoria, são retratadas sob uma perspectiva
artística e otimista em 22 fotos. O objetivo é estimular as mulheres a
denunciarem situações de violência.

Assinada pela repórter fotográfica Loise Maria, a mostra também passou
pelo Capim Dourado Shopping, na capital.

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Sessão Solene comemora o trigésimo aniversário de Palmas https://www.palmasaqui.com.br/destaque/sessao-solene-comemora-o-trigesimo-aniversario-de-palmas/ Tue, 21 May 2019 23:37:56 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=22381

Em reconhecimento à história e à sociedade palmense, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizou na manhã desta terça-feira, 21, sessão solene em comemoração aos 30 anos de aniversário de Palmas, fundada em 20 de maio de 1989. A homenagem atende ao projeto de Resolução 329, de 22/02/2017, que prevê a solenidade anualmente. Foram […]

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Em reconhecimento à história e à sociedade palmense, a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins realizou na manhã desta terça-feira,
21, sessão solene em comemoração aos 30 anos de aniversário de Palmas,
fundada em 20 de maio de 1989. A homenagem atende ao projeto de
Resolução 329, de 22/02/2017, que prevê a solenidade anualmente.

Foram homenageadas 41 personalidades de destaque no desenvolvimento da
Capital. Entre elas, o ex-governador, José Wilson Siqueira Campos, o
governador do Tocantins, Mauro Carlesse, a prefeita de Palmas, Cinthia
Ribeiro, além do vice-governador do Estado, Wanderley Barbosa, e do
ex-deputado federal Darcy Coêlho.

Também receberam homenagens os ex-prefeitos de Palmas: Fenelon Barbosa,
Eduardo Siqueira Campos, Odir Rocha, Nilmar Gavino Ruiz, Raul filho e
Carlos Amastha; assim como os deputados constituintes: João Renildo,
Joaquim Balduíno, Luiz Tolentino, Antônio Jorge, Everaldo Barros,
Raimundo Pires dos Santos, Baylon Pedreira, Arlindo Almeida, Carlos
Barcelos, Gerival Negre, Izidoro de Oliveira, Mascarenhas de Morais,
Jurandi Oliveira, Lindolfo Campelo, Manoel Alencar Neto, Jesus Torres,
Merval Pimenta, Pedro Braga e Raimundo Moraes.

Na condição in memoriam receberam homenagens os deputados constituintes
Francisco de Assis Sales, Joaquim Machado Filho, Uiatan Cavalcante e
Vicente Confessor. Além disso, foram agraciados o presidente do Tribunal
de Justiça – TO, Helvécio Brito, o procurador-geral de Justiça – TO,
José Omar, o defensor público geral – TO, Fábio Monteiro, o presidente
do Tribunal de Contas –TO, Severiano Costandrade, e o presidente da
OAB-TO, Gedeon Pitaluga.

Além da entrega de placas comemorativas ao trigésimo aniversário de
Capital, a sessão contou com apresentação do hino nacional, interpretado
pelo coral jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, a exibição de um
vídeo institucional sobre a construção da Capital e seus 30 anos da
existência, e com pronunciamentos das autoridades.

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AL diz que já paga salários propostos em nova lei e diferença de 21% é defasagem no contracheque https://www.palmasaqui.com.br/destaque/al-diz-que-ja-paga-salarios-propostos-em-nova-lei-e-diferenca-de-21-e-defasagem-no-contracheque/ Fri, 03 May 2019 22:21:27 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=21773

AL diz que já paga salários propostos em nova lei e diferença de 21% é defasagem no contracheque 03/05/2019 – 13:47 O diretor-geral da Assembleia Legislativa Manoel Diamantino Júnior recebeu a coluna nesta sexta-feira, 3, em seu gabinete e disse que os salários propostos em projeto de lei, noticiado pela coluna como um reajuste de […]

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O diretor-geral da Assembleia Legislativa Manoel Diamantino Júnior recebeu a coluna nesta sexta-feira, 3, em seu gabinete e disse que os salários propostos em projeto de lei, noticiado pela coluna como um reajuste de 21%, não representam aumento salarial. Segundo ele os salários ali propostos já estão sendo pagos desde julho de 2018, quando houve a última atualização salarial (data-base).
Esta lei atualiza a lei 2.948, de 05 de maio de 2015, que cria a estrutura de Quadro de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa.
Segundo o diretor, o que a coluna aponta como reajuste de 21% é a soma de reajustes da data-base de 2016 (Lei 3.127), no percentual de 11,08%; 2017 (Lei 3.210), percentual de 6,58%; e 2018 (Lei 3.372), 2,07% aplicados sobre a lei original, 2.948, de 2015.

Lei não disponível

Lei

Lei

Ocorre que essa lei 2.948 não aparece no site da Assembleia e sua única versão disponível é a do arquivo do Diário Oficial, que está sem as atualizações da data-base, o que levou a coluna a calcular o salário base ali descrito em comparação ao proposto pela nova lei. Isso porque a nova proposta só revoga essa lei de 2015.
No portal da legislação da Assembleia essa norma não aparece em nenhuma busca por nome ou número. Mesmo se a busca ocorrer por ano o site retorna como resultados a lei nº 2.947 em seguida a 2.949 e 2.950 de 2015.

Contracheque defasado

contrachequecontracheque

Além da lei original, a coluna também usou como base para apontar o aumento salarial o próprio contracheque do diretor-geral, de fevereiro deste ano. Disponível no portal da transparência o documento mostra que Manoel Diamantino Júnior possuía em fevereiro deste ano, o salário base de R$ 16,5 mil, equivalente ao que prevê a lei considerada pela coluna, e não os R$ 19,3 mil, que consta da lei da data-base de 2018 e da lei em tramitação.
O diretor, porém, garante que o contracheque do portal está defasado e prometeu que em até 15 dias um novo portal da transparência estará no ar e com todos os dados disponíveis.

Regulamentação única

Ainda segundo a Assembleia, a proposta em tramitação não busca aumentar salários, mas a regulamentação dos cargos dos gabinetes dos deputados, que estavam contidos em uma Resolução da Casa, de forma separada, e agora constarão na mesma lei dos demais cargos, para atender à recomendação do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado.

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Assembleia reajusta em 21% salários dos comissionados e cria mais 14 cargos efetivos https://www.palmasaqui.com.br/destaque/assembleia-reajusta-em-21-salarios-dos-comissionados-e-cria-mais-14-cargos-efetivos/ Thu, 02 May 2019 23:48:01 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=21723

Assembleia reajusta em 21% salários dos comissionados e cria mais 14 cargos efetivos Progressões passaram para 30 meses 02/05/2019 – 10:12 (Foto: Silvio Santos/Divulgação) Propostas de resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e de leis de iniciativa do Legislativo vão mudar a vida funcional dos servidores da casa. E todo o cuidado é pouco […]

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Assembleia Legislativa; ALAssembleia Legislativa; AL
(Foto: Silvio Santos/Divulgação)

Propostas de resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e de leis de iniciativa do Legislativo vão mudar a vida funcional dos servidores da casa. E todo o cuidado é pouco quando os deputados vão legislar em causa própria.

As propostas querem um novo Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembleia, criam ao menos 14 novos cargos para a área de tecnologia da informação e reajustam em 21% os salários de comissionados da estrutura administrativa (diretorias e coordenações, entre outras).

Na Assembleia há quatro tipos de comissionados. Há os de natureza especial, que são aqueles que assessoram exclusivamente a Mesa Diretora, lideranças comissões permanentes. E há os de recrutamento amplo, que são os dos gabinetes dos deputados.

Os outros são os de provimento em comissão da estrutura administrativa, todos de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Legislativo e os de recrutamento restrito aos servidores efetivos, que, segundo a proposta, serão de no mínimo 50% dos cargos de procurador-geral da Assembleia, diretor de área (6 cargos), diretor (25), coordenador (45) e assistente de gabinete (15).

Diretor acima do vice

A proposta de lei que muda os cargos em comissão da Assembleia e prevê reajuste de 21% para essas duas últimas categorias comissionadas da estrutura administrativa. Assim, o salário base do diretor-geral, por exemplo, passa de R$ 16 mil para R$ 19,3 mil. Em comparação, o valor equivale a 80% do salário do governador Carlesse (R$ 24,1 mil) e supera o salário do vice-governador Wanderlei Barbosa, que é de R$ 15,4 mil. Também fica acima do salário base de um secretário de estado do Poder Executivo, que é de R$ 13,5 mil.

Com o reajuste, cada um dos 25 diretores da Assembleia terão R$ 1,7 mil a mais no salário, que passa de R$ 8.5 mil para R$ 10.2 mil. Já os seis diretores de área terão salários de R$ 12 mil e não mais de R$ 10 mil.

Dessas categorias, a proposta fixa 101 cargos que custarão R$ 841,6 mil por mês sem o auxílio-alimentação, que é de R$ 1,4 mil.

Progressões e concursos

A Assembleia também passa propõe uma resolução sobre o plano de cargos e salários que, entre outras mexidas, passa a progressão para 30 meses e não mais os atuais 24 meses.

Essa proposta também cria 14 cargos de nível superior para administração de banco de dados (1) analistas de sistema (2), analista de suporte (2), quatro suporte técnico em informática (4) e para desenvolvimento de sistema (5). Pelo texto, haverá concurso para esses cargos.

Fundaleto extinta

Uma terceira proposta de lei complementar da Assembleia irá extinguir a Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Fndaleto) e sua estrutura operacional.

Segundo a proposta, a transmissão da TV Assembleia ocorre por cooperação técnica com a Câmara dos Deputados e a Fundaleto “existe de direito, mas de fato não é operacionalizada”, inclusive tem o orçamento e questões financeiras custeadas pela Assembleia Legislativa.

As propostas estão em tramitação em caráter urgente nas comissões, já aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e seguirão para aprovação no Plenário.

Nota da Assembleia

Em nota, a Assembleia afirma que o reajuste de 21% é a soma de reajustes da data-base de 2016 (Lei 3.127), no percentual de 11,08%; 2017 (Lei 3.210), percentual de 6,58%; e 2018 (Lei 3.372), 2,07%. Contudo, nenhuma dessas leis é citada no projeto em tramitação.

Ainda segundo a Assembleia, a proposta “visa também a regulamentação dos cargos dos gabinetes dos deputados, que estavam contidos em Resolução da Casa, e que agora constarão na mesma lei dos demais cargos. Trata-se de atendimento a recomendação do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado”.

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Nota de pesar pelo falecimento do sogro e do cunhado do ex-deputado Jaime Café https://www.palmasaqui.com.br/al-tocantins/nota-de-pesar-pelo-falecimento-do-sogro-e-do-cunhado-do-ex-deputado-jaime-cafe/ Wed, 24 Apr 2019 20:39:47 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=21394

Nota de pesar Em nome da Assembleia Legislativa do Tocantins, o presidente Antonio Andrade se solidariza com a família e amigos da ex-primeira-dama de Lagoa da Confusão, Karina Coelho, esposa do ex-prefeito, Jaime Café, pelo falecimento de seu pai, Luiz Gonzaga, e irmão, Luiz Gonzaga Filho. Neste momento de imensa dor, rogamos a Deus que […]

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Nota de pesar

Em nome da Assembleia Legislativa do Tocantins, o presidente Antonio
Andrade se solidariza com a família e amigos da ex-primeira-dama de
Lagoa da Confusão, Karina Coelho, esposa do ex-prefeito, Jaime Café,
pelo falecimento de seu pai, Luiz Gonzaga, e irmão, Luiz Gonzaga Filho.

Neste momento de imensa dor, rogamos a Deus que conforte seus entes
queridos e ratificamos nosso voto de pesar pelas grandes perdas.

Deputado Antonio Andrade

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