Destaque – Palmas Aqui https://www.palmasaqui.com.br Jornalismo com personalidade e credibilidade Tue, 15 Oct 2019 03:17:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.2.3 Presidente do TJ aproveita evento para mandar recado de harmonia com AL e governo? e a INTERDEPEDÊNCIA? https://www.palmasaqui.com.br/destaque/presidente-do-tj-aproveita-evento-para-mandar-recado-de-harmonia-com-al-e-governo-e-a-interdepedencia/ Tue, 15 Oct 2019 03:17:01 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=29158

Presidente do TJ aproveita evento para mandar recado de harmonia com AL e governo – 14/10/2019 Última atualização em 14/10/2019 12:24        O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), Helvécio Maia aproveitou para mandar um recado durante o evento de assinatura de convênio para implantação de videoconferências para audiências. Após a polêmica […]

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Presidente do TJ aproveita evento para mandar recado de harmonia com AL e governo

– 14/10/2019

Última atualização em 14/10/2019 12:24

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O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), Helvécio Maia aproveitou para mandar um recado durante o evento de assinatura de convênio para implantação de videoconferências para audiências. Após a polêmica da data-base ele gravou um vídeo deixando claro a proposta enviada pelo TJ diante dos 1% aprovados pela Casa. Ele falou sobre harmonia durante maior parte de sua fala.

“Não é só poder dizer que é independente por bravata mas não é”, disse. “Minha vida é pautada no diálogo e respeito, fui educado para isso”, disse em seguida.

“Nunca foi preciso eu mudar a forma do diálogo e do respeito. Nunca tive nenhum atrito com governador de Estado ”, disse.

“A harmonia entre nós vai continuar existindo, sempre de forma transparente e bela”, disse. “A harmonia e um dever constitucional que vou cumprir e seguir”, disse. Ele chegou a dizer que a harmonia se estende ao Legislativo. “Judiciário não legisla…”, disse.

Sobre o convênio assinado ele disse que a tecnologia é um aliado para a justiça e que o Projeto vida racionalizar os gastos públicos.

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Convênio para audiências criminais por videoconferências no Tocantins é assinado; Economia prevista de R$ 3 milhões https://www.palmasaqui.com.br/destaque/convenio-para-audiencias-criminais-por-videoconferencias-no-tocantins-e-assinado-economia-prevista-de-r-3-milhoes/ Tue, 15 Oct 2019 03:08:15 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=29156

Convênio para audiências criminais por videoconferências no Tocantins é assinado; Economia prevista de R$ 3 milhões | – 14/10/2019 Última atualização em 14/10/2019 12:17      Maju Cotrim O Governo do Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça (TJTO) assinaram nesta segunda-feira, 14, termo de Convênio para vídeoconferência das Audiências do Sistema Penitenciário. A implantação […]

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Convênio para audiências criminais por videoconferências no Tocantins é assinado; Economia prevista de R$ 3 milhões

| – 14/10/2019

Última atualização em 14/10/2019 12:17

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Maju Cotrim

O Governo do Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça (TJTO) assinaram nesta segunda-feira, 14, termo de Convênio para vídeoconferência das Audiências do Sistema Penitenciário.

A implantação do projeto de videoconferência irá permitir a realização de audiências criminais telepresenciais, com segurança e economia de recursos públicos, além da agilidade processual. O projeto está orçado em R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões de contrapartida do Executivo Estadual.

Vários poderes participaram do evento e ressaltaram os benefícios do projeto. A economia prevista é de R$ 3 milhões. A gestão será compartilhada.

Deputado Estadual Ricardo Ayres – Gazeta do Cerrado

O deputado Ricardo Ayres falou representando a Assembleia Legislativa. “O convênio vai possibilitar a celeridade da tramitação destes processos e também uma maior segurança para os agentes prisionais e todas as pessoas envolvidas. Todos os jurisdicionados vão ganhar”, pontuou.

OAB parabeniza

Gideon Pitaluga – Presidente da OAB-Tocantins – Gazeta do Cerrado

O presidente da OAB, Gideon Pitaluga disse ser sensível às dificuldades do Tocantins, mas afirmou que vê o lado de quem precisa da Justiça. “queremos parabenizar este avanço, nós colocamos à disposição ”, disse.

O Defensor Público Geral, Fábio Monteiro disse que o convênio é um avanço para os direitos do preso. “A Defensoria vê com bons olhos”, afirmou.

O Chefe do MPE, Omar disse que acredita muito na parceria e soma de esforços em prol do Tocantins: “é um futuro no presente”, disse.

Secretário destaca benefícios

Secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis – Gazeta do Cerrado

O secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis Começou falando no evento. Ele disse que trabalha para implantar melhorias no sistema prisional. “Já evoluímos muito”, disse ao citar algumas ações.

Ele citou algumas ações de modernização das unidades no Tocantins e implantação de sistema para monitoramento de detentos. Segundo ele, as videoconferências vai gerar economia e acabar com o transporte de presos. “Essa nova modalidade contribuirá para a segurança física do preso”, comentou.

Segundo ele, o sistema é um canteiro de obras com ajuda do judiciário. “Encontramos esse sistema abandoando”, alfinetou.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Mais Brito elogiou a parceria e disse que a intenção é gerar economia e mais comodidade nos julgamentos. Ele disse que todos os envolvidos serão beneficiados com o projeto.

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Falta de internet no Detran pode alterar atendimento aos usuários nesta terça-feira (15) https://www.palmasaqui.com.br/destaque/falta-de-internet-no-detran-pode-alterar-atendimento-aos-usuarios-nesta-terca-feira-15/ Tue, 15 Oct 2019 03:00:59 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=29154

Falta de internet no Detran pode alterar atendimento aos usuários nesta terça-feira (15) Departamento de Trânsito informou que fibra óptica foi rompida. Profissionais trabalham para resolver problema, mas usuários que precisam de atendimentos podem ser prejudicados. 14/10/2019 21h24  Sede do Detran em Palmas — Foto: Divulgação/Detran O Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) ficou sem […]

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Sede do Detran em Palmas — Foto: Divulgação/DetranSede do Detran em Palmas — Foto: Divulgação/Detran

Sede do Detran em Palmas — Foto: Divulgação/Detran

O Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) ficou sem conexão com a internet nesta segunda-feira (14) e o atendimento aos usuários pode ser prejudicado nesta terça-feira (15). De acordo com o órgão, o problema foi causado por rompimentos na fibra óptica no trajeto entre o departamento e o Palácio Araguaia.

O órgão informou que trabalha para resolver reestabelecer a conexão e resolver o problema, mas “não há previsão do horário que o atendimento ao usuário será retomado na terça-feira (15)”.

O Detran informou que o boleto do licenciamento do veículo e DPVAT podem ser impressos no site do Detran e o boleto do IPVA pode ser gerado no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou pessoalmente no mesmo órgão. Os pagamentos dos boletos devem ser efetuados até a prazo do vencimento.

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Ministério notifica famílias do TO para devolver dinheiro recebido indevidamente do Bolsa Família https://www.palmasaqui.com.br/destaque/ministerio-notifica-familias-do-to-para-devolver-dinheiro-recebido-indevidamente-do-bolsa-familia/ Tue, 15 Oct 2019 02:55:48 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=29152

Ministério notifica famílias do TO para devolver dinheiro recebido indevidamente do Bolsa Família Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) encontrou 19 famílias que teriam recebido o dinheiro de forma irregular. Beneficiários terão prazo para apresentar defesa. Por G1 Tocantins 14/10/2019 21h57  Atualizado há uma hora Governo quer recuperar recursos pagos indevidamente para ex-beneficiários — Foto: […]

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Por G1 Tocantins

 


Governo quer recuperar recursos pagos indevidamente para ex-beneficiários — Foto: DivulgaçãoGoverno quer recuperar recursos pagos indevidamente para ex-beneficiários — Foto: Divulgação

Governo quer recuperar recursos pagos indevidamente para ex-beneficiários — Foto: Divulgação

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou 19 famílias que supostamente receberam o benefício do Bolsa Família de forma indevida no Tocantins. Elas terão que devolver R$ 18.359 mil aos cofres públicos. Essas pessoas serão notificadas para apresentar defesa ao Ministério da Cidadania ou restituir o valor devido.

De acordo com o ministério, as irregularidades foram identificadas após e cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). A suspeita é de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Caso os recursos não sejam devolvidos, as famílias serão inscritas no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE). Além de sofrer outras penalidades.

Em todo país, 5,1 mil ex-beneficiários estão sendo convocados para apresentar defesa. De acordo com o governo federal, as cobranças atingem o valor de R$ 5,8 milhões.

“Isso é importante por dois motivos: primeiro, temos muita gente que precisa desse dinheiro. Embora sendo pouco, ajuda no combate à extrema pobreza. Segundo, por uma questão de justiça esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, por meio da assessoria do Ministério.

Notificação para apresentar defesa

Essas famílias devem receber cartas com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor recebido indevidamente. Os ex-beneficiários terão 30 dias para apresentar defesa ou pagar a guia.

Após o pagamento, as famílias poderão ser selecionadas para retornar ao Bolsa Família, após o período de carência de um ano, se ainda atenderem às regras do programa.

Quem não pagar, além de entrar nos cadastros de devedores, também terá limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de não conseguir emitir certidão negativa de débito junto à União.

O Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa social voltado para famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 170.

Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação como contrapartida. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias em todo país com pagamento de R$ 2,5 bilhões por mês.

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Sobe para dois o número de mortos em acidente no mirante de Taquaruçu; corpos ficaram presos às ferragens https://www.palmasaqui.com.br/destaque/sobe-para-dois-o-numero-de-mortos-em-acidente-no-mirante-de-taquarucu-corpos-ficaram-presos-as-ferragens/ Tue, 15 Oct 2019 02:50:30 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=29150

Sobe para dois o número de mortos em acidente no mirante de Taquaruçu; corpos ficaram presos às ferragens Caminhão-pipa caiu em ribanceira com cerca de 80 metros de profundidade. Por G1 Tocantins 14/10/2019 21h36  Atualizado há uma hora Acidente aconteceu na serra de Taquaruçu — Foto: Divulgação/Tocantins Alerta O Corpo de Bombeiros confirmou que duas pessoas não […]

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Por G1 Tocantins

 


Acidente aconteceu na serra de Taquaruçu — Foto: Divulgação/Tocantins Alerta Acidente aconteceu na serra de Taquaruçu — Foto: Divulgação/Tocantins Alerta

Acidente aconteceu na serra de Taquaruçu — Foto: Divulgação/Tocantins Alerta

O Corpo de Bombeiros confirmou que duas pessoas não resistiram aos ferimentos e morreram em um acidente nesta segunda-feira (14) no mirante de Taquaruçu. As vítimas foram identificadas como Antônio Luis Sousa da Costa, de 45 anos, e Francisco Soares de Freitas, 57 anos. O caminhão-pipa em que eles estavam caiu em uma ribanceira de cerca de 80 metros de profundidade.

O acidente aconteceu na TO-030, perto do mirante que fica próximo ao distrito de Taquaruçu. A suspeita é que o motorista tenha perdido o controle da direção na descida íngreme. Segundo testemunhas, os homens iam buscar água no veículo.

O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local por volta das 17h e encontrou as vítimas presas às ferragens do caminhão. Os dois morreram no local e o segundo corpo só foi retirado do veículo por volta das 19h40.

Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Palmas. A perícia vai indicar a causa do acidente.

Vítimas ficaram presas nas ferragens e não resistiram — Foto: Divulgação/Tocantins Alerta Vítimas ficaram presas nas ferragens e não resistiram — Foto: Divulgação/Tocantins Alerta

Vítimas ficaram presas nas ferragens e não resistiram — Foto: Divulgação/Tocantins Alerta

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CORRUPÇÃO NO PSL BOLSONARO QUER PROVAS DE GASTO DO FUNDO PARTIDÁRIO MILIONÁRIO https://www.palmasaqui.com.br/destaque/corrupcao-no-psl-bolsonaro-quer-provas-de-gasto-do-fundo-partidario-milionario/ Tue, 15 Oct 2019 02:02:59 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=29149

GOVERNO BOLSONARO NO JORNAL DA RECORD – 14/10/19 GOVERNO BOLSONARO NO JORNAL DA RECORD – 14/10/19 Posted by Politicamente Brasil on Monday, October 14, 2019

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GOVERNO BOLSONARO NO JORNAL DA RECORD – 14/10/19

GOVERNO BOLSONARO NO JORNAL DA RECORD – 14/10/19

Posted by Politicamente Brasil on Monday, October 14, 2019

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CORRUPÇÃO E ROUBO NO TOCANTINS:Ápia denuncia sete servidores estaduais e dono de empresa suspeitos de desviarem R$ 35,5 milhões https://www.palmasaqui.com.br/destaque/corrupcao-e-roubo-no-tocantinsapia-denuncia-sete-servidores-estaduais-e-dono-de-empresa-suspeitos-de-desviarem-r-355-milhoes/ Tue, 15 Oct 2019 01:58:18 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=29148

Ápia denuncia sete servidores estaduais e dono de empresa suspeitos de desviarem R$ 35,5 milhões Ministério Público Federal pede além do dano material, mais R$ 10 milhões por dano coletivo em ação penal contra sete servidores acusados de receberem propina do empresário da EHL para fraudar medições de contratos de estradas e lama asfáltica em […]

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Ápia denuncia sete servidores estaduais e dono
de empresa suspeitos de desviarem R$ 35,5
milhões
Ministério Público Federal pede além do dano material, mais R$ 10 milhões por dano coletivo em
ação penal contra sete servidores acusados de receberem propina do empresário da EHL para
fraudar medições de contratos de estradas e lama asfáltica em 2014
14/10/2019 – 20:28
Os procuradores da República José Ricardo Teixeira Alves e Rafael Paula Parreira Costa
denunciaram pela primeira vez o núcleo administrativo da Operação Ápia, composto por sete
servidores públicos da antiga Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins
(Agetrans), que teriam recebido propina do empresário Wilmar Bastos, dono da EHL, para fraudar
medições em contratos da empresa com o Estado que teriam causado desvios de R$ 35,5 milhões
dos cofres públicos.
Bastos é o único empresário incluído nessa denúncia, que tem protocolo do dia 10 de outubro,
acusado de corrupção ativa por 23 vezes. O processo é público.
A lista dos servidores
Denunciado por peculato 12 vezes cada uma – quantidade das medições irregulares apontadas – e
uma por desvio de finalidade do empréstimo estão Murilo Coury Cardoso, secretário-executivo da
Agetrans, substituto do então presidente da Agetrans, de Alvicto Nogueira, o Kaká Nogueira,
acusado de ter aprovado a execução de obras irregulares não realizadas nos contratos 30, 35, 41 e
93/2014 e Manoel Lúcio Ruiz Filho, ex-coordenador de Conservação Rodoviária da Agetrans, que
atestou a execução de obras nos contratos 30, 35 e 93/2014.
Outro denunciado é Estemir de Sousa Pereira, ex-superintendente de Construção e Fiscalização
Rodoviária da Agetrans, que atestou a execução de obras nos contratos 41/2014, acusado de
peculato duas vezes, corrupção passiva mais duas vezes e outra por desvio de finalidade do
empréstimo.
Edinaldo Oliveira, engenheiro fiscal de obras da Agetrans, que atestou a execução de obras no
contrato 30/2014, acusado de peculato três vezes, outras três por corrupção passiva e uma por
14/10/2019 Ápia denuncia sete servidores estaduais e dono de empresa suspeitos de desviarem R$ 35,5 milhões

desvio de finalidade do empréstimo. E Adelmo Vendramini Campos, engenheiro fiscal de obras da
Agentrans, que atestou a execução de obras nos contratos 35 e 93/2014, é denunciado seis vezes por
peculato e uma por desvio de finalidade de empréstimo.
Engenheiro fiscal de obras da Agetrans que atestou a execução de obras nos contratos 41/2014,
Valdemiro Teixeira Aguiar é denunciado por peculato duas vezes, por corrupção passiva mais duas
vezes e uma por desvio de finalidade.
Ao ex-coordenador de Acompanhamento de Obras e Serviços da Agetrans Bruno Marques Rocha,
que atestou a execução de obras nos contratos 41/2014, o MPF imputa peculato por quatro vezes,
corrupção passiva por outras quatro vezes e desvio de finalidade do empréstimo uma vez.
R$ 45,5 milhões envolvidos
Se a Justiça Federal receber a denúncia eles irão responder por corrupção ativa, corrupção passiva,
peculato e desvio de finalidade na aplicação de financiamento. O MPF pede que sejam condenados
a devolverem R$ 45,5 milhões, dos quais R$ 35,5 do prejuízo material e R$ 1000 de dano coletivo.
Benefício aos delatores
Murilo Coury e o ex-superintendente Estemir Pereira são delatores. Para eles, o MPF pede que as
penas que lhe forem aplicadas, em caso de condenação sejam substituídas pelas que constam na
delação premiada, em caráter provisório, até que eles cumpram todas as obrigações assumidas. A
denúncia não diz quais são essas obrigações.
O que o MPF diz sobre as propinas
O MPF aponta pagamentos mensais de R$ 6 mil de propina por Wilmar Bastos para o fiscal
Edinaldo entre agosto a novembro de 2014 para que o fiscal fraudasse as medições, totalizando R$
24 mil.
Também houve, segundo o procurador, pagamento de propina a Murilo Cardoso para favorecimento
à EHL entre 300 a 350 mil. Também aponta o pagamento de R$ 738,5 mil de Wilmar para o exsuperintendente de Operação e Conservação de Rodovias da Agetrans, Renan Bezerra de Melo
14/10/2019 Ápia denuncia sete servidores estaduais e dono de empresa suspeitos de desviarem R$ 35,5 milhões

Pereira, filho do ex-procurador-geral de Justiça Clenan Renault de Melo Pereira, que se aposentou
ano passado. O dinheiro seria para Renan agir em defesa da EHL.
Para Bruno Marques, o montante pago seria de R$ 536,3 mil através da empresa Viatec Engenharia,
da qual o servidor seria sócio.
Para Valdemiro, a quantia paga teria sido de R$ 8 mil, para atuar na medição irregular dos contratos.
Para Estemir, o valor pago teria alcançado R$ 15 mil.
Segundo o MPF há registros de canhotos de cheques e recibo do pagamento de propinas de R$ 97
mil para Estemir, pagos pelo empreiteiro Marcus Vinícius Ribeiro, da MLV, e de R$ 87 mil, em
canhotos de cheques, recibo e notas em agendas, para Bruno Marques, e de dois canhotos de cheque
com pagamento de R$ 115,1 mil para Murilo Cardoso.
Adelmo Vendramini, segundo a denúncia, teria recebido R$ 600 mil da Construtora Rio Tocantins,
que pertence ao delator Rossine Guimarães.
Colaborações revelam valores
Segundo a denúncia, Estemir Pereira revelou que as propinas pagas pelos empreiteiros variavam
entre 6 e 8 mil para engenheiros fiscais e de R$ 1,5 mil para os técnicos quando fiscalizavam obra.
Outro engenheiro fiscal envolvido no esquema, mas não denunciado, Pedro Olímpio Pereira Furtado
Neto disse ter recebido R$ 40 mil durante 5 meses, dos quais R$ 8 mil de complemento de salário e
diárias e mais R$ 32 mil pelo aluguel de rolo compactador.
Como seria o suposto desvio
Um dos contratos onde teria havido fraude é de número 30/2014 para asfalto de Formoso do
Araguaia a Sandolândia/Araguaçu, com 151,82 km, Divinópolis/Marianópolis/Caseara, com 134,06
km e Lagoa da Confusão/Dueré/Gurupi, com 139,36 km.
Segundo os procuradores, os fiscais Edinaldo Maciel e Manoel Lúcio atestaram a execução de
serviços não realizados pela empresa, aprovada por Murilo Cardoso para respaldar pagamento à
EHL. Atestada execução de canteiro de obras e administração local de 16 dias e não 30 dias (54%
do serviço executado), resultando na diferença de R$ 17 mil com superfaturamento da medição.
14/10/2019 Ápia denuncia sete servidores estaduais e dono de empresa suspeitos de desviarem R$ 35,5 milhões

Bruno Rocha fez diversos levantamentos de campo sobre as condições da estrada e repassou para o
empreiteiro, denotando aparelhamento do Estado pela empresa, para obter benefícios indevidos.
Esse contrato teve aditamento de 11,82% com R$ 5,3 milhões acrescido no valor original três meses
após o início e mais 9,25% três meses após o primeiro aditivo (R$ 4,1 milhões), somando 21,07%
com seis meses, quase o limite permitido de 25%. No total, R$ 9,4 milhões que teriam sido
desviados por aditivos irregulares, uma das formas de fraude.
Coube a Edinaldo Maciel apresentar justificativas técnicas para os dois aditivos “com o nítido
propósito de possibilitar o desvio”.
Bruno é apontado pelo MPF como o produtor ideológico das justificativas com base em documentos
apreendidos com ele, como planilhas de readequação, ofício da EHL defendendo o aditamento,
minuta de despachos favoráveis, entre outros.
Para o MPF, Edinaldo, Manoel Lúcio e Murilo Cardoso participaram do desvio de R$ 17 mil de
superfaturamento da 1ª medição e mais R$ 9,4 milhões e Bruno, segundo o MPF, participou do
desvio de R$ 5,3 milhões do primeiro aditivo.
Lama asfáltica cobriu 10 mil kms
Em dois outros contratos para lama asfáltica de conservação e manutenção de ruas em diversos
municípios, estimados em 5 milhões de metros quadrados, Adelmo Vendramini, Manoel Lúcio e
Renam Bezerra de Melo Pereira (denunciado em outra ação penal) atestaram serviços não
executados, incluindo período em que os dois contratos foram executados ao mesmo tempo
(sobreposição). Nesses dois contratos o valor supostamente desviado seria de R$ 18 milhões.
Para o MPF, os servidores atestaram a execução de mais de 10 milhões de metros quadrados de
lama asfáltica. Segundo a perícia, citada na denúncia, se aplicada em ruas com 10 metros de largura,
a média das cidades tocantinenses, daria mais de 10 mil km recapeados.
Apenas no mês de agosto de 2014, para executar o serviço pago, seriam preciso 32 caminhões
trabalhando sem parar todos os dias, inclusive domingo.
Também há destaque sobre a taxa de aplicação do asfalto, medida pela quantidade de kilo
despejada por metro quadrado. Segundo o MPF, o padrão do Dnite é de 1,2 kg por m², mas os
14/10/2019 Ápia denuncia sete servidores estaduais e dono de empresa suspeitos de desviarem R$ 35,5 milhões

editais de licitação pediam 1,65 kg por m² e o serviço atestado pelos fiscais alcançou 2,03 kg por m²
em um dos contratos e de 2,40 kg por m² em outro.
Há também suspeita sobre os insumos (emulsão) utilizados nos contratos. O MPF aponta 21.931,17
toneladas atestadas pelos fiscais, mas as notas fiscais da EHL mostram compras de 14.277,50
toneladas de emulsão, resultando numa diferença de R$ 16,1 milhões.
Para o MPF, atestaram 10 medições fraudulentas nos dois contratos de lama asfáltica que teriam
sido responsáveis por desviar R$ 18 milhões para a empresa.
Outro contrato (41/2014) para serviços complementares na rodovia TO-239, entre a BR-153 e
Tupiratins, com 44,68 km, os fiscais Estemir e Murilo teriam atestado como serviços completos o
que seriam 67% da primeira medição, com pagamento indevido de R$ 27 mil. Houve aditamento de
23,81% (R$ 8 milhões) ao contrato original.
Relembre as denúncias contra o Núcleo Político
Contra o núcleo político a primeira denúncia, de dezembro de 2018, mira os ex-governadores
Sandoval Cardoso e Siqueira Campos e o ex-presidente da Agência de Máquinas e Transportes do
Estado do Tocantins (Agetrans) Alvicto Ozores Nogueira, conhecido como Kaká Nogueira, cunhado
de Sandoval.
A segunda denúncia contra o núcleo político é de setembro desse ano mirando os ex-governadores
Siqueira e Sandoval e incluindo o filho de Siqueira, o ex-secretário de Relações Institucionais e de
Planejamento e Modernização da Gestão Pública Eduardo Siqueira Campos (DEM), deputado
estadual licenciado, o ex-presidente da Agetrans Kaká Nogueira e o ex-superintendente de
Operação e Conservação de Rodovias da Agetrans, Renan Bezerra de Melo Pereira, filho do exprocurador-geral de Justiça Clenan Renault de Melo Pereira, que se aposentou ano passado.
Relembre as denúncias contra o Núcleo Empresarial
Em janeiro de 2019, a primeira ação penal contra o núcleo empresarial denunciou Francisco
Antelius Sérvulo Vaz, dono da Epeng, Rossine Aires Guimarães, dono da CRT e seu sócio, Jairo
Arantes; Marcus Vinícius Lima Ribeiro, dono da MVL , Wilmar Oliveira de Bastos, dono da EHL,
14/10/2019 Ápia denuncia sete servidores estaduais e dono de empresa suspeitos de desviarem R$ 35,5 milhões

Humberto Siqueira Nogueira, dono da CSN e os donos da Construtora Barra Grande, José Maria
Batista de Araújo, o “Jota”, e Geraldo Magela Batista de Araújo.
No dia 1º de outubro, nova denúncia contra esse núcleo, focada nos empresários José Maria Batista
de Araújo, conhecido como Jota, Geraldo Magela Batista de Araújo e Levi Batista de Araújo, da
empreiteira Barra Grande.
Improbidade Administrativa
Além dessas ações criminais, políticos e empresários também são alvo de, pelo menos, três ações de
improbidade administrativa que pedem a condenação dos empreiteiros, com base na Lei de
Improbidade Administrativa, para o pagamento de R$ 225,7 milhões como reparação do dano
material e mais R$ 100 milhões de dano moral coletivo, calculados após análise do material
levantado em seis operações policiais ao longo da Ápia.
Outro lado
O JTo não conseguiu contato com nenhum dos alvos entre a hora que confirmou a denúncia, às 17
horas desta segunda-feira, 14, até a publicação da primeira versão, às 20h28.
A coluna acionou a assessoria de imprensa da EHL e solicitou posicionamento por volta das 18h12.
O espaço está aberto para as manifestações dos citados.

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LINDEBERG FARIAS O SENADOR DO PT É FLAGRADO COMPRANDO DROGAS NO VIDIGAL https://www.palmasaqui.com.br/destaque/lindeberg-farias-o-senador-do-pt-e-flagrado-comprando-drogas-no-vidigal/ Tue, 15 Oct 2019 00:02:29 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=29146

EX-SENADOR PELO PT, LINDENBERG FARIAS, É FLAGRADO COMPRANDO DROGAS NO MORRO DO VIDIGAL NO RIO DE JANEIRO. São políticos como esse que financiam o crime organizado em nosso país. Misericórdia 👇🏻👇🏻#EuConfioEmBolsonaro pic.twitter.com/P7Hid02KOx — Malu Gouvea (@malugouvea27) October 14, 2019

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EFEITO ANTONIO GUIMARÃES:Juiz determina que PlanSaúde apresente pagamentos a prestadores de serviços https://www.palmasaqui.com.br/destaque/efeito-antonio-guimaraesjuiz-determina-que-plansaude-apresente-pagamentos-a-prestadores-de-servicos/ Mon, 14 Oct 2019 23:53:36 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=29145

Juiz determina que PlanSaúde apresente pagamentos a prestadores de serviços Diretoria do plano afirmou em nota que assim que for notificada da decisão cumprirá com as determinações da Justiça 14/10/2019 13:25:38 – Atualizada em 14/10/2019 13h45min Da Redação O governo do Tocantins deverá apresentar ao Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do […]

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Juiz determina que PlanSaúde apresente
pagamentos a prestadores de serviços
Diretoria do plano afirmou em nota que assim que for notificada da decisão cumprirá com as determinações da Justiça
14/10/2019 13:25:38 – Atualizada em 14/10/2019 13h45min Da Redação
O governo do Tocantins deverá apresentar ao Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do Tocantins
(Sindessto) uma lista com todos os pagamentos realizados ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do
Tocantins (PlanSaúde) dos últimos 12 meses. É o que determina o juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros
Públicos de Palmas. A diretoria do PlanSaúde, gerida pela Secretaria da Administração (Secad), informou ao T1 que assim que
for notificada cumprirá a decisão da Justiça.
A decisão da 2ª Vara determina que o Estado forneça, no prazo improrrogável de 10 dias, as seguintes informações: relação dos
pagamentos feitos aos Prestadores de Serviços do PlanSaúde (pessoa jurídica) no último ano, identificando o nome do prestador,
período de prestação de serviços com datas, números de faturamento, datas de pagamento, bem como todos os comprovantes de
pagamentos efetuados, além do relatório de glosas, em percentuais e valores, de cada prestador pessoa jurídica, no mesmo
período.
PLANSAÚDE
Plano terá dez dias para apresentar documentos ao sindicato

Segundo o Sindessto, depois oficiar o Plansaúde duas vezes pedindo as informações e não obter resposta, a entidade ingressou
com uma ação na Justiça para ter acesso aos dados. O sindicato argumentou ainda que o plano, gerido pela Secretaria da
Administração (Secad), “não tem efetuado os pagamentos de forma regular e isonômica aos seus prestadores de serviços”.
A decisão do juiz afirma que as informações sobre a destinação de dinheiro público não devem ser mantidas em sigilo, mas sim
compartilhadas com o público, a fim de que acompanhem como os recursos públicos oriundos dos impostos cobrados são
empregados pelos gestores. “Destarte, não vislumbro qualquer impedimento quanto ao acesso do autor às informações
requisitadas à Administração, as quais devem ser devidamente repassadas pelo Poder Público, razão pela qual reconheço a
probabilidade da existência do direito pleiteado pelo autor”, diz a decisão.
Maria Lúcia Machado de Castro, presidente do Sindessto, disse que a decisão vai ajudar a entidade a entender como são feitos os
pagamentos aos prestadores. “Agora de posse desses documentos vamos poder entender o que de fato está acontecendo em
relação aos repasses do Plansaúde e provar que os pagamentos não estão sendo feitos de forma isonômica.”

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SAÚDE DE CINTHIA RIBEIRO VAI MAL:Pacientes se revoltam após exames de ultrassom serem cancelados em centro de saúde https://www.palmasaqui.com.br/destaque/saude-de-cinthia-ribeiro-vai-malpacientes-se-revoltam-apos-exames-de-ultrassom-serem-cancelados-em-centro-de-saude/ Mon, 14 Oct 2019 23:38:25 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=29140

Pacientes se revoltam após exames de ultrassom serem cancelados em centro de saúde Secretaria Municipal disse que médica responsável está de atestado e que pacientes foram reagendados. Moradores da capital que precisam dos exames relatam prejuízos. Por TV Anhanguera 14/10/2019 14h03  Atualizado há 6 horas Exames de ultrassom são são realizados em centro de saúde — Foto: […]

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Por TV Anhanguera

 


Exames de ultrassom são são realizados em centro de saúde — Foto: Reprodução/TV AnhangueraExames de ultrassom são são realizados em centro de saúde — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Exames de ultrassom são são realizados em centro de saúde — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Pacientes com exames marcados no centro de saúde da quadra 409 Norte em Palmas ficaram revoltados nesta segunda-feira (14). É que as ultrassonografias não estavam sendo realizadas. Para fazer o procedimento, o paciente precisa estar em jejum há oito horas, ter tomado oito copos de água duas horas antes e manter a bexiga cheia. Além de, dois dias antes do dia marcado, tomar remédio de seis em seis horas.

A Secretaria Municipal de Saúde disse que a médica responsável pela ultrassonografia está de atestado, mas que os pacientes foram reagendados.

O aposentado Domingos Camelo Pinto teve cólica de rins e o médico pediu um ultrassom. O exame estava agendado para às 8h desta manhã. Ele saiu de Taquaralto, região sul da capital, para ser atendido e quando chegou à unidade teve uma surpresa. “Informou que eu esperasse no consultório 8 que o profissional estava chegando. A gente não recebeu ligação nenhuma falando que não iria ter atendimento”.

Moradores não conseguem fazer exames no CSS da 409 Norte

Moradores não conseguem fazer exames no CSS da 409 Norte

A mesma situação foi enfrentada pelo aposentado Raimundo Lustoza Bezerra. Ele veio na semana passada e não conseguiu fazer o exame. Nesta manhã, novamente, ficou sem realizar o procedimento. “Estou sentindo muitas dores abdominais, e já há muito tempo faço tratamento. Minha médica resolveu passar ultrassom, mas não estou sendo atendido. Estou sofrendo muito”, reclamou.

O problema é que ainda nessa semana, o aposentado precisa retornar ao consultório médico. “Eu estou com minha médica marcada para o dia 17. Se eu não for com esse exame até dia 17 eu vou perder a consulta que já está marcada, e só Deus sabe quando essa consulta vai ser remarcada”.

A cuidadora de idosos Arlene Ribeiro acompanhou o filho Lucas, de 16 anos, ao centro de saúde. Ele tem apenas um rim e precisa de acompanhamento médico. “Só posso marcar a consulta com a médica de depois do ultrassom feito. [Somos] humilhados demais. Estamos matando serviço para vir”.

Quanto à reclamação do paciente que diz ter voltado outras vezes na unidade para fazer o procedimento, a nota da secretaria disse que isso só acontece quando o paciente não faz o preparo correto antes de realizar o exame,e nesse caso, ele é devidamente orientado e o exame remarcado.

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