Geral – Palmas Aqui https://www.palmasaqui.com.br Jornalismo com personalidade e credibilidade Thu, 05 Dec 2019 18:31:48 -0300 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.3 PALAVRA DE DEUS:Mateus 10 E, chamando os seus doze discípulos, deu-lhes poder sobre os espíritos imundos, para os expulsarem, e para curarem toda a enfermidade e todo o mal. https://www.palmasaqui.com.br/geral/palavra-de-deusmateus-101-e-chamando-os-seus-doze-discipulos-deu-lhes-poder-sobre-os-espiritos-imundos-para-os-expulsarem-e-para-curarem-toda-a-enfermidade-e-todo-o-mal/ Thu, 05 Dec 2019 18:26:33 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=31906

Mateus 10 Ouvir 1 E, chamando os seus doze discípulos, deu-lhes poder sobre os espíritos imundos, para os expulsarem, e para curarem toda a enfermidade e todo o mal. 2 Ora, os nomes dos doze apóstolos são estes: O primeiro, Simão, chamado Pedro, e André, seu irmão; Tiago, filho de Zebedeu, e João, seu irmão; 3 Filipe e Bartolomeu; […]

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Mateus 10 

1 E, chamando os seus doze discípulos, deu-lhes poder sobre os espíritos imundos, para os expulsarem, e para curarem toda a enfermidade e todo o mal.

2 Ora, os nomes dos doze apóstolos são estes: O primeiro, Simão, chamado Pedro, e André, seu irmão; Tiago, filho de Zebedeu, e João, seu irmão;

3 Filipe e Bartolomeu; Tomé e Mateus, o publicano; Tiago, filho de Alfeu, e Lebeu, apelidado Tadeu;

4 Simão, o Cananita, e Judas Iscariotes, aquele que o traiu.

5 Jesus enviou estes doze, e lhes ordenou, dizendo: Não ireis pelo caminho dos gentios, nem entrareis em cidade de samaritanos;

6 Mas ide antes às ovelhas perdidas da casa de Israel;

7 E, indo, pregai, dizendo: É chegado o reino dos céus.

8 Curai os enfermos, limpai os leprosos, ressuscitai os mortos, expulsai os demônios; de graça recebestes, de graça dai.

9 Não possuais ouro, nem prata, nem cobre, em vossos cintos,

10 Nem alforges para o caminho, nem duas túnicas, nem alparcas, nem bordões; porque digno é o operário do seu alimento.

11 E, em qualquer cidade ou aldeia em que entrardes, procurai saber quem nela seja digno, e hospedai-vos aí, até que vos retireis.

12 E, quando entrardes nalguma casa, saudai-a;

13 E, se a casa for digna, desça sobre ela a vossa paz; mas, se não for digna, torne para vós a vossa paz.

14 E, se ninguém vos receber, nem escutar as vossas palavras, saindo daquela casa ou cidade, sacudi o pó dos vossos pés.

15 Em verdade vos digo que, no dia do juízo, haverá menos rigor para o país de Sodoma e Gomorra do que para aquela cidade.

16 Eis que vos envio como ovelhas ao meio de lobos; portanto, sede prudentes como as serpentes e inofensivos como as pombas.

17 Acautelai-vos, porém, dos homens; porque eles vos entregarão aos sinédrios, e vos açoitarão nas suas sinagogas;

18 E sereis até conduzidos à presença dos governadores, e dos reis, por causa de mim, para lhes servir de testemunho a eles, e aos gentios.

19 Mas, quando vos entregarem, não vos dê cuidado como, ou o que haveis de falar, porque naquela mesma hora vos será ministrado o que haveis de dizer.

20 Porque não sois vós quem falará, mas o Espírito de vosso Pai é que fala em vós.

21 E o irmão entregará à morte o irmão, e o pai o filho; e os filhos se levantarão contra os pais, e os matarão.

22 E odiados de todos sereis por causa do meu nome; mas aquele que perseverar até ao fim, esse será salvo.

23 Quando pois vos perseguirem nesta cidade, fugi para outra; porque em verdade vos digo que não acabareis de percorrer as cidades de Israel sem que venha o Filho do homem.

24 Não é o discípulo mais do que o mestre, nem o servo mais do que o seu senhor.

25 Basta ao discípulo ser como seu mestre, e ao servo como seu senhor. Se chamaram Belzebu ao pai de família, quanto mais aos seus domésticos?

26 Portanto, não os temais; porque nada há encoberto que não haja de revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se.

27 O que vos digo em trevas dizei-o em luz; e o que escutais ao ouvido pregai-o sobre os telhados.

28 E não temais os que matam o corpo e não podem matar a alma; temei antes aquele que pode fazer perecer no inferno a alma e o corpo.

29 Não se vendem dois passarinhos por um ceitil? e nenhum deles cairá em terra sem a vontade de vosso Pai.

30 E até mesmo os cabelos da vossa cabeça estão todos contados.

31 Não temais, pois; mais valeis vós do que muitos passarinhos.

32 Portanto, qualquer que me confessar diante dos homens, eu o confessarei diante de meu Pai, que está nos céus.

33 Mas qualquer que me negar diante dos homens, eu o negarei também diante de meu Pai, que está nos céus.

34 Não cuideis que vim trazer a paz à terra; não vim trazer paz, mas espada;

35 Porque eu vim pôr em dissensão o homem contra seu pai, e a filha contra sua mãe, e a nora contra sua sogra;

36 E assim os inimigos do homem serão os seus familiares.

37 Quem ama o pai ou a mãe mais do que a mim não é digno de mim; e quem ama o filho ou a filha mais do que a mim não é digno de mim.

38 E quem não toma a sua cruz, e não segue após mim, não é digno de mim.

39 Quem achar a sua vida perdê-la-á; e quem perder a sua vida, por amor de mim, achá-la-á.

40 Quem vos recebe, a mim me recebe; e quem me recebe a mim, recebe aquele que me enviou.

41 Quem recebe um profeta em qualidade de profeta, receberá galardão de profeta; e quem recebe um justo na qualidade de justo, receberá galardão de justo.

42 E qualquer que tiver dado só que seja um copo de água fria a um destes pequenos, em nome de discípulo, em verdade vos digo que de modo algum perderá o seu galardão.

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Presidente Antonio Andrade quer zerar pauta de votação antes do recesso parlamentar https://www.palmasaqui.com.br/geral/presidente-antonio-andrade-quer-zerar-pauta-de-votacao-antes-do-recesso-parlamentar/ Fri, 29 Nov 2019 18:49:27 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=31606

Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para começar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a meta é zerar a pauta de votações até a data. “Assim como fizemos no primeiro semestre, estamos empenhados em votar […]

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Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para
começar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Assembleia
Legislativa. De acordo com o presidente da Casa, deputado Antonio
Andrade (PTB), a meta é zerar a pauta de votações até a data.

“Assim como fizemos no primeiro semestre, estamos empenhados em votar
todas as matérias hoje na Casa. Vamos mais uma vez limpar as gavetas,
este é nosso trabalho. Queremos começar o ano com a pauta zerada e a
sensação de dever cumprido”, argumentou o presidente da Casa.

Produtividade em alta

Para o presidente, a atual legislatura deve entrar para a História como
uma das mais produtivas do parlamento estadual. “Vamos bater o recorde
de sessões realizadas em relação aos últimos quatro anos”, comemorou
Antonio Andrade.

A alta produtividade parlamentar se deve à conjunção de alguns fatores.
Entre eles, se destacam a gestão voltada para resultados implantada pelo
presidente Antonio Andrade e a atuação dos 23 parlamentares.

LDO

A Casa tem importantes leis a tramitar nas comissões, entre elas a de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está na Comissão de Finanças e tem
reunião extraordinária marcada para a próxima terça-feira, 3, quando o
relator, deputado Nilton Franco (MDB), deve apresentar seu parecer.
Depois dessa fase, a LDO deve entrar em pauta para votação.

Números

Segundo dados da Diretoria Legislativa da Assembleia, em 2015 foram
realizadas 162 sessões; em 2016 foram 170; em 2017 foram 154; 2018, 157;
e até o dia 28 de novembro de 2019 foram 160 sessões.

Dicom/Al com informações da assessoria
Foto: Clayton Cristus

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Bolsonaro transfere vinda a Palmas para o dia 12; assinatura de empréstimos está cancelada de novo https://www.palmasaqui.com.br/geral/bolsonaro-transfere-vinda-a-palmas-para-o-dia-12-assinatura-de-emprestimos-esta-cancelada-de-novo/ Tue, 26 Nov 2019 14:20:23 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=31387

  Bolsonaro transfere vinda a Palmas para o dia 12; assinatura de empréstimos está cancelada de novo Presidente Jair Bolsonaro (Foto: José Cruz/ABr) Política Bolsonaro transfere vinda a Palmas para o dia 12; assinatura de empréstimos está cancelada de novo O Palácio do Planalto acabou de adiar a vinda do presidente Jair Bolsonaro para o […]

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Política

Bolsonaro transfere vinda a Palmas para o dia 12; assinatura de empréstimos está cancelada de novo

O Palácio do Planalto acabou de adiar a vinda do presidente Jair Bolsonaro para o Tocantins. Ele participaria na quinta-feira, 28, da solenidade de assinatura dos empréstimos do Estado junto à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 538 milhões. Bolsonaro virá agora no dia 12.

Agenda lotada

Bolsonaro até gravou um vídeo e enviou ao Palácio Araguaia em que explica a situação. A informação é de que o problema é a agenda lotada do presidente.

Cancelado, de novo

A solenidade de assinatura dos empréstimos seria no dia 8. Estava tudo preparado, mas o próprio Bolsonaro pediu para que o governador Mauro Carlesse (DEM) adiasse para que ele pudesse participar. Agora o evento está novamente cancelado e Palácio Araguaia vai decidir a nova data.

Assista o vídeo em que Bolsonaro fala sobre o adiamento:

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 Aliança pelo Brasil já tem articulista no TO; partido deve receber integrantes do PSL https://www.palmasaqui.com.br/geral/alianca-pelo-brasil-ja-tem-articulista-no-to-partido-deve-receber-integrantes-do-psl/ Mon, 25 Nov 2019 20:00:36 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=31368

Aliança pelo Brasil já tem articulista no TO; partido deve receber integrantes do PSL Aliança pelo Brasil já tem articulista no TO; partido deve receber integrantes do PSL O tesoureiro do PSL Tocantins, Heleno Guimarães Carvalho, foi indicado para organizar as primeiras articulações no Estado na criação do Aliança pelo Brasil. 25/11/2019 13:10:53 – Atualizada […]

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Aliança pelo Brasil já tem articulista no TO; partido deve receber integrantes do PSL

Aliança pelo Brasil já tem articulista no TO;
partido deve receber integrantes do PSL
O tesoureiro do PSL Tocantins, Heleno Guimarães Carvalho, foi indicado para organizar as primeiras articulações no Estado na
criação do Aliança pelo Brasil.
25/11/2019 13:10:53 – Atualizada em 25/11/2019 15h14min Da Redação
Em conversa com o T1 Notícias na manhã desta segunda-feira, 25, o tesoureiro do PSL Tocantins, Heleno Guimarães Carvalho,
disse que ele foi indicado para organizar as primeiras articulações no Estado na criação do Aliança pelo Brasil, novo partido
proposto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
“Quando surgiu essa história da criação de um novo partido, as lideranças que participaram do processo eleitoral aqui no Estado,
apoiando o presidente desde o início, me procuraram”, enfatizou. Conforme sua fala, alguns dos protagonistas do Partido Social
Liberal (PSL) no Tocantins devem migrar para essa nova sigla, já que foram para o partido para impulsionar a campanha de Jair
Bolsonaro nas eleições de 2018.
Devem continuar no PSL aqueles que desejam concorrer a cargo eletivo no pleito de 2020, já que o novo partido necessita se
oficializar completamente até abril do próximo ano. Para tanto, são necessários o apoio de cerca de 491 mil pessoas, de pelo
menos nove estados do país, e o processo de homologação do partido junto ao TSE. Esse processo, no entanto, costuma se
arrastar.
OLÍTICA
Tesoureiro do PSL, Heleno Carvalho
Divulgação
| Política | Aliança pelo Brasil já tem articulista no TO; partido deve receber integrantes do PSL

Ele recebeu essa tarefa de discutir o Aliança pelo Brasil no Tocantins do ex-candidato ao governo do Estado pelo partido socialliberal e ex-secretário da Secretaria de Segurança Pública (SSP), César Simoni, que deixou o PSL ainda no início do ano.
Mas conforme Heleno, não há, por enquanto, um processo definitivo da coleta assinaturas e convites para novas filiações no
Tocantins. Essas questões devem ocorrer após manifestação do próprio Bolsonaro.
“Muita conversa, mas ainda nada concreto. Bolsonaro e Flávio (senador da república e filho do presidente) que vão definir”,
ressaltou.
O tesoureiro do PSL também citou o presidente atual do partido no Tocantins, o ex-deputado federal Antônio Jorge, como um dos
responsáveis pela sua indicação como articulistas do Aliança pelo Brasil, mas que ele deve permanecer na liderança do Partido
Social Liberal.
Bolsonaro em Palmas
O presidente Jair Bolsonaro estará em Palmas, nesta quinta-feira, 28, para assinatura do contrato entre o Governo do Estado com
a Caixa Econômica Federal (CEF), para empréstimos que somam R$ 583 milhões. Heleno disse que não ficou agendado um
encontro sobre a “Aliança pelo Brasil” no Tocantins, mas que existe uma expectativa sobre o assunto.
O tesoreiro do PSL se diz amigo de longa data do presidente. “Sou amigo dele por mais de 20 anos. Última vez que ele esteve
aqui no Estado, fui eu que o cerimoniei. Quando o presidente ainda era do PSC. Sou do Rio de janeiro, assim como ele. Esse é
um dos fatores para terem me escolhido para capitanear esse processo aqui no Tocantins”, disse.
Por fim, Heleno ressaltou que a coleta de assinatura só será discutida após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no
pedido do novo partido de fazer o processo de forma eletrônica.
Saída de Bolsonaro do PSL
O presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia 19, o termo de desfiliação do PSL. O Aliança pelo Brasil, novo partido do
presidente Jair Bolsonaro, realizou na quinta-feira, 21, a primeira convenção, em Brasília.
A legenda já teria elencado as “cláusulas pétreas” – que não podem ser alteradas – para, eventualmente, punir parlamentares que
não sigam a orientação ou se posicionem publicamente ou em votações contra as teses da sigla. Entre os dispositivos intocáveis,
estão: o direito à legítima defesa e à vida desde a concepção; a liberdade como vetor fundamental da sociedade e a luta contra a
‘ideologia de gênero’

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Bolsonaro quer aval do Congresso para assumir função dos estados e expulsar invasor de terra https://www.palmasaqui.com.br/geral/bolsonaro-quer-aval-do-congresso-para-assumir-funcao-dos-estados-e-expulsar-invasor-de-terra/ Mon, 25 Nov 2019 14:47:03 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=31348

Bolsonaro quer aval do Congresso para assumir função dos estados e expulsar invasor de terra Segundo presidente, governadores têm protelado o cumprimento de decisões judiciais para propriedades rurais BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que irá enviar ao Congresso um projeto de lei que autoriza o emprego pelo governo federal da chamada GLO (Garantia da Lei […]

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Bolsonaro quer aval do Congresso para assumir função dos estados e expulsar invasor de terra

Segundo presidente, governadores têm protelado o cumprimento de decisões judiciais para propriedades rurais

BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que irá enviar ao Congresso um projeto de lei que autoriza o emprego pelo governo federal da chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para reintegração de posse em propriedades rurais.

As GLOs são operações de segurança autorizadas pelo Poder Executivo que podem ter duração de meses. Elas incluem a participação de agentes de segurança civis e militares, como das Forças Armadas e da Polícia Federal.

Hoje, é papel das gestões estaduais acionarem forças de segurança locais para fazer cumprir decisões judiciais de reintegração de posse. Para o presidente, no entanto, há governadores que têm protelado a retirada de invasores.

Em 1996, uma operação de reintegração de posse da Polícia Militar no Pará deixou 19 mortos, o que ficou conhecido como o massacre de Eldorado do Carajás. Desde então, governos estaduais têm adotado postura de cautela no cumprimento de decisões judiciais para evitar uma nova tragédia.

Viúva e filho no enterro das vítimas do massacre de Eldorado do Carajás, em abril de 1996, no Pará
Viúva e filho no enterro das vítimas do massacre de Eldorado do Carajás, em abril de 1996, no Pará – Jorge Araujo/Folhapress

“Quando marginais invadem propriedades rurais, e o juiz determina a reintegração de posse, como é quase como regra que governadores protelam, poderia, pelo nosso projeto, ter uma GLO do campo para chegar e tirar o cara”, disse o presidente.

O presidente ponderou que, apesar de a medida abrir brecha para uma atuação federal em uma questão estadual, a ideia é que a iniciativa seja tratada previamente com o governador do estado afetado.

Pelo rito jurídico, o dono ou arrendatário de terra invadida pleiteia junto à Justiça a reintegração da posse. Caso concedida, cabe a um oficial de Justiça fazer com que a ordem seja cumprida. A Polícia Militar, em geral, garante o cumprimento do mandado.

“Há alguns estados que, mesmo que a Justiça determine a reintegração de posse, isso é protelado”, afirmou. “Tem de ser algo urgente. E, você dando uma resposta urgente, inibe outros de fazerem isso.”

Desde o massacre de Eldorado do Carajás, para o cumprimento de reintegrações de posse, as ações da Polícia Militar passaram a ser aperfeiçoadas.

Por exemplo: ação deve ocorrer durante o dia e ser filmada pela PM, e o oficial de Justiça deve estar em pleno contato com o comandante da operação da Polícia Militar, que, previamente, deve informar os detalhes do despejo aos sem-terra e o local para onde as famílias serão remanejadas.

Bolsonaro disse que a criação de uma GLO para propriedades rurais deve ter o apoio integral da chamada bancada ruralista, hoje formada por 247 dos 513 deputados federais. A frente parlamentar também conta com 38 dos 81 senadores.

“Deixo bem claro que isso passa pelo Parlamento. Não é nenhuma medida impositiva da minha parte. Se o Parlamento achar que assim deve ser tratada a propriedade privada, aprova. Se achar que a propriedade privada não vale nada, aí não aprova”, afirmou.

Na semana passada, o presidente enviou ao Poder Legislativo outro projeto de lei que garante o excludente de ilicitude a agentes de segurança pública durante operações de GLO.

O excludente de ilicitude é um dispositivo que abranda penas para agentes que cometerem excessos “sob escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. A inciativa enfrenta forte resistência na Câmara dos Deputados.

“O GLO não é uma ação social, chegar com flores na mão, é chegar preparado para acabar com a bagunça. Mas se não querem, não estou ameaçando ninguém não, não tem problema. A caneta Compactor é minha. Não tem GLO. Ponto final”, disse.

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FORÇA AÉREA BRASILEIRA PARABENIZA FLAMENGO NO AR https://www.palmasaqui.com.br/geral/forca-aerea-brasileira-parabeniza-flamengo-no-ar/ Sun, 24 Nov 2019 23:06:43 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=31319

Nosso Presidente é demais!!! 😍 ❤🖤 pic.twitter.com/fJq7D1Gyqd — 🇧🇷 𝑆𝑎𝑛 🇧🇷 (@Smobrj) November 24, 2019 F

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Na calada da noite, Câmara aprova PEC de Gleisi que legitima a “política de compadrio” https://www.palmasaqui.com.br/geral/na-calada-da-noite-camara-aprova-pec-de-gleisi-que-legitima-a-politica-de-compadrio/ Sun, 24 Nov 2019 19:27:58 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=31309

Na calada da noite, Câmara aprova PEC de Gleisi que legitima a “política de compadrio” 20/11/2019 às 08:15 Nesta terça-feira (19), na calada da noite, rapidamente a Câmara aprovou uma PEC de autoria de ninguém menos do que Gleisi Hoffmann (de quando era Senadora), alterando a Constituição para possibilitar o envio de recursos da União, […]

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Na calada da noite, Câmara aprova PEC de Gleisi que legitima a “política de compadrio”

Nesta terça-feira (19), na calada da noite, rapidamente a Câmara aprovou uma PEC de autoria de ninguém menos do que Gleisi Hoffmann (de quando era Senadora), alterando a Constituição para possibilitar o envio de recursos da União, por parte dos parlamentares, para Estados e Municípios através de doações, que aparentemente não passarão pelo Tribunal de Contas.

Ainda vou ler a íntegra da PEC com calma; contudo, já digo que a emenda é inconstitucional. Mas que se dane, pois a gente sabe que o STF só reconhece inconstitucionalidades quando lhe convém, mesmo.

Quando a PEC é de interesse dos parlamentares, ela anda rápido: vejam a diferença dessa daí para a da Previdência, que levou 9 meses na tramitação.

Os recursos da União são todos “carimbados”, com destinação certa. O Governo está conseguindo fazer as coisas porque acabou a roubalheira e o superfaturamento. Mas não tem recursos sobrando.

E mesmo assim os Parlamentares, que já têm direito às tais “emendas impositivas”, ainda pegam mais uma fatia do Orçamento, para fazer políticas de compadrio nas suas bases eleitorais, para, obviamente, se perpetuarem nos mandatos.

Como eu já escrevi, a República brasileira é uma “federação às avessas”.

Podre Brasil.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado

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Flamengo pode comemorar Brasileirão durante a festa da Libertadores https://www.palmasaqui.com.br/geral/flamengo-pode-comemorar-brasileirao-durante-a-festa-da-libertadores/ Sun, 24 Nov 2019 18:02:16 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=31295

Esporte Flamengo pode comemorar Brasileirão durante a festa da Libertadores Time campeão da América depende de um tropeço do Palmeiras para garantir a taça nacional sem entrar em campo Por Da Redação Diego Ribas ergue a taça de campeão do Flamengo, a segunda Libertadores da história do clube carioca (Daniel Apuy/Getty Images) O Flamengo desembarca no Rio de Janeiro […]

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Flamengo pode comemorar Brasileirão durante a festa da Libertadores

Time campeão da América depende de um tropeço do Palmeiras para garantir a taça nacional sem entrar em campo

Flamengo desembarca no Rio de Janeiro na manhã deste domingo para comemorar o título da Copa Libertadores da América junto com a torcida. No dia da festa rubro-negra por conquistar a principal competição da América após 38 anos, o clube pode levantar outra taça – mesmo sem jogar. A equipe será campeã do Campeonato Brasileiro se o Palmeiras não vencer o Grêmio às 16h (horário de Brasília), no Allianz Parque. A partida terá transmissão pela TV Globo para todo o Brasil.

O líder do Brasileirão tem 81 pontos conquistados em 34 rodadas – já atuou contra o Vasco há 11 dias, no empate por 4 a 4 no Maracanã. O Palmeiras está com 68 e, em caso de derrota para os gaúchos, ficará 13 pontos atrás com apenas 12 pontos para ser disputados até o final da competição.

Mesmo se o time paulista empatar e diminuir a diferença para 12, não poderá mais alcançar o Flamengo pelos critérios de desempate. O Palmeiras tem 19 vitórias contra 25 do rival e não teria como alcançar no quesito faltando apenas quatro rodadas para o fim.

A festa flamenguista começará às 10h na Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro, com desfile do elenco em carro aberto. Resta saber se a comemoração ainda estará acontecendo oito horas depois, quando terminará a partida entre Palmeiras e Grêmio

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Congresso já derrubou nove medidas provisórias de Bolsonaro https://www.palmasaqui.com.br/geral/congresso-ja-derrubou-nove-medidas-provisorias-de-bolsonaro/ Sat, 23 Nov 2019 20:06:16 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=31271

Congresso já derrubou nove medidas provisórias de Bolsonaro Das 37 medidas assinadas pelo presidente em seu primeiro ano de mandato, oito caducaram e uma foi rejeitada; em 11 meses, governo não tem base no Parlamento   Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo 23 de novembro de 2019 | 05h00 BRASÍLIA – O Brasil conviveu neste […]

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Congresso já derrubou nove medidas provisórias de Bolsonaro

Das 37 medidas assinadas pelo presidente em seu primeiro ano de mandato, oito caducaram e uma foi rejeitada; em 11 meses, governo não tem base no Parlamento

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2019 | 05h00

BRASÍLIA – O Brasil conviveu neste primeiro ano do governo Jair Bolsonaro com nove leis que valeram durante quatro meses e depois foram descartadas pelo Congresso. Oito caducaram por falta de votação e uma foi rejeitada. As leis que duram por 120 dias podem causar reflexos na vida de cidadãos e empresários, além de criar um cenário de instabilidade jurídica, o que se torna um obstáculo para atração de investimentos.

Uma das medidas provisórias (MPs) que valeram apenas por um terço do ano acabou com o desconto da contribuição sindical na folha salarial. Do início de março a 1.º de julho, os empregados deixaram de recolher a cobrança automaticamente. Se quisessem contribuir com os sindicatos, deveriam recorrer a um boleto bancário. Mas a MP nem sequer foi analisada. Em 2 de julho, a regra caiu, e as empresas tiveram que se reorganizar para retomar o desconto em folha.

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Presidente Jair Bolsonaro durante evento militar na Urca, no Rio de Janeiro Foto: Marcos Ccorrêa/PR

Outra MP que causou mudança de regra em quatro meses tratava de abertura e fechamento de empresas. Também entre março e julho, era possível abrir uma firma sem a necessidade de apresentar cópias autenticadas de documentos nas juntas comerciais. Como a MP também não foi votada, quem tentou abrir uma empresa após 12 de julho, voltou a ter gastos com burocracias e a enfrentar a mesma demora de antes. No período de vigência da MP, o que foi feito não perde a validade.

Desde que assumiu, Bolsonaro editou 37 medidas provisórias. A quantidade não excede o que fizeram seus antecessores nos primeiros dez meses de governo. As MPs são muito utilizadas porque servem como um atalho, uma vez que passam a ter força de lei imediatamente após serem editadas pelo presidente. Um projeto de lei ou uma emenda constitucional, por sua vez, só começam a vigorar quando são aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente da República.

Mais rejeição que primeiro ano de Lula e Dilma

A vigência das MPs, contudo, tem prazo de validade. Em 120 dias, precisam passar pela análise de uma comissão especial composta por deputados e senadores antes de seguir para os plenários das duas Casas. Sem uma base consolidada, Bolsonaro tem enfrentado dificuldades. Ele teve proporcionalmente mais MPs rejeitadas nos dez primeiros meses de gestão do que Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Das MPs de Bolsonaro, nove até foram aprovadas, mas não da forma como o governo queria. Isso significa que os brasileiros tiveram que seguir uma determinada regra enquanto a MP estava em vigor, mas precisaram se acostumar com outra quando ela virou lei. Até agora, Bolsonaro só aprovou na íntegra duas MPs – a que trata de gratificações para servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) e a que prorroga contratos temporários da Aeronáutica. Dezessete ainda estão tramitando.

Uma das normas que entrou de um jeito e saiu de outro do Congresso foi a MP da Liberdade Econômica. Enquanto esteve em vigor como MP, de 30 de abril a 19 de setembro, as empresas puderam contratar funcionários com remuneração acima de 30 salários mínimos (R$ 29.940) sem seguir regras da CLT. Quando virou lei, esse trecho não valia mais, pois foi rejeitado no Parlamento. Logo, a partir de 20 de setembro, as empresas não puderam adotar esse modelo de contratação.

Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, as leis que duram 120 dias agravam o problema de insegurança jurídica no País. “Do ponto de vista de uma decisão de investimento ou da estabilidade de políticas públicas, é um cenário bastante preocupante e consequência de uma decisão do governo, que não construiu maioria no Parlamento.”

Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) admite o problema e diz que o número de MPs deve cair. “A tendência é o governo amadurecer e o ritmo ficar mais adequado.”

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Acordo assinado com o MPTO prevê replantio de 60 hectares de áreas protegidas e pagamento de indenização de R$ 150 mil Um produtor rural da região da Bacia do Araguaia assinou, nesta segunda-feira, 18, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se, perante o Ministério Público do Tocantins, a recompor a vegetação de 55 hectares de […]

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Acordo assinado com o MPTO prevê replantio de 60 hectares de áreas protegidas e pagamento de indenização de R$ 150 mil

Um produtor rural da região da Bacia do Araguaia assinou, nesta segunda-feira, 18, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se, perante o Ministério Público do Tocantins, a recompor a vegetação de 55 hectares de reserva legal e de cinco hectares de área de preservação permanente, desmatados irregularmente.

A assinatura do TAC faz parte de um trabalho amplo desenvolvido pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, que tem proposto acordos a outros proprietários de fazendas da região, visando o replantio das áreas protegidas que sofreram desmatamento. Ao resolver os conflitos pela conciliação, o Ministério Público busca evitar a judicialização das demandas e agilizar a recuperação destas áreas, de modo que lhes seja devolvida antecipadamente sua função ambiental.

“Com base em estudos completos do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente que comprovaram desmatamentos e irregularidades nos procedimentos ambientais, a gente está buscando fazer com que estas propriedades se regularizem em termos ambientais, o que trará regularidade também à produção agroindustrial da região”, explicou o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior.

O TAC assinado nesta segunda prevê que o proprietário realizará um projeto de restauração de área degradada, que necessita ser aprovado previamente por órgão ambiental. Após aprovado, o projeto tem que ser executado no período de até cinco anos, em etapas sucessivas. As possíveis atividades agrícolas nas áreas desmatadas devem cessar em até 30 dias.

O acordo também prevê que o proprietário deve pagar indenização de R$ 150 mil, a título de reparação por dano ambiental difuso. A maior parte do valor será destinado a projetos sustentáveis, após parecer do Ministério Público e homologação judicial, enquanto 10% irão para o Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (FUMP).

A assinatura do acordo pelos advogados representantes do proprietário rural foi acompanhada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior. (Flávio Herculano)

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