Política – Palmas Aqui https://www.palmasaqui.com.br Jornalismo com personalidade e credibilidade Sun, 24 Nov 2019 14:19:31 -0300 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.3 A guerra dos dossiês: como circulam as intrigas do governo Bolsonaro https://www.palmasaqui.com.br/presidente-bolsonaro/a-guerra-dos-dossies-como-circulam-as-intrigas-do-governo-bolsonaro/ Sun, 24 Nov 2019 14:18:58 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=31288

A guerra dos dossiês: como circulam as intrigas do governo Bolsonaro Acusações de crimes, mentiras e histórias de sexo constrangem, provocam demissões e revelam o nível rasteiro da disputa de poder no entorno do presidente Por Marcela Mattos 22 nov 2019, 09h55 – Publicado em 22 nov 2019, 06h00 O presidente Jair Bolsonaro enxerga conspirações e conspiradores em […]

O post A guerra dos dossiês: como circulam as intrigas do governo Bolsonaro apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>

A guerra dos dossiês: como circulam as intrigas do governo Bolsonaro

Acusações de crimes, mentiras e histórias de sexo constrangem, provocam demissões e revelam o nível rasteiro da disputa de poder no entorno do presidente

O presidente Jair Bolsonaro enxerga conspirações e conspiradores em todos os cantos. Seus filhos também. Até por isso uma das características marcantes de sua gestão é o estado permanente de caça às bruxas. No início do governo, os alvos da infantaria do capitão eram petistas, socialistas e comunistas, reunidos sob o manto da ameaça vermelha. Como esses adversários se mostraram inofensivos, os bolsonaristas passaram a acossar os próprios bolsonaristas. Alguns dos embates são públicos e notórios. Outros se desenrolam longe dos holofotes e resultaram na redenção de um velho instrumento de guerrilha política. Durante a ditadura, a confecção de dossiês para fulminar inimigos do regime era uma prática corriqueira. Bastava fazer circular a informação de que fulano era comunista ou subversivo. Se isso não fosse suficiente, acrescentava-se algum ingrediente picante sobre a vida privada ou a intimidade da pessoa. Na administração Bolsonaro, os dossiês se disseminam como praga por Brasília, atingindo integrantes dos três poderes e revelando o nível rasteiro da disputa de poder no entorno do presidente.Até pouco tempo atrás, a advogada Karina Kufa acompanhava processos na Justiça Eleitoral em São Paulo para políticos e partidos variados, sem ter grande projeção. Por causa dos bons resultados que conseguiu ao atuar em ações do PSL, ela caiu nas graças do presidente Bolsonaro, mudou-­se para Brasília e passou a cuidar de praticamente todas as demandas judiciais da família, incluindo a disputa pelo controle do partido. A ascensão meteórica e o acesso ao presidente contrariaram interesses e geraram inimizades. Foi o suficiente para que sua biografia ganhasse adendos, reunidos em um dossiê no qual é tratada como farsante e militante de esquerda por já ter quase trabalhado na campanha do petista Alexandre Padilha ao governo de São Paulo. O dossiê também trata Karina como pessoa próxima a corruptos e cita o fato de ela ter fechado um contrato de 500 000 reais para defender um delator da JBS. Karina seria tão dissimulada, segundo o papelório apócrifo produzido contra ela, que teria se divorciado do marido, também advogado, só no papel, mas não na prática. Tudo para esconder a ligação com clientes envolvidos em escândalos de corrupção.

 (./.)

No texto anônimo, os rivais da advogada ainda espalham que ela só passou a colher bons resultados nos processos em que atua porque mantém um caso amoroso com um ministro de tribunal superior. “Essa mulher deve ter inimigo pra caramba”, afirma um político do PSL, partido no qual o dossiê circula livremente. Karina já prestou serviços à legenda, mas virou inimiga desde que Bolsonaro resolveu deixar a sigla e fundar o partido Aliança pelo Brasil. A advogada não tem dúvida de que os caciques do PSL produziram a peça. “Podem vasculhar minha vida à vontade. Não vão achar absolutamente nada”, disse a VEJA. Ela acrescentou que há fatos verdadeiros na miscelânea de informações do dossiê, como a fracassada negociação para trabalhar para Padilha e o contrato com a JBS, mas negou as acusações feitas contra ela. “Mulher sempre tem de se envolver com alguém para ter sucesso”, ironiza. Como no passado, a questão comportamental se tornou ingrediente quase obrigatório nos dossiês. Um deles, como se sabe, foi decisivo para a escolha do vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro.

 JOGO SUJO – Bolsonaro e o ministro Jorge Oliveira: dossiês, segundo um ex-aliado, são produzidos dentro do Planalto

JOGO SUJO – Bolsonaro e o ministro Jorge Oliveira: dossiês, segundo um ex-aliado, são produzidos dentro do Planalto (Mateus Bonomi/Agif/AFP)

A história voltou à tona no último dia 13, quando o presidente, ao receber parlamentares em seu gabinete, afagou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Durante a audiência, Bolsonaro virou­-se para Orleans e Bragança e disse: “Queria lhe pedir desculpas. Ficou chato. Se não fosse o que aconteceu, o vice seria você”. O que aconteceu foi o seguinte: na manhã de 5 de agosto de 2018, data-­limite para a formalização das chapas eleitorais, Gustavo Bebianno, à época coordenador da campanha de Bolsonaro e presidente do PSL, ligou para Orleans e Bragança e o informou de que ele não integraria mais a chapa. O motivo? Bolsonaro havia recebido um vídeo em que Orleans e Bragança participava de uma orgia gay, além de uma foto em que ele aparecia chutando um morador de rua. Até hoje não há prova de que o vídeo e a foto existam. Também não se sabe a autoria do dossiê. O fato é que seus idealizadores, ao utilizá-lo, conseguiram tirar o posto de vice do deputado. Orleans e Bragança nega que a orgia e a agressão tenham ocorrido. “Nem sei onde é que se faz isso.”

A fabricação de dossiês atravessou os governos democráticos. Eles já foram usados numa tentativa de desestabilizar o mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso e de prejudicar o candidato do PSDB que enfrentou o PT em 2006 (veja o quadro). Durante a ditadura, o Serviço Nacional de Informações (SNI) produzia dossiês a granel. No poder, o capitão Bolsonaro, ladeado por generais, pôs em funcionamento uma engrenagem parecida. Sob sua batuta, aliados levantam informações desabonadoras sobre rivais, externos ou internos, e usam-nas como trunfo para conquistar poder. Um auxiliar do presidente disse a VEJA que Bolsonaro abriga no Planalto um militar de sua confiança que é responsável por receber e filtrar informações. Ele analisa denúncias e relatórios de inteligência que, a depender do conteúdo, podem ser levados ao conhecimento do chefe. Em tese, esse trabalho caberia à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mas, na prática, não é feito pelo órgão, devido — acredite se quiser — a um dossiê. Bolsonaro não confia na Abin porque recebeu, logo no início do mandato, um papelório que listava petistas lotados na agência. O texto trazia nomes dos funcionários, seus cargos e atribuições, além de mensagens deles de apoio ao candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.

Os dossiês começaram a frutificar antes mesmo da posse do presidente. Durante a transição, o futuro ministro Gustavo Bebianno foi acusado de integrar um grupo terrorista porque se reuniu com empresários muçulmanos a fim de tratar da certificação para a exportação de carnes brasileiras. O encontro foi registrado numa foto. “Levaram ao presidente um dossiê de que eu seria um terrorista infiltrado. E aí o Jair me chamou: ‘Precisamos conversar’”, contou Bebianno, que tomou um puxão de orelha na época mas assumiu o cargo de ministro-chefe da Secretaria­-Geral da Presidência, até ser demitido, em fevereiro. Já o ex-senador Magno Malta não sobreviveu às investidas. Malta, que se considerava amigo pessoal do presidente, estava cotado para comandar um ministério, porém teve sua indicação descartada depois que Bolsonaro foi alertado de que o ex-senador, antes mesmo de assumir a cadeira, estava se reunindo com empresários, viajando em jatinhos particulares e prometendo vantagens a terceiros. Malta jura que esses encontros nunca aconteceram. “É tudo falácia”, disse. Mas os dossiês seguiram fazendo vítimas com o respaldo de importantes assessores do presidente.

Ex-aliado de Bolsonaro, o deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) acusa o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, de fabricar dossiê contra ele. Oliveira, que é amigo de Bolsonaro, teria vasculhado a vida do parlamentar. A apuração foi registrada num texto de duas páginas intitulado “A verdadeira face do Julian Lemos”. Lá, além de informações pessoais, estava uma lista de processos a que o deputado respondia, inclusive um por agressão à ex-mulher. “Fui vítima de desconstrução. Ninguém está seguro perto do Jair. É pior do que o PT”, afirmou Lemos. Procurado, o ministro Jorge Oliveira não se manifestou. No início do mês, VEJA revelou que outro aliado de Bolsonaro, o deputado Luciano Bivar, também foi alvo de dossiê elaborado por pessoas da confiança do presidente. O texto relatava que Bivar era suspeito de assassinar uma ex-namorada. Essa suspeita, que carece de confirmação, foi usada contra o deputado para pressioná-lo a deixar o comando do PSL.

 (./.)

O deputado Júnior Bozzella (PSL-­SP) também enfrentou o peso de um calhamaço apócrifo sobre os ombros. Durante a campanha, ele teve atritos com Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, que queria impedir sua candidatura. Para tanto, aliados de Eduardo fizeram circular nos bastidores a versão de que Bozzella era ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e atuava num esquema de tráfico de drogas no Porto de Santos. “Chega a parecer piada”, disse Bozzella a VEJA. O troco também veio em forma de dossiê. Circulou um calhamaço de papéis e mensagens entre os dirigentes do partido que acusava Eduardo de comandar um esquema de fraude, venda de diretórios e até uso de dinheiro do partido para financiar despesas de seu casamento.

Empregados em larga escala no Legislativo e no Executivo, os dossiês também assombram os gabinetes do Judiciário. A suspeita paira como nuvem sobre o julgamento, iniciado na quarta-feira, em que o Supremo debate os limites do compartilhamento de informações por órgãos de inteligência financeira. Primeiro a votar no caso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi assertivo: “Ficam formando dossiês sem elementos concretos de investigação. Talvez o mais importante aqui seja a questão da supervisão judicial, para evitar abusos que servem apenas para assassinar reputações sem ter elemento ilícito”. Ao lado do ministro estava o procurador­-geral da República, Augusto Aras. Quando era apenas cotado para o cargo, Aras se sentiu obrigado a prestar esclarecimentos pessoalmente a Bolsonaro sobre um dossiê que incluía uma foto dele ao lado de petistas. A imagem estava acompanhada da informação de que o candidato a procurador também cultivava uma sólida amizade com o ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção nos escândalos do mensalão e do petrolão. Eram indícios “evidentes” de mais um esquerdista infiltrado. O procurador conseguiu convencer o presidente de que seus vínculos com a esquerda eram meramente imaginários. Nem todas as vítimas de dossiês em Brasília têm a mesma sorte.


As armações que custaram caro

 ALOPRADOS – Em 2006, a PF prendeu petistas e apreendeu o dinheiro que seria usado para comprar dossiê falso

ALOPRADOS – Em 2006, a PF prendeu petistas e apreendeu o dinheiro que seria usado para comprar dossiê falso (Cristiano Mariz/VEJA)

A fabricação de dossiês contra adversários políticos já resultou em escândalos memoráveis. Em 1998, o presidente Fernando Henrique Cardoso era candidato à reeleição e Lula o seu principal rival. Meses antes do pleito, divulgou-se um conjunto de documentos que, se verdadeiros, fulminava não só a candidatura tucana como toda a cúpula do PSDB. O conteúdo do material, de fato, era impressionante. Havia provas e testemunhos convincentes de que o presidente, alguns de seus ministros e políticos do partido mantinham contas secretas no exterior com saldo superior a 360 milhões de dólares. Até se descobrir que tudo era uma grande armação produzida por estelionatários para interferir no processo eleitoral, passaram-se quase três anos. A Polícia Federal identificou os responsáveis pela montagem, os financiadores, os vendedores e os compradores do chamado Dossiê Cayman. O PT de Lula, na época, recebeu uma cópia do material, mas teria se recusado a usá-­lo — certamente, não por apuro ético.

No governo Lula, a prática do PT de produzir dossiês contra adversários foi desmascarada. Em 2006, na véspera das eleições, a PF prendeu em flagrante militantes do partido e um grupo de estelionatários no momento em que negociavam um conjunto de documentos falsos que seria usado para atingir o ex-­ministro José Serra, então candidato ao governo de São Paulo e o principal adversário do ex-ministro Aloizio Mercadante. Os petistas foram presos com 1,7 milhão de reais em dinheiro e os estelionatários, com os documentos falsos que ligavam Serra a uma máfia que fraudava licitações no Ministério da Saúde. À época presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello chegou a dizer que o caso era “muito pior que o Watergarte”, em referência ao escândalo de espionagem americano que levou à queda do presidente Richard Nixon.

As investigações, no entanto, pouco avançaram sobre petistas graúdos, apesar da constatação de que houvera a participação direta de figuras influentes e conhecidas como o ex-­presidente do partido Ricardo Berzoini e um ex-­segurança de Lula, que, como sempre, se apressou em dizer que não sabia de nada e chamou os companheiros de “aloprados”. Em 2017, já durante a Operação Lava-Jato, um ex-executivo da empreiteira Odebrecht revelou que o dinheiro usado para comprar os documentos falsos contra Serra era oriundo das empresas envolvidas no escândalo do petrolão. O plano dos petistas era espalhar o dossiê misturando acontecimentos reais com depoimentos e documentos forjados, exatamente como no episódio Cayman. Como naquela ocasião, até que o tucano conseguisse explicar que aquilo não era o que parecia, o estrago político já estaria feito.

 

FOTOS: Cristiano Mariz; Reila Maria/Ag. Câmara; Mauro Pimentel/AFP; iStock/Getty Images

O post A guerra dos dossiês: como circulam as intrigas do governo Bolsonaro apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>
Preços e serviços de água e esgoto serão debatidos na Assembleia https://www.palmasaqui.com.br/al-tocantins/precos-e-servicos-de-agua-e-esgoto-serao-debatidos-na-assembleia/ Tue, 15 Oct 2019 14:45:55 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=29183

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai realizar às 14 horas da quinta-feira, dia 17, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o preço cobrado pelos serviços de água e esgoto no Estado. O presidente da Comissão, deputado Elenil da Penha (MDB), expediu convites a […]

O post Preços e serviços de água e esgoto serão debatidos na Assembleia apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai realizar às 14
horas da quinta-feira, dia 17, no plenarinho da Assembleia Legislativa,
audiência pública para discutir o preço cobrado pelos serviços de água e
esgoto no Estado.

O presidente da Comissão, deputado Elenil da Penha (MDB), expediu
convites a diversos representantes das prestadoras desses serviços no
Tocantins, a exemplo da BRK Ambiental.

Autora do requerimento que solicitou o debate, a deputada Vanda Monteiro
(PSL) explica que a solicitação visa a esclarecer os cidadãos que buscam
o Legislativo acerca de reclamações sobre a qualidade e o alto valor nas
contas de água e esgoto.

A parlamentar considera que, de acordo com as queixas, o valor do
serviço aumenta a cada dia, além do inconveniente da falta de água.

“Nos últimos dias, pude acompanhar denúncias e vídeos nas redes sociais,
nos quais se observavam mostras de água fora do padrão de utilização”,
afirmou Vanda.

Reclamações também surgiram sobre a espessura do líquido de uso básico,
devido à utilização excessiva de substâncias de tratamento da água.

Elpídio Lopes
Foro: Clayton Cristus

O post Preços e serviços de água e esgoto serão debatidos na Assembleia apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>
Mais uma vez, Ciro Gomes ataca Fernando Holiday e vereador diz que o processará https://www.palmasaqui.com.br/destaque/mais-uma-vez-ciro-gomes-ataca-fernando-holiday-e-vereador-diz-que-o-processara/ Sun, 10 Mar 2019 20:29:32 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=19316

Mais uma vez, Ciro Gomes ataca Fernando Holiday e vereador diz que o processará “É um negro traidor da negritude”, disse Ciro sobre Holiday. Evaristo Sá | AFP   Condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em primeira instância, a pagar 38 mil reais de indenização por danos morais para o vereador Fernando Holiday, […]

O post Mais uma vez, Ciro Gomes ataca Fernando Holiday e vereador diz que o processará apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>

Mais uma vez, Ciro Gomes ataca Fernando Holiday e vereador diz que o processará

“É um negro traidor da negritude”, disse Ciro sobre Holiday.

Evaristo Sá | AFP

 

Condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em primeira instância, a pagar 38 mil reais de indenização por danos morais para o vereador Fernando Holiday, Ciro voltou a atacar o líder do MBL.

No dia 16 de junho de 2018, Ciro disse que Holiday era um “capitãozinho-do-mato” durante uma sabatina na Rádio Jovem Pan.

Meses após o ocorrido, Ciro repete o erro: em entrevista à BandNews, Ciro foi questionado senão considerava racista a utilização da expressão para designar o vereador.

“Claro que não. Esse garoto em São Paulo é negro e assumiu o mandato falando em negritude. E de cara propôs acabar com as cotas raciais e com o Dia da Consciência Negra”, disse.

“É um negro traidor da negritude. E quem era o negro traidor da negritude na história brasileira? Esse é o problema, eu sei ler, fiz o primário bem feito. O escravo submetido à humilhação do patrão que aderia a essa humilhação e se prestava ao serviço de matar escravos, açoitar escravos”, finalizou.

No Twitter, o vereador de São Paulo assegurou que processará o cearense mais uma vez.

“Outro processo virá!”, escreveu.

Veja o trecho:

Com informações, Francine Galbier

O post Mais uma vez, Ciro Gomes ataca Fernando Holiday e vereador diz que o processará apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>
SENADORES SÃO AMEAÇADOS DE PERDER O MANDATO TEMPORARIAMENTE ISTO É STF! https://www.palmasaqui.com.br/destaque/senadores-sao-ameacados-de-perder-o-mandato-temporariamente-isto-e-stf/ Sat, 02 Feb 2019 15:33:25 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=17016

POLÍTICA Senador que abrir voto em eleição secreta pode perder temporariamente o mandato Imagem: Walterson Rosa – 1º.fev.2019/Folhapress 1.6k Renan Truffi, Camila Turtelli e Mariana Haubert Em Brasília 02/02/2019 11h10 O embate em torno de uma possível votação aberta ou secreta para a eleição do próximo presidente do Senado fez com que várias bancadas anunciassem […]

O post SENADORES SÃO AMEAÇADOS DE PERDER O MANDATO TEMPORARIAMENTE ISTO É STF! apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>

POLÍTICA


Senador que abrir voto em eleição secreta pode perder temporariamente o mandato

Walterson Rosa - 1º.fev.2019/Folhapress

Imagem: Walterson Rosa – 1º.fev.2019/Folhapress

Renan Truffi, Camila Turtelli e Mariana Haubert

Em Brasília

02/02/2019 11h10

O embate em torno de uma possível votação aberta ou secreta para a eleição do próximo presidente do Senado fez com que várias bancadas anunciassem que iriam abrir seus votos caso o segredo da escolha prevalecesse. A conduta, porém, é passível de punição caso a escolha se dê pela votação secreta. Conforme o Código de Ética do Regimento Interno do Senado Federal, abrir o voto pode levar a perda temporária do mandato.

Por 50 votos a 2, o plenário do Senado decidiu na sexta-feira (1º) que a votação seria aberta, mas um impasse tomou conta da sessão, que foi suspensa e será retomada neste sábado (2). Neste intervalo, porém, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, atendeu a um pedido do MDB e do Solidariedade e determinou que a votação seja secreta, conforme previsto no Regimento Interno do Senado.

A punição para quem abrir o voto em caso de a escolha ser secreta está prevista no item 3 do artigo 10 do Código de Ética, que prevê perda temporária do exercício do mandato se o senador “revelar conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou Comissão haja resolvido devam ficar secretos”.

Esta punição, no entanto, somente é efetiva por ação do presidente da Casa ou se algum parlamentar entrar com processo disciplinar contra o senador que quebrou o sigilo. Na etapa seguinte, o Senado formará uma comissão especial para analisar o caso. No limite, o senador poderá enfrentar o Conselho de Ética.

Os consultores legislativos ouvidos pela reportagem afirmam, no entanto, que esse tipo de punição costuma depender do contexto político. No caso, como algumas bancadas decidiram abrir o voto mesmo em caso de votação secreta, é difícil crer que essas faltam disciplinares sejam levadas adiante.

ESTADO DE DIREITO

Um dos principais aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) fez duras críticas, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, ao discurso de senadores sobre a possibilidade dos parlamentares descumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal, que resolveu atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinou que seja secreta a votação que vai definir o novo presidente do Senado.

“Estaríamos quebrando o estado democrático de direito. Sem essas garantias, estaremos estabelecendo a lei do mais forte. Recuaremos ao período sem lei e ordem”, afirmou Braga neste sábado.

Sob confusão, Senado adiou escolha de novo presidente

UOL Notícias

Comunicar erro

O post SENADORES SÃO AMEAÇADOS DE PERDER O MANDATO TEMPORARIAMENTE ISTO É STF! apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>
VEREADOR DO RIO DEVE ASSUMIR VAGA NA CÂMARA NO LUGAR DE JEAN WYLLYS https://www.palmasaqui.com.br/destaque/vereador-do-rio-deve-assumir-vaga-na-camara-no-lugar-de-jean-wyllys/ Thu, 24 Jan 2019 19:49:22 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=16473

VEREADOR DO RIO DEVE ASSUMIR VAGA NA CÂMARA NO LUGAR DE JEAN WYLLYS David Miranda (PSOL-RJ) é o primeiro suplente 24/01/2019 – 15:57 / Atualizado em 24/01/2019 – 17:28 O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados/17-04-2018 PUBLICIDADE O vereador do Rio de JaneiroDavid Miranda (PSOL-RJ) deve assumir a vaga na Câmara dos […]

O post VEREADOR DO RIO DEVE ASSUMIR VAGA NA CÂMARA NO LUGAR DE JEAN WYLLYS apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>

VEREADOR DO RIO DEVE ASSUMIR VAGA NA CÂMARA NO LUGAR DE JEAN WYLLYS

David Miranda (PSOL-RJ) é o primeiro suplente
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados/17-04-2018
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados/17-04-2018
PUBLICIDADE

O vereador do Rio de JaneiroDavid Miranda (PSOL-RJ) deve assumir a vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília, no lugar do deputado reeleito Jean Wyllys . O parlamentar anunciou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que abrirá mão do mandato por medo das ameaças que tem sofrido. Miranda é ativista LGBT e casado com o jornalista Glenn Greenwald, vencedor do Prêmio Pullitzer em 2014 por sua reportagem sobre programas de vigilância secretos dos Estados Unidos.

Por Gabriel Hirabahasi

O post VEREADOR DO RIO DEVE ASSUMIR VAGA NA CÂMARA NO LUGAR DE JEAN WYLLYS apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>
APARELHAMENTO – Governador Carlesse e vereadores da Capital debatem regularização fundiária de Palmas https://www.palmasaqui.com.br/destaque/aparelhamento-governador-carlesse-e-vereadores-da-capital-debatem-regularizacao-fundiaria-de-palmas/ Tue, 22 Jan 2019 07:09:41 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=16148

Governador Carlesse e vereadores da Capital debatem regularização fundiária de Palmas 21/01/2019 – 21:15 Por:  Assessoria de Comunicação O governador Mauro Carlesse recebeu, em audiência na tarde desta segunda-feira, 21, no Palácio Araguaia, uma comitiva de vereadores de Palmas, liderados pelo presidente do Legislativo, Marilon Barbosa. A pauta da reunião foi a regularização fundiária de áreas urbanas […]

O post APARELHAMENTO – Governador Carlesse e vereadores da Capital debatem regularização fundiária de Palmas apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>

Governador Carlesse e vereadores da Capital debatem regularização fundiária de Palmas

Por:  Assessoria de Comunicação
O governador Mauro Carlesse recebeu, em audiência na tarde desta segunda-feira, 21, no Palácio Araguaia, uma comitiva de vereadores de Palmas, liderados pelo presidente do Legislativo, Marilon Barbosa. A pauta da reunião foi a regularização fundiária de áreas urbanas da Capital.

De acordo com o vereador Milton Néris, algumas quadras residenciais e industriais da Capital estão impedidas de receberem investimentos em virtude da falta de regularização. “Precisamos criar uma agenda positiva que envolva o Estado, a Prefeitura, a Assembleia e a Câmara Municipal para discutir e solucionar esse problema da regularização fundiária em Palmas”, sugeriu.

Foto Washington Luiz

O vereador e deputado estadual eleito, Ivory de Lira, seguiu a mesma preocupação e destacou a necessidade de Palmas em obras de infraestrutura. O vereador Rogério Freitas alertou que a iniciativa privada também é prejudicada com a situação. “Existe empresa que hoje paga cinco aluguéis, tem crédito aprovado no banco para construir, mas não pode porque a área foi embargada pela Justiça”, declarou o vereador Rogério Freitas.

Foto Washington Luiz

Os vereadores Diogo Fernandes, Juscelino e Léo Barbosa também defenderam a necessidade de uma agenda conjunta para regularização fundiária. “É preciso que ainda em 2019 possamos trabalhar forte nesse sentido, pois em 2020 já tem eleição novamente e aí virão muitas vedações que podem atrasar esse trabalho. Palmas precisa da regularização para receber investimentos e crescer”, disse o vereador Diogo Fernandes.

Foto Washington Luiz

Deputado estadual eleito, o vereador Léo Barbosa, afirmou que assim que assumir o mandato no Parlamento Estadual, irá apresentar uma proposta para a criação de uma comissão estadual de regularização fundiária. “Esse é um problema que atrapalha vários municípios. Com áreas regularizadas, os municípios ficam em condições de receber investimentos e gerar empregos”, disse Léo Barbosa.

Foto Washington Luiz

O governador Mauro Carlesse disse que a regularização fundiária é uma das preocupações da gestão e revelou aos vereadores que o Governo vem trabalhando na solução de várias questões relativas à regularização fundiária. O governador afirmou que já existe a determinação para que as pastas desta área agilizem os procedimentos que cabem ao Estado visando a solução dessas questões. O governador também relembrou que mesmo em pouco tempo no Governo, priorizou a continuidade de obras na Capital. “Estamos finalizando a NS-15, vamos retomar as obras das casas do Taquari e também continuar o asfalto. É um trabalho que estamos empenhados em concluir”, finalizou o governador.

Foto Washington Luiz

 

Presentes

Os vereadores Marilon Barbosa, Rogério Freitas, Felipe Fernandes, Filipe Martins, Juscelino, Hélio da Civil, Moisemar, Claudemir Portugal, Milton Néris, Diogo Fernandes, Vandinho da Cerâmica, Ivory de Lira e Lúcio Campelo participaram da audiência com o governador.

O post APARELHAMENTO – Governador Carlesse e vereadores da Capital debatem regularização fundiária de Palmas apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>
Fundo Partidário receberá R$ 250 mi de multas por abstenção de voto em 2018 https://www.palmasaqui.com.br/politica/fundo-partidario-recebera-r-250-mi-de-multas-por-abstencao-de-voto-em-2018/ Tue, 22 Jan 2019 06:05:38 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=16140

Fundo Partidário receberá R$ 250 mi de multas por abstenção de voto em 2018 Dinheiro arrecadado com o pagamento da taxa de quem não votou nas eleições de outubro será destinado aos partidos políticos BB Bernardo Bittar postado em 21/01/2019 06:00 / atualizado em 21/01/2019 00:13 (foto: Correio Braziliense) A Justiça Eleitoral vai arrecadar R$ 250,3 […]

O post Fundo Partidário receberá R$ 250 mi de multas por abstenção de voto em 2018 apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>

Fundo Partidário receberá R$ 250 mi de multas por abstenção de voto em 2018

Dinheiro arrecadado com o pagamento da taxa de quem não votou nas eleições de outubro será destinado aos partidos políticos


BB Bernardo Bittar

postado em 21/01/2019 06:00 / atualizado em 21/01/2019 00:13

(foto: Correio Braziliense)
(foto: Correio Braziliense)
A Justiça Eleitoral vai arrecadar R$ 250,3 milhões com o pagamento de multas relativas às abstenções nas eleições de outubro do ano passado. Mais de 70 milhões de pessoas não compareceram para votar, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e estão sujeitas ao pagamento de multa.
O dinheiro é usado para bancar o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, que serve para sustentar as atividades partidárias e estimular a pluralidade política no país. O fundo é constituído por dotações orçamentárias da União, multas (de propaganda irregular, por exemplo), penalidades (indenizações), doações e outros recursos financeiros previstos em lei. Neste ano, deverá bater o teto de R$ 888,7 milhões.
Além de contar com segunda bancada da Câmara na próxima legislatura, o PSL terá ainda a maior fatia do Fundo Partidário entre todas as siglas em 2019. São cerca de R$ 110 milhões. O valor é 17 vezes mais do que o recebido pela legenda em 2017: R$ 6,2 milhões. Depois vem o PT, com R$ 96,6 milhões — quase R$ 15 milhões a menos que o partido do presidente Jair Bolsonaro. Na sequência estão o PSDB, PSD e PP. O dinheiro do Fundo Partidário é distribuído de duas formas: 5% do total é reservado para entrega, em partes iguais, a todas as legendas que tenham os estatutos registrados no TSE e cumpram os requisitos necessários; os 95% restantes são rateados proporcionalmente, de acordo com número de votos recebidos na eleição geral para a Câmara.
“É por isso que o PSL, com a segunda maior bancada, tem mais dinheiro. O partido foi o mais votado”, explica Daniel Falcão, especialista em direito eleitoral e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). “O dinheiro serve para bancar o dia a dia do partido, o salário dos funcionários, entre outras coisas. Tem legenda que gasta bem, tem outra que gasta mal. A Constituição obriga uma prestação de contas e atividades obrigatórias, como campanha para que mulheres participem mais da política e encontros em uma fundação para diversos fins, como informar os integrantes sobre as iniciativas do partido. Em tese, é uma verba muito útil”, acredita.
A parte do dinheiro que vem dos eleitores faltosos (artigo 7º do Código Eleitoral) e dos alistamentos tardios (art. 8º do Código Eleitoral) é cobrada de acordo com a interpretação da Justiça. A multa prevista não tem valor determinado. Gira em torno de 3% a 10% sobre o salário mínimo. No DF, o valor médio utilizado é R$ 3,51. Mesários faltosos (artigo 124 do Código Eleitoral) pagam metade de um salário. Os valores repassados aos partidos, referentes aos duodécimos — 12 parcelas — e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao site do TSE.

Desempenho

Neste ano, 14 dos 35 partidos com registro no TSE foram enquadrados na cláusula de barreira (também conhecida como cláusula de desempenho) e ficarão sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário. A medida foi aprovada pelo Congresso, em 2017, após uma década de discussão. Ela tinha sido considerada inconstitucional, em 2007, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque muitos partidos corriam o risco de ficar sem acesso ao fundo. Na época, entendeu-se que a cláusula poderia comprometer o pluripartidarismo, um dos preceitos da República. A cláusula voltou escalonada: vale para as eleições de 2030, mas o Congresso criou uma série de “subcláusulas de barreira” em estágios crescentes. Em 2018, por exemplo, houve parâmetro de desempenho.
“Com a volta da cláusula de barreira, os partidos que ficaram sem acesso ao fundo devem perder parlamentares, que poderão migrar para as legendas com mais estrutura, mais dinheiro. Eu, particularmente, vejo com reservas essa destinação de dinheiro público. Há siglas que não vivem mais do fundo partidário, como o Novo, que tem desempenho impressionante para um iniciante. Elegeu o governador de Minas Gerais e não usou dinheiro público. Dessa forma, não acho que é a prioridade. Temos outras deficiências no Estado”, afirma o juiz Edson Lima Costa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e especialista em direito eleitoral.

Sem dinheiro

Segundo o TSE, as seguintes legendas ficarão sem verba do Fundo Partidário: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

Entenda a conta

 
Continua depois da publicidade

Confira a quantidade de pessoas que deixaram de votar nas eleições do ano passado e quanto o TSE deve arrecadar com as multas
 
Abstenções
1º turno 39.941.171
2º turno 31.371.704
Total 71.312.875
Valor das multas
1º turno R$ 140.193.510,21
2º turno R$ 110.114.681,04
Total R$ 250.308.191,25

O post Fundo Partidário receberá R$ 250 mi de multas por abstenção de voto em 2018 apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>
Mourão critica ação do MP do Rio https://www.palmasaqui.com.br/destaque/mourao-critica-acao-do-mp-do-rio/ Sun, 20 Jan 2019 15:33:07 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=15916

Mourão critica ação do MP do Rio SALVARBrasil 19.01.19 15:20   Hamilton Mourão afirmou neste sábado que há ‘sensacionalismo’ por parte do Ministério Público do Rio na investigação que envolve Flávio Bolsonaro. “São várias pessoas investigadas nessa operação, na Furna da Onça. As quantias que estavam ligadas ao Flávio eram as menores. As maiores, se não me […]

O post Mourão critica ação do MP do Rio apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>

Mourão critica ação do MP do Rio


Hamilton Mourão afirmou neste sábado que há ‘sensacionalismo’ por parte do Ministério Público do Rio na investigação que envolve Flávio Bolsonaro.

“São várias pessoas investigadas nessa operação, na Furna da Onça. As quantias que estavam ligadas ao Flávio eram as menores. As maiores, se não me engano, eram ligadas a um deputado do Partido dos Trabalhadores. E ninguém está falando nisso. Eu acho que está havendo algum sensacionalismo e direcionamento nesse troço. Por causa do sobrenome. Não pela imprensa, que revela o que chega às mãos dela. O Ministério Público tem de ter mais foco nessa investigação”, disse a O Globo.

O post Mourão critica ação do MP do Rio apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>
Jornal Nacional Descobre Tudo Sobre A Família Bolsonaro, Mas Não Descobre Quem Paga Os Advogados De Adélio https://www.palmasaqui.com.br/destaque/jornal-nacional-descobre-tudo-sobre-a-familia-bolsonaro-mas-nao-descobre-quem-paga-os-advogados-de-adelio/ Sun, 20 Jan 2019 15:01:37 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=15910

Jornal Nacional Descobre Tudo Sobre A Família Bolsonaro, Mas Não Descobre Quem Paga Os Advogados De Adélio RAFAEL TADEU 20/01/2019 É UMA GUERRA MIDIÁTICA: A FACÇÃO CRIMINOSA DO PT E SEUS ALIADOS CONTRA O GOVERNO BOLSONARO. FLÁVIO SE TRANSFORMOU NO BOI DE PIRANHA DA MÍDIA ESQUERDISTA PARA ATINGIR O GOVERNO. NÃO É FÁCIL LIDAR COM […]

O post Jornal Nacional Descobre Tudo Sobre A Família Bolsonaro, Mas Não Descobre Quem Paga Os Advogados De Adélio apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>

Jornal Nacional Descobre Tudo Sobre A Família Bolsonaro, Mas Não Descobre Quem Paga Os Advogados De Adélio

É UMA GUERRA MIDIÁTICA: A FACÇÃO CRIMINOSA DO PT E SEUS ALIADOS CONTRA O GOVERNO BOLSONARO. FLÁVIO SE TRANSFORMOU NO BOI DE PIRANHA DA MÍDIA ESQUERDISTA PARA ATINGIR O GOVERNO. NÃO É FÁCIL LIDAR COM A MÁ FÉ DO JORNALISMO BRASILEIRO

Um novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras divulgado pelo Jornal Nacional hoje revela que o senador eleito Flávio Bolsonaro recebeu R$ 100 mil em dinheiro vivo em apenas 1 mês.

Todos os depósitos foram feitos na mesma agência bancária dentro da própria Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro entre 9 de junho e 13 de julho de 2017, quando Flávio era deputado estadual.
Depositaram R$ 96 mil em apenas 5 dias. O que mais chamou a atenção do COAF foi o curto intervalo de tempo que os depósitos eram feitos. Por exemplo: Flávio recebeu R$ 20 mil em 10 depósitos diferentes feitos em apenas 5 minutos.
Diz o Jornal Nacional que tentou entrar em contato com Flávio Bolsonaro, mas ele não respondeu.

Flávio Bolsonaro entrou no STF essa semana para suspender as investigações sobre ele no caso que envolve seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Flávio alega que houve quebra de sigilo bancário e fiscal ilegal contra ele. Ele também questionou o “foro adequado” para investigar o caso.

Se o Flávio Bolsonaro cometeu um crime deve e vai pagar !
Dito isso…

Engraçado como a Globo descobre tudo sobre a família Bolsonaro, mas não descobre quem paga os advogados de Adélio, quem depositou milhões nas contas dos filhos de Lula.

O post Jornal Nacional Descobre Tudo Sobre A Família Bolsonaro, Mas Não Descobre Quem Paga Os Advogados De Adélio apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>
Doria regulamenta lei que proíbe máscaras em protestos em São Paulo https://www.palmasaqui.com.br/destaque/doria-regulamenta-lei-que-proibe-mascaras-em-protestos-em-sao-paulo/ Sun, 20 Jan 2019 14:43:56 +0000 https://www.palmasaqui.com.br/?p=15903

Doria regulamenta lei que proíbe máscaras em protestos em São Paulo Agência Brasil 20/01/19 – 12h12 – Atualizado em 20/01/19 – 12h36 O governador de São Paulo, João Doria, regulamentou a lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos. O decreto publicado nesse sábado (19) no Diário Oficial também determina que as manifestações com previsão […]

O post Doria regulamenta lei que proíbe máscaras em protestos em São Paulo apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>

Doria regulamenta lei que proíbe máscaras em protestos em São Paulo

Crédito: Reprodução / Facebook

Agência Brasil

O governador de São Paulo, João Doria, regulamentou a lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos. O decreto publicado nesse sábado (19) no Diário Oficial também determina que as manifestações com previsão de participação de mais de 300 pessoas sejam comunicadas com cinco dias de antecedência às autoridades. Os atos devem ainda, segundo o texto, percorrer trajetos acordados anteriormente com a Polícia Militar.

A lei foi aprovada em 2014, porém não tinha sido ainda regulamentada pelo governador. A intenção das medidas é, de acordo com o governo estadual, coibir a ação dos “dos black blocs que, cobrindo o rosto com máscaras, se infiltram em protestos para ferir pessoas e causar atos de vandalismo e depredação de patrimônios públicos e privados”.

Black Bloc, São Pulo,manifestação
Manifestação em São Paulo – Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

O decreto destaca também a proibição do uso de armas, explosivos ou outros objetos que possam causar danos ou ferir pessoas. O descumprimento das determinações se enquadra, de acordo com o texto assinado pelo governador, em crime de desobediência.

Protestos

Nas últimas duas semanas, foram realizados na capital paulista dois protestos contra o aumento dos preços das passagens do transporte público, que passaram de R$ 4 para R$ 4,30 no início do ano.

Na última manifestação, na Avenida Paulista, a Polícia Militar usou bombas de gás contra os manifestantes ainda na concentração do ato e prendeu três pessoas, que foram liberadas em audiência de custódia. Um novo protesto está marcado para a próxima terça-feira (22) na Praça da Sé, no centro da cidade.

O post Doria regulamenta lei que proíbe máscaras em protestos em São Paulo apareceu primeiro em Palmas Aqui.

]]>