MEGAEMPRESÁRIO PODE SER PRESO POR DÍVIDA DE R$ 1,2 MILHÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Reinaldo Bertin, de 74 anos, que também responde a processo por corrupção, alegou à Justiça que empresas estão em recuperação judicial e seus bens estão bloqueados

Uma denúncia de corrupção e uma crise financeira que provocou a recuperação judicial de seu conglomerado empresarial são os menores problemas do outrora megaempresário Reinaldo Bertin, de 74 anos. No início do ano, ele deparou com uma querela familiar que pode resultar em sua imediata prisão. Sua ex-mulher, com quem foi casado por 36 anos, entrou com um processo na Justiça cobrando uma dívida de pensão alimentícia de R$ 1,2 milhão, que Bertin alegou não conseguir quitar por ter seus bens bloqueados e as empresas em recuperação judicial. A Justiça não aceitou o argumento. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu desfavoravelmente a Bertin e determinou a expedição de um mandado de prisão contra o empresário em 15 de janeiro.

 

Reinaldo Bertin, outrora megaempresário, agora luta na Justiça para não pagar pensão atrasada Foto: Reprodução / Justiça Federal
Reinaldo Bertin, outrora megaempresário, agora luta na Justiça para não pagar pensão atrasada Foto: Reprodução / Justiça Federal

O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) — é um dos maiores valores de dívida de pensão alimentícia que já chegou a esse tribunal. Em 22 de janeiro, o presidente do STJ João Otávio Noronha concedeu uma decisão liminar (provisória) suspendendo o mandado de prisão, mas o alívio do empresário durou pouco. No dia 19 de março a Terceira Turma do STJ julgou o caso e negou a suspensão da prisão. “O executado é empresário de renome, que acumulou fortuna considerável nos últimos 15 anos, sendo tal fato notório e conhecido, de modo que à ex-cônjuge deve ser assegurada uma boa qualidade de vida pós-divórcio”, argumentou o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Na prática, com a decisão, Bertin pode ser preso novamente a qualquer momento. Sua defesa tentou um último recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas também não teve êxito.A pensão cobrada pela ex-mulher foi estipulada no valor mensal de R$ 58 mil, calculada com base na fortuna de Bertin e confirmada por uma decisão judicial de 2015. Com seu império empresarial desmoronando, porém, as parcelas da pensão foram se acumulando sucessivamente, enquanto o empresário se esquivava de tentativas de cobrança feitas pela Justiça, de acordo com informações dos autos. A execução da dívida foi ajuizada em fevereiro de 2017, para cobrar valores pendentes ainda do ano de 2016. A Justiça diz que, no período de um ano, não conseguiu “localizar o paradeiro” do empresário para intimá-lo. Quando Bertin finalmente foi encontrado e argumentou que não conseguiria pagar, foi determinada a prisão.

 O Tribunal de Justiça de São Paulo foi duro quando não aceitou os argumentos de Bertin e mandou encarcerá-lo: “Causa espanto que, a partir de então, as empresas tenham entrado em franca decadência financeira. Além disso, no despacho constou que o paciente tem vasto patrimônio, de maneira que é plausível que, com os bens pessoais, o impetrante venha a pagar sua dívida”. Ao STJ a defesa do empresário apresentou novos argumentos. Afirmou que tentou “inúmeras formas de acordo” com a ex-mulher, sem sucesso. Repetiu que todos os bens de Bertin estão bloqueados e que as empresas estão em recuperação judicial, impedindo-o de quitar o valor estipulado para a pensão mensal. Disse ainda que, ao longo de 2018, seu cliente “efetuou pagamentos da ordem de R$ 360 mil” e “proveu alimentos no importe de R$ 10 mil no dia 16 de janeiro, valor que estava dentro de suas possibilidades”. Os argumentos também não comoveram o STJ. “A circunstância de o executado ter efetuado depósito ao longo do ano de 2018 não afasta a necessidade de pagamento das parcelas vencidas no decorrer do processo”, argumentou o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino. Por unanimidade, a Terceira Turma negou o recurso.

De volta à Justiça de São Paulo, o empresário tentou ontem uma nova cartada: realizar depósito em juízo do valor total da dívida, para solicitar a suspensão da prisão, e rediscutir no mérito o valor da dívida, que Bertin contesta. Cabe agora à Justiça de primeiro grau decidir se aceita a solução apresentada.

Em 4 de outubro de 2018, Reinaldo Bertin foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Brasília na Operação  Cui Bono , pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Em conjunto com seus irmãos, que também são empresários do grupo, Bertin é acusado de ter firmado um contrato fictício para repasse de R$ 57 milhões de propina ao doleiro Lúcio Funaro, intermediário do grupo político do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Em troca, Funaro atuaria na liberação de um repasse da Caixa Econômica Federal de R$ 2 bilhões para uma das empresas do grupo Bertin. O caso está na Justiça Federal do DF, mas não houve ordem de prisão contra o empresário.

O grupo Bertin, que mudou seu nome para grupo Heber, mergulhou numa grave crise financeira e pediu recuperação judicial em 2017, com dívidas de cerca de R$ 7 bilhões. O pedido envolveu diversas empresas do grupo, que começou no setor de carnes e depois diversificou seus negócios com atividades em construção civil e infraestrutura. O frigorífico da empresa foi vendido para a JBS em 2009.

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