O início da manhã de domingo, 18, foi de perplexidade e alvoroço nos grupos de whattsapp no Tocantins, quando o dono de um blog Jornalista renomado ANTONIO GUIMARÃES divulgou um texto e um áudio com uma fonte, inicialmente anônima, com denúncias de supostos pedidos de propina por integrantes do governo a prestadores de serviço do PlanSaúde – Plano de saúde que atende aos servidores públicos do Estado do Tocantins.

Na gravação, Antônio Guimarães, dono do blog Palmas Aqui, conversa com uma pessoa que ele identifica como médico, a quem promete “sigilo da fonte” e que só revelaria diante “do STF”. Entretanto, mais tarde, o próprio Guimarães divulgaria nos grupos de redes sociais que o denunciante seria o médico Luciano Castro, um dos donos do Hospital Osvaldo Cruz, que na última sexta-feira, 16, divulgou nota anunciando o encerramento do atendimento aos usuários do PlanSaúde.

Durante conversa divulgada Castro revela a Guimarães um suposto esquema de pedidos de propinas aos prestadores de serviços do PlanSaúde da ordem de 23% sobre os valores que eles teriam a receber. Segundo o denunciante, as propinas seriam solicitadas pelo secretário de Parcerias Público-Privadas, Claudinei Aparecido Quaresmin, que também é sobrinho do governador Mauro Carlesse, e que seria um dos supostos líderes do esquema.

Reações

O governador Mauro Carlesse disse, durante discurso em solenidade de entrega de equipamentos e prédio da Polícia Civil em Taquaruçu, conforme publicado no site Gazeta do Cerrado, que “o governo está tranquilo” sobre a questão do áudio. Já o vice-governador Wanderlei Barbosa argumentou que o governo estaria sendo “vitima de uma armação”. No Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 19, foi publicada a designação do Conselho Fiscal do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Funsaude), que é de onde saem os recursos para pagamentos aos prestadores de serviços do Plano de Saúde dos Servidores Públicos – PlanSaúde.

Novo áudio

Um outro áudio supostamente com voz de Antônio Guimarães foi vazado na tarde de segunda-feira, 19, com uma mensagem direcionada ao secretário particular Divino Alan Siqueira. Nesta nova gravação, Guimarães cita que trabalhou na campanha para Mauro Carlesse, mas que não teria recebido por determinada parte do serviço. Ele também questiona se o governo teria interesse que um “material bombástico e que abalaria as estruturaras do Palácio Araguaia” não fosse publicado ou se o governo “queria se pronunciar”.

Sisepe-TO

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda, 19, anunciando que a entidade enviou quatro requerimentos,  sendo uma representação junto ao Ministério Público Estadual para que investigue as denúncias apresentadas, um ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) para que instaure uma Tomada de Contas Especial no Funsaúde, um outro à Assembleia Legislativa do Tocantins para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e ainda uma petição judicial para que o governo instalasse o Conselho Fiscal do Funsaúde, que estava sem designações desde 2016.

Cleiton Pinheiro, um dos já designados ao Conselho Fiscal, destacou que o Funsaúde teria recursos da ordem de R$ 300 milhões. Os recursos deste fundo são formados pelo que é arrecadado dos servidores e também por contribuições do próprio governo.

Detalhes da denúncia

A conversa entre Antônio Guimarães e Luciano Castro aponta que a cobrança de propina de prestadores de serviços do PlanSaúde (principalmente Clínicas e Hospitais) seria apenas a ponta do iceberg. As propinas seriam cobradas por Claudinei Aparecido Quaresmin, já citado no início do texto e envolveriam empresas que dariam notas fiscais sobre os valores cobrados para justificar contabilmente a saída do dinheiro dos hospitais e clínicas.

Ainda segundo Castro, o braço empresarial do esquema seria Franklin Douglas Alves Lemes, que figura como sócio em duas empresas: Copiadora Araguaia, e a Maranata Desenvolvimento de Programas, empresas que passam praticamente como desconhecidas em Palmas.

Entretanto, segundo aponta Luciano Castro,  Franklin seria o verdadeiro dono de várias empresas que prestam serviços diretamente ao Governo do Tocantins, como a Copiadora Exata, a WR Gráfica e Editora e ainda a Prime Soluções em Impressões. Estas empresas mantém contratos com diversos órgãos do Estado (Secretarias e Autarquias) com contratos de prestação de serviços de impressão, fotocópias e locação de impressoras e copiadoras. Segundo ele, estas empresas estariam em nome de laranjas.

Outro nome apontado como participante do esquema é do Diretor do PlanSaúde, Ineijaim José Brito Siqueira, que figura como proprietário da Base Church (Igreja Base) e da empresa Color Print Grafica e Editora. Castro diz que os pagamentos aos prestadores de serviço seria feito em diversas etapas para garantir o repasse da propina. Ele diz ainda que vários prestadores de serviços fariam denúncias à Polícia Civil nesta segunda-feira, 19, e que um deles já teria denunciado oficialmente à autoridades policiais.

De acordo com Luciano Castro, Ineijaim Siqueira também teria expedido um documento determinando que os prestadores de serviço estariam proibidos dos ministrar, nos atendimentos de urgência e emergência, aos usuários do PlanSaúde medicamentos contra a dor, febre, antiespasmódicos e ainda contra infarto, dentre outros. O objetivo da medida seria para reduzir gastos.

Noutra ponta do esquema estaria a programação de direcionar os serviços do PlanSaúde a algumas empresas, dentre elas a Med Station, de propriedade do médico Neymar Cabral. Outro que já teria participado seria Neyzimar Cabral, que foi Secretário de Administração do Governo provisório de Mauro Carlesse em 2018. Ele teria deixado a pasta por estar envolvido em suposto desvio de R$ 50 milhões do PrevPalmas, ainda na primeira gestão de Carlos Amastha.

A exemplo de Neymar Cabral, Neyzimar estaria morando em Miami (EUA, Flórida). Castro aponta a mudança de ambos motivada por uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal por serem funcionários públicos concursados e proprietários de empresas, o que seria vedado por lei. Além disso, ambos seriam investigados ainda por várias outras ilegalidades desde 2018.

Uma das movimentações apontadas por Luciano Castro como indício de que os nomes citados estariam agindo juntos e que estaria em andamento um plano para passar os atendimentos do PlanSaúde para a Med Station foi a instalação do atendimento do plano aos usuários em um prédio que seria de propriedade de Neymar Cabral e onde também está instalada uma de suas empresas, a Med Station.

Futuro

Embora poucos documentos tenham sido mostrados até agora, somente as investigações formais vão mostrar a veracidade dos fatos apresentados . O próprio site já poderia ter investigado outros fatos e nomes constantes da gravação com Luciano Castro, mesmo antes de ter publicado. O Agora-TO fará alguns levantamentos e pesquisas de informações citadas na gravação e novas matérias exclusivas sobre este assunto poderão ser publicadas nos próximos dias. Além disso, as providências oficiais já são aguardadas a respeito das denúncias. (Sergio Barbosa)