Pelo menos 80 casos de funcionários fantasma são investigados na Assembleia Legislativa (AL) do Tocantins pelo Ministério Público Estadual. Um dos principais casos é de um homem que foi nomeado como diretor no último dia 31 de janeiro e exonerado no mesmo dia. De uma só vez ele recebeu R$ 110 mil, segundo o MPE.

O valor inclui férias, décimo terceiro e auxílio alimentação. É como se Danilo Parente Barros tivesse trabalhado todo o ano de 2016 sem receber. O que chamou a atenção dos investigadores é que o suposto servidor foi nomeado e exonerado no mesmo Diário Oficial.

“A nomeação se dá do momento da expedição do ato para a frente. Ela não retroage, mas no caso ela retroagiu um ano. Há sérios indícios de que algo de muito estranho, inusitado ou até mesmo ilegal. Isso precisa ser apurado com rigor”, disse o promotor de Justiça Edson Azambuja.

Outro caso investigado é de Edna Agnolin, que já foi vice-prefeita de Palmas e é mulher do ex-deputado federal Angelo Agnolin (PDT). Ela é servidora do governo estadual e há dois anos está cedida para o gabinete do deputado Wanderley Barbosa (SD), recebendo cerca de R$ 4 mil. Porém, segundo a promotoria de Justiça, a mulher foi dispensada de assinar frequência diária na AL.

Em outubro de 2016, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manteve uma decisão de 1ª instância e bloqueou bens de uma outra suposta servidora fantasma. Trata-se de Luanna Carneiro Pereira, mulher do ex-prefeito de Gurupi Alexandre Abdala.

Ela foi lotada na presidência da assembleia em Palmas, por 7 meses em 2015, e recebeu cerca de R$ 35 mil. Porém, ao mesmo tempo trabalhava como assessora na Secretaria Estadual de Educação em Gurupi. Acúmulo de funções que o MPE considera ilegal.

Entretanto, a história dela não para por aí. Os investigadores descobriram que em vez de estar trabalhando Luanna Carneiro estava fazendo faculdade de medicina em Mineiros (GO). Além disso, ela não faltava nas aulas. A Justiça bloqueou R$ 350 mil em bens dela e o TJ negou os pedidos para reduzir o bloqueio.

Outro lado
O diretor geral da Assembleia Legislativa do Tocantins, Sandro Henrique Armando, disse que vai estudar a possibilidade de melhorar o controle de ponto. “Jamais será tolerado qualquer ilegalidade nesse sentido, quer de funcionário público ou de comissionados.  Estamos analisando a possibilidade de melhorar a frequência e o controle.”

Por telefone, Edna Agnolim disse que não vai se manifestar nesse momento porque está em viagem. O deputado Wanderley Barbosa (SD) disse que ela não é uma funcionária fantasma. Disse ainda que ela presta serviço no gabinete como assessora jurídica.

O advogado de Luanna Carneiro Pereira disse que a denúncia é falsa. Segundo ele, assim que a mulher foi aprovada na faculdade foi exonerada da Assembleia Legislativa. Afirmou também que ela atuou na Secretaria Estadual de Educação como dentista e como assessora na AL.

Danilo Parente Barros não foi encontrado para comentar a suspeita de que foi nomeado e exonerado no mesmo dia e teria recebido R$ 110 mil.