Bolsonaro faz acordo e ganha disputa por área que estava há mais de meio século na Justiça
Bolsonaro faz acordo e ganha disputa por área que estava há mais de meio século na Justiça
21/12/2021 às 11:59
O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) fez acordo inteligente com o Governo Federal.
A prefeitura cederá o Campo de Marte (um terreno valiosíssimo em área nobre) para a União por R$ 25 bilhões, valor da dívida do município.
A área cedida em definitivo contém 1 milhão 800 mil metros quadrados, e é a mesma hoje administrada pela Aeronáutica e pela Infraero, utilizada para aviação geral, com pousos e decolagens de pequenos aviões e helicópteros – o que faz do aeroporto o quinto em movimentação de aeronaves no país.
Sua infraestrutura permite que São Paulo abrigue a maior frota de helicópteros do mundo, superando a de Nova Iorque.
O acordo extingue a dívida do município com a União e libera R$ 3 bilhões do orçamento anual da Prefeitura.
Localizada na Zona Norte da capital paulista, a área tem sua propriedade disputada na Justiça entre a União e o município desde 1958. Em 2008 o Superior Tribunal Federal (STF) havia reconhecido que o terreno é de propriedade da cidade de São Paulo e determinou ao Governo Federal o pagamento de uma indenização retroativa pelo uso indevido do terreno. Porém, na prática isso jamais aconteceria pois a dívida do município com o Governo Federal era muito maior.
Esse acordo dará um grande alívio à prefeitura de São Paulo que pagava R$ 230 milhões por mês à União referente à parcelas da dívida. O acordo foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. E, como sempre acontece quando o estado brasileiro toma uma decisão inteligente, o Ministério Público vai investigar irregularidades.
Qual prefeito não gostaria de ter 230 milhões livres para investimento por mês?
De quebra mostra a aproximação dos dois principais vices do pais com Jair Bolsonaro. Ricardo Nunes que assumiu com o falecimento do prefeito paulistano eleito, Bruno Covas, e Cláudio Castro que assumiu como governador do Rio depois do impeachment de Wilson Witzel.
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