CIDADE DE ANANÁS ESTÁ FALIDA:Prefeito decreta calamidade financeira após dívida de R$ 11,9 milhões e anuncia medidas severas

Prefeito decreta calamidade
financeira após dívida de R$ 11,9
milhões e anuncia medidas severas
O decreto tem validade de 180 dias e pode ser prorrogado por igual período.
Prefeito decreta calamidade financeira após dívida de R$ 11,9 milhões e
Por Redação

23/01/2020 15h59 –
O prefeito de Ananás, Valber Saraiva de Carvalho, decretou situação
de calamidade financeira do município e anunciou medidas drásticas
para evitar que os serviços públicos básicos entrem em colapso.
Prefeito de Ananás, Valber Saraiva / Foto: Reprodução
24/01/2020 AF Notícias | Estado | Prefeito decreta calamidade financeira após dívida de R$ 11,9 milhões e anuncia medidas severas

O decreto é de 17 de janeiro de 2020
e tem validade de 180 dias, mas pode
ser prorrogado por igual período.
Conforme o prefeito, a atual situação
em que se encontra o município
decorre da existência de precatórios
(dívidas a serem pagas com decisão
da justiça) no valor de R$
11.904.692,94.
O valor milionário, para o prefeito, é fruto de ações das gestões
passadas e deve começar a ser pago já em 2020 e ser concluído até
31 de dezembro de 2024. Para isso, a parcela mensal será de R$
198.411,54.
Entre os fatores da crise, o prefeito cita o fato de que Ananás possui
mais de 11 mil habitantes, porém, recebe os repasses do FPM pelo
mesmo índice (0,6) que municípios com no máximo 4 mil habitantes,
como Angico, Riachinho e Cachoeirinha, quando deveria receber
pelo índice 0,8.
As medidas
Entre as medidas anunciadas pelo prefeito estão corte de gastos
com pessoal, contingenciamento de despesas e renegociação de
contratos.
O decreto determina ainda a realização de auditoria na folha de
pagamento, cobrança judicial de débitos inscritos em Dívida Ativa,
avaliação sobre possibilidade de unificação de funções e extinção de
cargos comissionados considerados não urgentes, suspensão de
investimentos em eventos festivos e comemorativos e reforma
administrativa.
Outras medidas
Prefeito decreta calamidade financeira após dívida de R$ 11,9 milhões e anuncia medidas severas

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