Comissão de Finanças aprova LOA com valor 4,1% maior do estimado para 2018
Comissão de Finanças aprova LOA com valor 4,1% maior do estimado para 2018
De acordo com o relator do projeto, as emendas impositivas dos parlamentares darão prioridade para saúde, educação e segurança pública. Já é lei que 25% das emendas sejam destinadas para a saúde.
– Atualizada em Da Redação
O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado por unanimidade na tarde desta quinta-feira, 21, pelos membros da Comissão de Finanças, Tributação e Controle. O orçamento estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins em R$ 10,261 bilhões para o exercício 2019, o mesmo valor requerido quando o projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado e que representa 4,1% de acréscimo, ou seja, R$ 231 milhões a mais em relação ao exercício de 2018.
O relator do projeto, deputado estadual Nilton Franco, que preside a Comissão, ressaltou que as emendas impositivas dos parlamentares darão prioridade para saúde, educação e segurança pública. Já é lei que 25% das emendas sejam destinadas para a saúde.
“Fiz minha parte com celeridade, ainda tinha prerrogativa de 15 dias para emitir o relatório, mas por entender que o Tocantins precisa caminhar, não utilizei, agora estamos aguardando o próximo dia 28 para votação final do projeto em sessão plenária, como garantiu o presidente da casa”, finalizou Franco.