Como os alvos da Ápia lavam o dinheiro? Conheça as estratégias reveladas pela força tarefa do MPF

Como os alvos da
Ápia lavam o
dinheiro? Conheça as
estratégias reveladas
pela força tarefa do
MPF
Nova ação revela criação de sociedades
fictícias, uso de notas frias em aluguel de
máquinas, simulação de contratos advocatícios
e “laranjas” para transações financeiras como
estratégias para esconder origem dos recursos
13/09/2019 – 20:24
Na nova denúncia da força tarefa do Ministério
Público Federal (MPF) no Tocantins na
Operação Ápia os procuradores revelam quatro
estratégias de lavagem de dinheiro usada pelos
denunciados para encobrir a natureza, origem,
movimentação e propriedade dos valores que
teriam sido desviados do esquema. Os alvos
desta ação ajuizada na quinta-feira, 12, são os
ex-governadores Siqueira Campos (DEM) e
Sandoval Cardoso, o ex-secretário de Relações
Institucionais e de Planejamento e
Modernização da Gestão Pública Eduardo
Siqueira Campos, hoje deputado estadual
licenciado, o ex-presidente da Agência de
Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins
(Agetrans) Alvicto Ozores Nogueira, conhecido
como Kaká Nogueira, cunhado de Sandoval.
Também são alvos o ex-superintendente de
Operação e Conservação de Rodovias da
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Operação e Conservação de Rodovias da
Agetrans, Renan Bezerra de Melo Pereira, filho
do ex-procurador-geral de Justiça Clenan
Renault de Melo Pereira, que se aposentou ano
passado, e o empresário Wilmar Oliveira de
Bastos, dono da empresa EHL – Eletro Hidro
Ltda, que firmou os contratos nº 30, 35, 41 e 93,
todos de 2014, com a Agetrans, totalizando R$
35.549.497,00, alvo dessa denúncia. Além
dessa, há mais duas denúncias criminais contra
o núcleo político e contra o núcleo empresarial
do suposto esquema.
Sociedades fictícias
Na denúncia, os procuradores da República
Rafael Paula Parreira Costa, Daniel Luz Martins
de Carvalho e Jose Ricardo Teixeira Alves
imputam aos denunciados, os crimes de
peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e
lavagem de dinheiro e os acusa de agirem
dentro de uma organização criminosa que
desviou recursos públicos em proveito próprio e
em favor do empresário Wilmar usando a
constituição de sociedades fictícias em Conta de
Participação, conhecidas pela sigla “SCPs”
entre as empresas EHL (Eletro Hidro Ltda), a
Barra Grande Construções Ltda. e a empresa
Del Sabor-Distribuidora de Alimentos. Entre si,
as SCPs faziam repasses fictícios para a EHL
que concentrava a devolução em forma de
propina.
Contrato simulado
Outra estratégia teria sido a simulação de
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Outra estratégia teria sido a simulação de
prestação de serviços advocatícios, por via do
escritório Melo & Bezerra Advogados
Associados, dos advogados Fábio Bezerra de
Melo e Juliana Bezerra de Melo, irmãos do
engenheiro Renan. Outro caminho do grupo, a
emissão de notas fiscais frias, fornecidas pela
empresa KK Máquinas, pertencente a Kaká
Nogueira em contrato de aluguel de máquinas
para a EHL e uma quarta estratégia, a utilização
de interpostas pessoas físicas para intermediar
transações financeiras. Nesse caso, a força
tarefa identificou Douglas Semedo Junior e
Revis Lopes de Lira, apontados como laranjas
de Kaká Nogueira, de quem eram funcionários.
Segundo a denúncia, Kaká era operador
financeiro do esquema e recebeu entre 2013 e
2016 um total bruto de R$ 21.185.348,52
(receita bruta de R$ 10.569.903,90 e despesas
brutas em R$ 10.494.421,81). Desse valor, a
maior receita veio da Kaká Máquinas com a
soma de R$ 3.823.824,87. A empresa, segundo
os procuradores era usada “extensamente” pelo
ex-gestor como “lavanderia dos recursos
recebidos dentro do esquema”.
A outra empresa participante é a EHL, do
empresário Wilmar Bastos. Entre 2013 a 2016,
segundo o MPF, o empresário se tornou o maior
empreiteiro do Estado com contas bancárias
movimentando R$ 2.544.304.404,96 dos quais
R$ 1.308.710.431,15 em 2014.
Nessa ação, toda a movimentação de dinheiro
passou pela empresa, que se uniu com uma
empresa produção de alimentos com capital
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empresa produção de alimentos com capital
social de R$ 20 mil e faturamento médio de R$
5 mil de Valparaíso (GO) para formar SCP
Micro Revestimento, uma das agremiações do
esquema, com a EHL de Wilmar e Barra
Grande Construções, que a força tarefa acredita
pertencer a Eduardo Siqueira, que a opera por
meio de testas de ferro.
Como funcionava
Sobre essa primeira SCP, uma planilha
apreendida na Operação na sede da EHL com o
nome de “Resultado – Lama 01 e 02” mostra a
Del Sabor beneficiária dos lucros das SCPs –
Lama I e Lama II -, ao lado da Barra Grande e a
EHL, em partes iguais de R$ 7.990.237,88.
Um outro documento encontrado pela Polícia
Federal na sede da EHL contém o rateio de
lucros “fictícios” entre os sócios da SCP Micro
Revestimento indicando um oculto que recebeu
R$ 534.277,45133 da EHL. Segundo os
procuradores, o sócio oculto é Kaká Nogueira.
A conclusão se baseia em dois comprovantes de
transferência bancária. Um deles contém escrito
à mão o valor para o sócio oculto (“oct”) de R$
104.639,64 a ser abatido do total de R$
313.918,91 da operação bancária da conta da
EHL. O segundo é a transferência da EHL de
R$ 104.639,64 para a conta da Kaká Máquinas.
A Kaká Máquinas, por sua vez, repassou
diretamente por transferências eletrônicas a
quantia de R$ 287.070,00 para Sandoval
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Cardoso, que os procuradores creditam como
destinatário final das quantias repassadas
indevidamente por via da Del Sabor.
Aportes na Barra Grande
Em outra busca, a PF encontrou uma planilha
intitulada “INFORMAÇÕES SCP.xlsx” informa
aportes “fictícios” da Barra Grande para as
SCPs e a anotação “devolução” entre os meses
de junho a outubro de 2014. Segundo os
procuradores, não houve desembolso por parte
da Barra Grande.
Segundo a denúncia, os lançamentos bancários
apreendidos apontam que a Barra Grande
transferiu para a conta-corrente da EHL R$
1.266.666,66 e recebeu de volta R$
1.797.764,14 em 3 parcelas, uma de R$
398.398,07 outra de R$ 132.799,41 e a última
R$ 1.266.666,66. Nesta última parcela, estava
expressamente escrito “devolução do aporte da
sócia ostensiva”. Nos cálculos do MPF, uma
aplicação de R$ 1.266.666,66 gera um lucro de
mais de 500 mil reais em apenas 4 dias.
Quebra de sigilo indica desproporção entre o
que disponibilizou a EHL e o que lhe transferiu
a Barra Grande dentro das SCPs. Entre 2013 e
2016, a Barra Grande depositou R$
8.084.451,26 para a EHL que repassou de volta
R$31.532.510,32. A diferença de
aproximadamente R$ 23.448.059,00 é valor
muito próximo ao que indicou a Polícia Federal
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para os lucros ilícitos da Barra Grande nas 3
SCPs de R$ 24.889.380,65,
Operada por testas de ferro
Segundo a investigação os valores repassados
pela EHL para Eduardo Siqueira seriam por
meio da Barra Grande, que fez uma distribuição
do lucro entre os sócios formal, porém
dissimulada.A Barra Grande concentrou a
segunda SCPs fictícia.
Do saldo de R$ 4.096.604,05 anotado como
“passivo” na contabilidade da SCP- Micro
Revestimento Pro-Rodovia, cerca de R$ 2,4
milhões foram transferidos para José Maria
Batista Araújo dia 11 de novembro de 2014 e
outros R$ 300 mil no dia 12 de dezembro para o
sócio Levi Batista de Araújo, a título de
distribuição de lucros.
Um extrato bancário de julho de 2015 mostra
divisão de lucros de R$ 4.600.000,00 para José
Maria Batista de Araújo, R$ 2.350.000,00 para
Geraldo Magela Batista de Araújo e R$
405.263,10 para Levi Batista Araújo com
menção expressa às SCPs. Para o MPF, as
remunerações “se vinculam aos ilícitos
perpetrados sob seu funcionamento fictício e no
contexto da execução dos Contratos nº 30, 35 e
93/2014” entre a EHL e AGETRANS.
Arquivo contábil de junho 2015 mostra a
divisão de lucros em três operações para José
Maria Batista de Araújo, o Jota, como total de
R$ 2.383.006,00 e R$ 742.500,00 para Geraldo
Magela e R$ 124 726 15 para Levi Batista
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Magela e R$ 124.726,15 para Levi Batista.
Outro comprovante apreendido na sede da
empresa mostra transferência bancária de R$
1.140.000,00 para José Maria Batista Araújo.
Segundo o MPF o rateio entre eles é
desproporcional à divisão do capital social de
R$ 617.500,00 para José Maria, mesmo valor
para Geraldo Magela e R$ 65.000,00 para Levi
Batista e isso ocorria porque os valores maiores
para Jota se destinavam a Eduardo Siqueira
Campos.
“Com efeito, a investigação elucidou a condição
de José Maria Batista de Araújo, o Jota, como
testa-de-ferro de Eduardo, e da Barra Grande,
como empresa de fachada que atuava em seu
benefício”, diz trecho da denúncia, baseada nas
delações de Murilo Coury e Estemir Pereira, exservidor da Agetrans e em conversas
apreendidas no WhatsApp. “Os diálogos
efetivamente carregam indicativos de troca de
favores recíprocos, envolvendo dinheiro
público”, dizem os procuradores citando um
deles em que Jota trata Eduardo como “chefe”.
Os procuradores criaram um gráfico
comparativo da movimentação bancária de Jota,
Geraldo Magela e Eduardo Siqueira e
constataram “sincronia nos picos de entrada de
recursos”.
“À medida que a Barra Grande auferia valores
oriundos da Agetrans e das SCPs, sempre por
via de contratos ilícitos, houve incremento na
movimentação bancária dos sócios José Maria
Batista de Araújo e Geraldo Magela Batista de
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Batista de Araújo e Geraldo Magela Batista de
Araújo, em semelhante proporção em que se
acresciam valores nas contas de Eduardo”,
afirmam.
Outro lado
A defesa de Wilmar e da EHL afirma que só
após ter acesso ao processo e à denúncia irá se
manifestar.
A reportagem não conseguiu localizar o exgovernador Sandoval Cardoso, nem seu
cunhado Kaká Nogueira e os funcionários
citados. Também não conseguiu contato com o
engenheiro Renan.
Eduardo Siqueira afirmou ao JTo que jamais
teve acesso aos autos e ressalta que se houver o
recebimento da denúncia irá se manifestar para
a Justiça e provar que é inocente dessas
acusações. Também disse lamentar que a
imprensa tenha tido acesso ao material sem que
um oficial de Justiça o tenha notificado sobre a
ação.
Confira na infografia como funcionava o
esquema segundo a denúncia do MPF.
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Leia também:
Extratos bancários da EHL mostram transferências para
Kaká Nogueira, então secretário estadual, sócio oculto
das sociedades fictícias (Foto: Reprodução)
Gráfico compara movimentação bancária de sócios da
Barra Grande com Eduardo Siqueira: “sincronia nos
picos de entrada de recursos” (Foto: Reprodução)