Convênio para audiências criminais por videoconferências no Tocantins é assinado; Economia prevista de R$ 3 milhões
Convênio para audiências criminais por videoconferências no Tocantins é assinado; Economia prevista de R$ 3 milhões
| – 14/10/2019
Última atualização em 14/10/2019 12:17
Maju Cotrim
O Governo do Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça (TJTO) assinaram nesta segunda-feira, 14, termo de Convênio para vídeoconferência das Audiências do Sistema Penitenciário.
A implantação do projeto de videoconferência irá permitir a realização de audiências criminais telepresenciais, com segurança e economia de recursos públicos, além da agilidade processual. O projeto está orçado em R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões de contrapartida do Executivo Estadual.
Vários poderes participaram do evento e ressaltaram os benefícios do projeto. A economia prevista é de R$ 3 milhões. A gestão será compartilhada.
O deputado Ricardo Ayres falou representando a Assembleia Legislativa. “O convênio vai possibilitar a celeridade da tramitação destes processos e também uma maior segurança para os agentes prisionais e todas as pessoas envolvidas. Todos os jurisdicionados vão ganhar”, pontuou.
OAB parabeniza
O presidente da OAB, Gideon Pitaluga disse ser sensível às dificuldades do Tocantins, mas afirmou que vê o lado de quem precisa da Justiça. “queremos parabenizar este avanço, nós colocamos à disposição ”, disse.
O Defensor Público Geral, Fábio Monteiro disse que o convênio é um avanço para os direitos do preso. “A Defensoria vê com bons olhos”, afirmou.
O Chefe do MPE, Omar disse que acredita muito na parceria e soma de esforços em prol do Tocantins: “é um futuro no presente”, disse.
Secretário destaca benefícios
O secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis Começou falando no evento. Ele disse que trabalha para implantar melhorias no sistema prisional. “Já evoluímos muito”, disse ao citar algumas ações.
Ele citou algumas ações de modernização das unidades no Tocantins e implantação de sistema para monitoramento de detentos. Segundo ele, as videoconferências vai gerar economia e acabar com o transporte de presos. “Essa nova modalidade contribuirá para a segurança física do preso”, comentou.
Segundo ele, o sistema é um canteiro de obras com ajuda do judiciário. “Encontramos esse sistema abandoando”, alfinetou.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Mais Brito elogiou a parceria e disse que a intenção é gerar economia e mais comodidade nos julgamentos. Ele disse que todos os envolvidos serão beneficiados com o projeto.