Defensoria reduz auxílio-alimentação para R$ 600 e exonera comissionados até buscar suplementação

Defensoria reduz auxílio-alimentação para R$
600 e exonera comissionados até buscar
suplementação
Confira algumas medidas tomadas que afetaram servidores e os atos que justificam a contenção de
despesas
24/01/2020 – 10:43
Lailton Costa
A Defensoria Pública começou a publicar as medidas que o órgão diz estar tomando para conter
despesas e se adequar ao orçamento aprovado para este ano. Mas do que se tem conhecimento, vai
afetar mesmo o lado mais fraco, o dos servidores.
Depois de deliberar a redução do auxílio-alimentação de R$ 898 para R$ 600 e definir que o
benefício não será mais pago no período de férias, o órgão começou a publicar as exonerações de
comissionados.
Em dois atos (nº 5 e 7) a Defensoria exonerou 34 comissionados, a maioria é assessor técnico (15),
mas há gerentes de núcleo (9), assessores (5) e até 1 coordenador de licitações (confira a relação no
final).
Na reunião interna com a diretoria do órgão, servidores chegaram a questionar se não podia haver
diminuição dos valores de acumulação e substituição dos defensores, para equilibrar os danos, mas
a resposta é que nenhuma conquista dos membros será retirada.
Justificativas e medidas
A Defensoria também publicou outro ato (nº 4) com justificativas para as medidas de contenção
para se adequar ao momento. O órgão afirma que a previsão de recursos para o ano se deu em
patamar inferior ao planejado e determinou análises de redução de custos em cada diretoria
regional, núcleo especializado, diretoria e setor Administrativos. Também determinou para a
Subdefensoria Pública-Geral e Superintendências de Defensores Públicos e de Administração e
Finanças, análises de redução de custos para os órgãos de classe especial e acompanhamento das
despesas ao longo do ano.
24/01/2020 Defensoria reduz auxílio-alimentação para R$ 600 e exonera comissionados até buscar suplementação
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Orçamento 2020
O Executivo aprovou dotação orçamentária de R$ 155.443.088,00 mais R$ 680.772,00 para o
Fundo Estadual da Defensoria Pública (FUNDEP). O órgão afirma que diante do que restou
empenhado em 2019 com as suplementações esse valor fica em torno de R$ 10 milhões abaixo do
que é necessário.
De olho na suplementação
A coluna apurou que até maio o órgão vai tentar segurar sem promover mais exonerações
(estimativa de 70 nesse mês) quando a Defensoria vai buscar junto ao Executivo uma
suplementação orçamentária.
Ao que tudo indica, a suplementação vai incluir recursos para um novo concurso de membros a fim
de fazer frente ao projeto de implantar a advocacia dativa formulado pela Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) seccional Tocantins.