Deputados aprovam projeto de lei que considera atividades escolares como essenciais durante a pandemia
Deputados aprovam projeto de lei que considera atividades escolares como essenciais durante a pandemia
Texto também inclui servidores da educação como grupo prioritário para vacinação contra Covid-19. Medida está sendo analisada pelo governo e precisa de sanção para começar a valer.
Por G1 Tocantins
Deputados aprovam projeto que reconhece a educação como atividade essencial
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que estabelece as atividades escolares como essenciais mesmo durante situações emergência e de calamidade pública, como no caso da pandemia de coronavírus. Se for sancionado pelo governador Mauro Carlesse (PSL), o texto vai isentar as instituições de ensino de sofrerem suspensão ou interrupção das atividades.
Por outro lado, segundo a Assembleia, o projeto reconhece a possibilidade de diferentes níveis de limite para a presença física de estudantes, professores e demais funcionários, considerando a situação epidemiológica.
As aulas presenciais na rede estadual foram suspensas pela primeira vez em março de 2020, após o início da pandemia. Em setembro as atividades foram liberadas para alguns anos da educação básica e o ensino superior, retornando em formato híbrido na rede estadual.
Neste ano, após a pandemia retomar altos índices de contaminação o estado voltou a suspender as atividades presenciais das escolas. A previsão atual é que as aulas sejam retomadas em maio.
Em alguns municípios as atividades foram retomadas durante a pandemia, mas em outros, como na capital, o calendário está sendo cumprido de forma remota.
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Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins — Foto: Isis Oliveira/Assembleia Legislativa do Tocantins
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