Ex-prefeito suspeito de superfaturar obra em escola se torna réu
Ex-prefeito suspeito de superfaturar obra em escola se torna réu
MPF acusa Jaime Café de desviar R$ 53 mil da reforma da Escola Municipal Dona Júlia, em 2006. Na época, ele era prefeito de Lagoa da Confusão.
Por G1 Tocantins
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Jaime Café era prefeito de Lagoa da Confusão na época das supostas irregularidades — Foto: Isis Oliveira/Assembleia Legislativa
O ex-prefeito de Lagoa da Confusão, Jaime Café, se tornou réu na ação em que o Ministério Público Federal o acusa de superfaturar a reforma de uma escola. O caso foi em 2006 e segundo a procuradoria gerou um prejuízo de R$ 53 mil. A unidade escolar em questão é a Escola Municipal Dona Júlia.
A decisão de receber a denúncia é do juiz Pedro Felipe de Oliveira Santos, da 4ª Vara Federal em Palmas. Ele tomou a medida em dezembro, mas isso só veio a público agora.
O G1 ainda não conseguiu localizar a defesa de Jaime Café.
Segundo a denúncia, a assinatura de uma arquiteta foi falsificada para embasar uma licitação para uma reforma de de R$ 513 mil. Os investigadores acreditam que a obra não precisava ser tão caro e que também houve participação de empresario que venderiam o material de construção a ser utilizado.
Além da denúncia de superfaturamento, os envolvidos vão responder por adulteração de notas fiscais, fraude nos pagamentos e peculato. O caso corre na Justiça Federa porque os recursos eram da União e foram liberados para a cidade através do Fundo Nacional da Educação (FNDE).
Jaime Café era deputado estadual até o começo de fevereiro, mas não se candidatou à reeleição.