Ex-presidente do Naturatins entra com reclamação disciplinar contra promotor que o investiga

020 Ex-presidente do Naturatins entra com reclamação disciplinar contra promotor que o investiga

Ex-presidente do Naturatins entra com
reclamação disciplinar contra promotor que o
investiga
Stalin Júnior quer apuração sobre supostas fraudes processuais nas ações contra ele e suposta
omissão na apuração de fraude imputada a esposa de outro promotor
04/03/2020 – 12:02
O ex-presidente do Naturatins Stalin Beze Bucar entrou com reclamação disciplinar contra
promotor Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do
Araguaia, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Brandes Júnior é um dos promotores mais respeitados do órgão tocantinense e atuante área
ambiental, mas, conforme petição protocolada na terça-feira, 3, às 15, Stalin lhe imputa supostas
irregularidades, como fraude e deslealdade processual, uso de ações judiciais como plataforma de
promoção pessoal e omissão diante de irregularidade de que o promotor tomou conhecimento.
A Operação Licença Negra
A razão da reclamação está relacionada a uma série de apurações originárias do Gaeco sobre
atuação de servidores e uma possível organização criminosa formada por servidores técnicos do
Print da tela do sistema processual do CNMP mostra
representação contra promotor
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Naturatins em um suposto esquema de corrupção para facilitar o desmatamento no Tocantins.
Para Stalin, o promotor tece uma conexão entre operações policiais (como a Licença Negra, em
2013) e investigações sobre venda de licenças ambientais para embasar ações sobre outros
procedimentos relocação de reserva ou desmatamento ilegal (quando uma área é desmatada em um
município e compensada com a preservação de outra área em outro local). Stalin imputa
deslealdade e fraude processual ao promotor por usar apurações sobre fraude em licenças para ações
e denúncias por realocação e desmatamento.
Na representação ao CNMP, Stalin Júnior lembra que o Gaeco (Grupo Especial de Combate ao
Crime Organizado) do Ministério Público acabou arquivando esse procedimento original por falta
de provas, mas o Ministério Público o usa para ajuizar diversas ações criminais e de improbidade
nas quais ele é réu, inclusive, segundo ele, por fatos de época em que não presidia o Naturatins.
Stalin também afirma que um depoimento de um engenheiro ambiental usado nas ações contra ele
não o cita com participante do esquema e foi manipulado pelo promotor para incriminar o expresidente.
Julgamento antecipado
Outro item da reclamação de Stalin Júnior é que o promotor antecipa indevidamente seu juízo de
valor (acusa e já o condena). Para ele, há abuso e excesso do promotor ao afirma a existência de
concessão ilícita de autorização para desmatamento e omissão de inserção dolosa de informações.
Omissão corporativista
Stalin também aponta na reclamação que uma denúncia de um suposto crime ambiental, ocorrido
em Alvorada e Paranã, de realocação de área idêntico ao que lhe é imputado, teria sido cometido
pela esposa de um promotor de Gurupi e ainda não tem solução na apuração ministerial, nem tem
ação judicializada, mesmo tendo sido denunciada por uma ONG em novembro do ano passado, que
forneceu todos os dados de dois processos ambientais, que seriam idênticos aos que servem para
embasar as ações contra ele.
Stalin afirma que entre 22 de março de 2019 a 13 de fevereiro de 2020 o promotor ingressou com
13 ações idênticas ao suposto crime cometido pela esposa do promotor Marcelo Lima Nunes, mas
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nem o procedimento (uma notícia de fato 2019.0007328) está concluído. “O promotor tem dois
pesos e duas medidas, neste caso específico”.
Sem manifestação
Procurados pela coluna os promotores citados preferem não se manifestar. Não há despacho sobre a
reclamação