Fundo milionário do PSL para próximas eleições deve impedir saída de Bolsonaro do partido

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12/10/2019 04:00 -03

Fundo milionário do PSL para próximas eleições deve impedir saída de Bolsonaro do partido

Até 2022, PSL tem à disposição R$ 737 milhões — 5 vezes mais que o Patriotas, legenda que o presidente tem namorado.

AMANDA PEROBELLI / REUTERS
Dinheiro marca enredo da crise de Bolsonaro com PSL.

O movimento de Jair Bolsonaro contra o PSL abriu mais uma crise interna e gerou uma nova dificuldade política para ele, já que perdeu apoio da maioria dos deputados do partido. Entretanto, a estratégia do presidente contra o PSL esbarra em um ponto que será determinante para seu futuro: dinheiro. O casamento do PSL e de Bolsonaro, que ocorreu por interesse, pode ter como obstáculo os R$ 737 milhões que a legenda tem para receber até 2022.

Nos bastidores, há pressão de aliados de Bolsonaro para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), paute projetos que alterem mais uma vez a legislação e permitam que deputados mudem de legenda e levem consigo o valor dos Fundos Partidário e Eleitoral. Querem votar até dezembro uma proposta que abra a possibilidade de uma janela partidária ainda neste ano. Mas Maia e outras alas resistem.

Hoje, pela Lei dos Partidos Políticos, isso não ocorre. Caso deputados pesselistas saiam da sigla para acompanhar Bolsonaro e demonstrar fidelidade a ele, como pretendem, a legenda mantém toda a verba dos fundos. Nenhum parlamentar leva fatia dos recursos para a nova casa.

Com a frente de batalha aberta, o mandatário chegou a dizer a aliados ao longo da semana que quer mesmo deixar o PSL. Para isso, há dois caminhos. Um deles, mais complicado e demorado, é ir para uma legenda nova. Inclusive interlocutores de um de seus filhos, Eduardo, têm trabalhado na elaboração do estatuto de uma novíssima sigla com premissas alinhadas às ideologias do governo, o Conservadores.

O mais provável, porém, é migrar para um novo partido fruto da fusão de outros dois. Um deles, já se sabe, seria o antigo lar de Bolsonaro, o Patriotas. O outro, algum nanico, como PHS ou PMN.

Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelo Congresso para compensar a proibição, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), das doações por pessoas jurídicas — empresas. Ele é pago somente em anos de eleição municipal ou nacional. Considera o número de deputados e senadores eleitos em cada legenda.

Fundo Partidário é a fonte de renda das legendas com recursos mensais para a manutenção da máquina partidária. De acordo com a Lei dos Partidos, 5% do total do fundo é distribuído em partes iguais para todas as siglas. O restante – 95% -, reparte-se proporcionalmente de acordo com a quantidade de cadeiras que o partido ganhou na última eleição na Câmara.

De qualquer forma, apenas legendas que alcançaram os requisitos da cláusula de desempenho têm direito ao Fundo Partidário.

Fonte: TSE

O boom dos nanicos 

Bolsonaro se filiou ao PSL em março de 2018, mas então já rodava o País em pré-campanha eleitoral, como ele mesmo gosta de lembrar. O casamento foi arranjado, a contragosto do próprio filho mais velho, Flávio, com único intuito de vencer o pleito eleitoral. Mas ao se eleger, o presidente levou consigo uma onda de deputados e fez o partido a segunda maior bancada da Câmara, com 53 parlamentares, atrás apenas do PT, que tem 54.

Isso fez o PSL ter crescido não apenas em número de congressistas, mas ter também engordado o caixa. Acontece que, antes nanico, o partido não tinha estrutura adequada. Nos bastidores, uma das reclamações que se ouvem de parlamentares da ala bolsonarista que deseja deixar o partido é de falta de organização do PSL para a eleição do ano que vem.

Linha do tempo

Fundo Partidário e Fundo Eleitoral

De 2015 a 2018

PSL – R$ 39.496.808,55

Patriotas (antigo PEN) – R$ 36.403.166,44

De 2019 a 2022

PSL – R$ 737 milhões

Patriotas – 145 milhões

 *Fonte: dados do analista Bruno Carazza e da reportagem a partir de informações do TSE.

De olho no caixa partidário

No fim das contas, o que fica em evidência com a briga desta semana é que os caixas dos partidos continuam grandes balcões de negócio — e motivo de rixas políticas. Para o analista político e econômico Bruno Carazza, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que em 2015 acabou com o financiamento empresarial da campanha eleitoral impacta diretamente nessa situação. “As legendas buscaram compensar aumentando o Fundo Partidário, que mais que dobrou e está chegando a R$ 1 bilhão, e criaram o Fundo Eleitoral. Com isso, os partidos têm um número muito grande de recursos públicos, sem correr atrás de ofertas de pessoas físicas. Acabam tendo uma atuação corporativa e começam as brigas internas para saber quem vai controlar a distribuição dentro do partido”, explica.

Ainda segundo Carazza, autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder (Companhia das Letras, 2018), há fragilidade no sistema que abre espaço para caixa 2. “Se pensar bem, a decisão do Supremo não veio acompanhada de nenhuma outra mudança relativa à criminalização do caixa dois, reforço de estruturas de fiscalização nas contas eleitorais. Simplesmente proibiram-se as doações. Com isso, ainda persiste uma margem muito grande para que as empresas possam doar ilegalmente e também pouco controle sobre como os partidos vão gastar esse dinheiro”, conclui.

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