Governador em Exercício participa de lançamento do edital para exploração de minério em Palmeirópolis
Governador em Exercício participa de lançamento do edital para exploração de minério em Palmeirópolis
Companhia estima receita de mais de R$ 550 milhões em pagamentos de royalties
Jéssica Matos/ Governo do Tocantins
O Governador em Exercício, Wanderlei Barbosa, participou na tarde desta quinta-feira, 11, de cerimônia de lançamento realizada no Ministério de Minas e Energia (MME). Na ocasião, o ministro Bento Albuquerque autorizou a publicação de edital, coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), para o Leilão de Exploração de Minério, em Palmeirópolis, sul do Tocantins.
O governador em exercício Wanderlei Barbosa, destacou a alegria e o entusiasmo de ver um projeto tão importante começar a se concretizar. “A expectativa virou realidade. Após 35 anos de espera, esse projeto tão grandioso para o nosso Estado vai se concretizar, trazendo desenvolvimento, emprego e renda para a nossa população. Além disso, com a autorização para exploração do minério, o Tocantins se torna destaque nacional na área da mineração”, disse.
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) estima uma receita de mais de R$ 550 milhões em pagamentos de royalties durante a produção mineral.
“A partir de hoje o município começa uma nova fase, de desenvolvimento e prosperidade e eu só tenho a agradecer ao Governo do Estado e a todos que se empenharam nesse processo”, ressaltou o prefeito de Palmeirópolis, Fábio Vaz.
Segundo o ministro Bento Albuquerque, foram realizados estudos pelo Serviço Geológico do Brasil, na região de Palmeirópolis, identificando seis metais com grande potencial de exploração como, Zinco, Cobre e outros.
O Leilão
A modalidade de licitação será realizada em duas etapas. A primeira etapa será fechada, com a entrega da proposta em envelope fechado, e a segunda será em lances viva voz, apenas para os três melhores classificados na etapa anterior.
O leilão está previsto para acontecer no Rio de Janeiro, em 21 de outubro deste ano, aproximadamente 100 dias após a publicação do edital. A vencedora da licitação será a licitante que oferecer o maior percentual de royalty sobre o faturamento bruto durante a produção.
Essa modalidade é um contrato de promessa de cessão, dividido em três fases: auditoria técnica preliminar (opcional), pesquisa complementar (obrigatória) e cessão total dos direitos minerários, quando cumpridas todas as obrigações financeiras e técnicas das fases anteriormente descritas.
Os interessados poderão se informar no site: http://www.cprm.gov.br