Governo decreta situação de emergência após caso confirmado de covid-19
Governo decreta situação de emergência após
caso confirmado de covid-19
Decreto deve possibilitar mais rapidez para aquisição de insumos, medicamentos e leitos de
hospitais
18/03/2020 – 19:38
Nesta quarta-feira, 18, dia da confirmação do primeiro caso de covid-19,
causado pelo novo coronavírus, o governador Mauro Carlesse assinou o
Decreto Nº 6.070 que declara Situação de Emergência no Tocantins. O
decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta.
“A situação de emergência nos possibilita atuar com mais agilidade diante
das necessidades que venham a surgir em razão do novo coronavírus, então
podemos fazer com mais rapidez a aquisição de insumos, medicamentos e
leitos de hospitais, por exemplo”, afirmou o governador.
Segundo o anúncio, estado de emergência é caracterizado pela iminência de danos à saúde e aos
serviços públicos. Com essa medida, o governo pode dispensar licitação, sem prejuízo das restrições
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), para comprar, locar materiais, serviços e
produtos para atuar na prevenção e tratamento do covid-19.
O decreto também servirá para a resposta a demandas sociais que possam ocorrer em razão da
transmissão do vírus, de efeitos econômicos locais que ela venha a provocar, bem como das
providências adotadas quanto à redução do fluxo de pessoas.
Ações
O Estado do Tocantins já suspendeu as aulas da rede pública estadual e da Universidade do
Tocantins, implantou o Comitê de Crise para Prevenção do vírus Covid-19 com representantes de
outros Poderes do Estado e órgãos institucionais; suspendeu visitas turísticas no Palácio Araguaia,
no Museu Palacinho e nos Parques Estaduais e nas Unidades de Conservação (UCs); reduziu a
jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais; adiou por 30 dias todos os eventos
programados pelo Poder Executivo; suspendeu a visitação aos presos do sistema Prisional e dos
adolescentes do Socioeducativo e da realização da 20ª edição da Agrotins, que estava prevista para
ocorrer em maio.