HORA DO INDUTO DE LULA Pela primeira vez, Toffoli assumirá a Presidência no lugar de Temer
Pela primeira vez, Toffoli assumirá a Presidência no lugar de Temer
O ministro do STF Dias Toffoli (Crédito: Agência Brasil)
Doze dias depois de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) , o ministro Dias Toffoli substituirá o presidente Michel Temer na Presidência da República. Temer viaja no domingo (23) para Nova York (EUA), quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Será a primeira vez que Toffoli assumirá o Palácio do Planalto. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a segunda, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.
Toffoli assume Presidência da República enquanto Temer vai à ONU
Presidente do Supremo estará no Planalto na segunda (24) e na terça (25)
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assumirá a Presidência da República na segunda (24) e na terça-feira (25), enquanto o presidente Michel Temer estiver em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU.
Será a primeira vez que Toffoli estará à frente do Planalto. Ele tomou posse como presidente do Supremo no último dia 13.
Segundo a agenda divulgada pela assessoria do STF, Toffoli assinará, na segunda-feira, a nomeação do conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Henrique Ávila e duas leis —uma delas que modifica o prazo de licença paternidade para militares.
Na terça, o ministro vai assinar uma lei que inscreve o nome do político Miguel Arraes (1916-2005) no Livro dos Heróis da Pátria.
Pela linha de sucessão, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), teriam preferência para substituir Temer no Planalto. Porém, há uma lei que determina que, se eles assumirem a Presidência agora, não poderão disputar a eleição. Como os dois são candidatos à reeleição, eles deverão sair do país para não ter de sentar na cadeira.
Pelo mesmo motivo a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo antes de Toffoli, assumiu o Planalto quatro vezes neste ano, nas ocasiões em que Temer viajou para o exterior.
Temer embarca no domingo (23), dia em que completa 78 anos, para os Estados Unidos. Ele participa pela última vez como presidente do Brasil da Assembleia Geral da ONU, realizada em Nova York.
Esta será a terceira vez que o presidente participa do evento, no qual, por tradição, o Brasil faz o discurso de abertura.
Está previsto que Temer participe também de reuniões paralelas, tanto bilaterais como multilaterais. Devem entrar na pauta da assembleia a questão da migração de venezuelanos e as crises econômicas e políticas do continente americano.
De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, Temer planeja outras duas viagens, além da ONU, antes de deixar o cargo. Em novembro, ele vai para a Argentina, onde participará de encontro do G-20.
Para o fim do mesmo mês, sua equipe estuda uma viagem para o Líbano, onde o presidente tem família. A viagem deve incluir uma parada em Marrakesh, no Marrocos.