Inquérito das fake news: Facebook bloqueia em todo o mundo contas de bolsonaristas investigados |

01/08/2020 Inquérito das fake news: Facebook bloqueia em todo o mundo contas de bolsonaristas investigados |

Rede social havia descumprido ordem do ministro Alexandre de Moraes e acabou multada em quase 2 milhões de reais
Por Da Redação – Atualizado em 1 ago 2020, 13h07 – Publicado em 1 ago 2020, 12h50
O Facebook informou neste sábado, 1º, que bloqueou em todo o mundo contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
investigados no inquérito sigiloso que apura ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a integrantes da Corte. A ordem
partiu do ministro Alexandre de Moraes, responsável por coordenar as apurações do inquérito das fake news no STF.
Moraes já havia determinado o bloqueio, em todo o território nacional, de contas no Twitter e no Facebook – 16 na primeira
rede social e 12 na última – mas os usuários alvos da medida judicial haviam se articulado para burlar a ordem do ministro,
abrindo novos perfis como se estivessem no exterior. A desobediência resultou em novo despacho de Alexandre de Moraes
e na aplicação de multa à rede social por descumprimento de uma ordem do STF.
“A mais recente ordem judicial [de bloqueio global das contas] é extrema, representando riscos à liberdade de expressão
fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização
criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global
das contas enquanto recorremos ao STF”, informou, neste sábado, o Facebook. A rede de Mark Zuckerberg declarou ainda
que “o Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e
Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os
conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP”.
Em despacho de sexta-feira (31), Moraes determinou a aplicação de multa de 1,920 milhão de reais ao Facebook por ter
descumprido anteriormente a ordem de bloquear as contas dos bolsonaristas investigados e intimou o presidente do
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Conrado Leister, para cumprir de imediato a suspensão das contas sob pena de
ser responsabilizado penalmente.
DUPLO PAPEL – Moraes: dono do inquérito no STF e membro da Corte eleitoral Cristiano Mariz/VEJA
01/08/2020 Inquérito das fake news: Facebook bloqueia em todo o mundo contas de bolsonaristas investigados | VEJA
https://veja.abril.com.br/politica/facebook-bloqueia-em-todo-o-mundo-contas-de-bolsonaristas-investigados/ 2/2
Na decisão, Moraes também disse que o bloqueio das contas de apoiadores do presidente nas redes sociais não pode ser
classificado como “censura prévia” e afirmou que a medida tem por objetivo “interromper a divulgação de discursos com
conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, concretizados por
meio da divulgação de notícias e fatos falsos e fraudulentos”.

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