Justiça suspende operação de três elevatórias no Rio Urubu e condena Estado e Naturatins
Justiça suspende operação de três elevatórias no Rio Urubu e condena Estado e Naturatins
Denúncia do Ministério Público do Estado do Tocantins revela que elevatórias estavam operando sem licença ambiental.
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Barramento no Rio Urubu — Foto: Divulgação/MPTO
A Justiça do Tocantins suspendeu a operação de três elevatórias construídas no rio Urubu, em Lagoa da Confusão, que operam há vários anos sem licença ambiental. A sentença foi publicada na manhã desta quarta-feira (8). O Estado do Tocantins e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também foram condenados.
O g1 entrou em contato com o Estado e o Naturatins, réus do caso, mas ainda não teve retorno.
De acordo com o documento da Justiça, o Estado não comprovou a regularização ambiental dessas elevatórias, que bombeiam água para criar pressão necessária para abastecimento de água em cidades no entorno. Essa licença ambiental é o principal meio de prevenir e compensar os danos ambientais na região.
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A decisão indica que até que o Estado comprove ter realizado as adequações necessárias que garantam uma vazão ecológica mínima do rio Urubu, esses elevatórios não podem operar nos meses de seca, geralmente entre junho e outubro. Os dados informados devem integrar o sistema Gestão de Alto Nível da Bacia do Rio Formoso.