Lula sofre derrota dupla no STF e continua preso

Lula sofre derrota dupla no STF e continua preso

por Marcelo de Moraes

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve sucesso nas suas tentativas de obter a libertação do petista no Supremo Tribunal Federal. Primeiro, a Segunda Turma da Corte derrubou, nesta terça, um habeas corpus pedindo sua soltura da prisão. Em seguida, rejeitou por 3 a 2 a possibilidade de o ex-presidente ficar em liberdade até que o mérito de outro HC, que julga a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, fosse analisado. Votaram contra o pedido da defesa de Lula os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowiski apoiaram o pedido do petista.

Com todo o barulho político provocado pelo vazamento das conversas envolvendo Moro e integrantes da Lava Jato, o PT e outros partidos de oposição acreditaram que havia clima político pra conseguir que Lula fosse libertado. O PT chegou a mandar um grupo de parlamentares para acompanhar a sessão de julgamento, integrada pelos senadores Jacques Wagner (BA), Humberto Costa (PE) e Paulo Rocha (PA), entre outros. No fim, a frustração dos petistas pelo resultado do julgamento ficou evidente. “O STF perdeu a imensa oportunidade de corrigir, nesta noite, uma injustiça sem precedentes. É uma prisão sob medida para Lula. Mas ainda temos o mérito pela frente. E uma série de novos fatos que devem surgir para mostrar a injustiça desse encarceramento”, criticou Humberto Costa.

Agora vai. Depois de causar polêmica ao adiar seu comparecimento à Câmara para cumprir agenda de compromissos nos Estados Unidos, Moro confirmou sua presença na Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça, dia 2. A oposição nem esconde que pretende emparedar o ministro durante a sessão da CCJ, mas aliados do ministro acreditam que ele resistirá a mais esse round de pressões no Congresso, da mesma forma que ocorreu no Senado.

Estava fácil demais. Quando tudo parecia indicar que a reforma da Previdência poderia ser votada na Comissão Especial já nesta semana, houve uma mudança de planos. Dois movimentos empurraram a tramitação da proposta para a próxima semana. O primeiro foi a abertura de uma negociação para tentar incluir no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) a questão dos Estados e Municípios, mesmo que não seja exatamente como foi proposto pelo Planalto. A nova ideia seria acrescentar a exigência de aprovação de lei complementar em cada Estado para regular a situação dos servidores estaduais e municipais.

Deixa eu ler direitinho. O segundo problema está no fato de Moreira ter anunciado que fará pequenos reajustes no seu relatório. Os líderes dos partidos do Centrão querem ler com muita atenção essas alterações no parecer do relator para não serem surpreendidos por mudanças com as quais não concordam. “A gente não quer correr o risco de encontrar surpresas ou pegadinhas lá na frente”, avisou o líder do PP, Arthur Lira.

Tenha fé. Apesar desse contratempo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, fizeram a mesma previsão de que a proposta já tem apoio suficiente para ser aprovada no plenário das duas Casas. Mas, se tratando de um tema complexo como a reforma da Previdência, essa previsão sempre corre o risco de não se confirmar.

Tropa recuada. Depois da derrota sofrida no Senado, Jair Bolsonaro decidiu retirar o decreto de armas que tinha editado para evitar a repetição do fracasso na Câmara. Ao ser avisado que a proposta seria derrubada pelos deputados, o que aumentaria seu desgaste, o presidente preferiu enviar um novo texto sobre porte e posse de armas e destacar alguns pontos específicos sobre o tema em novo decreto. Se o recuo estratégico foi bem visto pelo Congresso, o formato ainda provocou narizes torcidos entre os parlamentares. Deputados e senadores topam tratar do assunto armas, mas querem que a discussão seja feita sem que seja imposta pelo Planalto.