Ministro confunde, e Bolsonaro tem que voltar à TV e desfazer o que fez, diz Witzel

Ministro confunde, e Bolsonaro tem que voltar à TV e desfazer o que fez, diz Witzel

Governador do Rio compara Mandetta a Regina Duarte e diz que presidente incide em desvio de finalidade se não recuar de fala sobre coronavírus

RIO DE JANEIRO

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), afirma que a fala de Jair Bolsonaro sobre coronavírus em pronunciamento nacional foi “um desastre” e que caberia ao presidente agora voltar à TV para “desfazer o que fez naquela noite, sob pena de continuar incidindo em desvio de finalidade”.

Com ataques à mídia e aos governadores, Bolsonaro defendeu em rede nacional, na noite de terça (24), abrandar as medidas de isolamento e distanciamento social nos estados para que a maior parte da população já retoma sua rotina.

Eleito na onda bolsonarista, Witzel também se diz estarrecido com a mudança do discurso do ministro Luiz Henrique Mandetta, hoje alinhado ao de Bolsonaro.

O governador do Rio compara o titular da Saúde com a atriz Regina Duarte, escolhida como secretária especial da Cultura pelo presidente.

“Quem não pode mudar de opinião e virar Regina Duarte é o ministro da saúde, Mandetta. Não pode dar uma opinião, como a secretária de Cultura, que opinou que isso vai acabar com a área cultural do país e que o remédio está sendo amargo demais. Pouco importa a opinião dela. A dele é que não pode mudar.”

Para ele, a confusão com a mudança de discursos pode estimular a desobediência civil, porque a população não saberia mais a quem seguir.

Witzel diz ainda que Bolsonaro tem que “descer do palanque” e “governar” e que o presidente “vai ser obrigado” a tomar providências para recuperação econômica de empresas, “de uma forma ou de outra” —ou por iniciativa própria ou por possível ação judicial.

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O senhor acaba de admitir a possibilidade de suspensão do isolamento doméstico no dia 4 de abril caso não haja sinal de suporte financeiro do governo federal. É um ultimato?
O que me fez ficar extremamente estarrecido foi ver de manhã [antes da ameaça] que o ministro Mandetta entendeu que a quarentena foi precipitada, desarrumada, que talvez tenhamos errado, alinhando o seu discurso com o do presidente. Não é o que a OMS [Organização Mundial de Saúde] determina, não é o que meu secretário de Saúde e os especialistas em pandemia determinam. Fiquei sem saber para onde ir.

A autoridade máxima do estado é o ministro da Saúde. Ele não pode politizar seu trabalho, que é técnico. Como técnico ele deve se comportar. O problema da economia quem resolve é o ministro da Economia e o presidente.

O ministro da Saúde acusou governadores de uso político da crise. Acredita que se referia também ao senhor, já que é um potencial candidato à Presidência e já manifestou esse desejo?
Adotei medidas que me foram recomendadas pelo Ministério da Saúde, pela OMS e pelo meu secretário. A questão econômica, sabíamos que ia chegar, como chegou na Europa e nos EUA. O que se espera do governo: além de dar as medidas sanitárias, ele precisa resolver os problemas da economia.

Qual argumento o senhor usaria para convencer alguém que, como o presidente, critica o isolamento domiciliar por suas consequências econômicas?
Não vamos suspender isolamento. Se o ministro da Economia não tomar as providências que devem ser tomadas por iniciativa deles, vamos buscar outras ações. A economia não pode estar em primeiro lugar. Em primeiro lugar agora é preservar vidas. Ou o ministro da Economia age ou aqueles estados mais afetados vão agir e vão para o Supremo.

Como?
O Ministério Público enviou hoje uma recomendação ao presidente dizendo que o ato dele de se manifestar contrário à OMS foi um desvio de finalidade, que gera uma improbidade administrativa. Caberia ao presidente ir à televisão agora desfazer o que fez naquela noite, sob pena de continuar incidindo em desvio de finalidade.

Ele precisa agora chamar o ministro da Economia, se é que já não está fazendo, para fazer o plano econômico para recuperação das empresas. Se o mandatário da nação não tomar essas providências, ele vai ser obrigado a tomar de uma forma ou de outra. Ou vai fazer por vontade própria ou fará por determinação do STF porque nós vamos ao Supremo.

A única forma que temos para fazer alguém ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa é a via judicial, e não vai ser diferente com o presidente da República. O presidente e o ministro da Saúde precisam ter consciência de que a hora não é de politizar.

O senhor diz que o presidente pode falar o que quiser. Mas ele fez críticas abertas ao senhor, que estaria agindo como se o Rio fosse um país. Por que o senhor adotou medidas que invadem a competência da União, como no caso das estradas?
Meus atos não foram questionados pelo Ministério Público ou quem quer que seja. Temos que agir com dados técnicos e quem foge disso responde pelos seus atos. O administrador tem que agir de forma técnica. Se o presidente agiu de forma diferente, vai responder pelos seus atos.

Quem não pode mudar de opinião e virar Regina Duarte é o ministro da Saúde, Mandetta. Não pode dar uma opinião, como a secretária de Cultura, que opinou que isso vai acabar com a área cultural do país e que o remédio está sendo amargo demais. A opinião pouco importa no que diz respeito às nossas atitudes na área da saúde. A dele é que não pode mudar.

A opinião do presidente para mim foi um desastre. Mas o ministro da Saúde é que me orienta, o presidente não me orienta, pois a decisão dele não é técnica, a não ser que ele coloque isso no papel.

Por quê?
Se colocasse no papel o que falou no pronunciamento, não tenho dúvidas, o Supremo já teria sido acionado e provavelmente modificado a orientação dele. Na medida que coloca no papel, em decreto, que pode ou não pode fazer, está dando juridicidade à sua fala, aí sim digo que vamos ao Supremo porque não concordamos com decreto do presidente.

A animosidade política está prejudicando? O presidente diz que o senhor vaza informação. O vereador Carlos Bolsonaro diz que o senhor forja provas contra o pai. Isso pesa?
Se pesa, não é para mim, não tenho nada com isso. Quem tem que descer do palanque é o presidente, a eleição é só em 2022, tem que descer e governar. E governar bem, porque o discurso dele acabou influenciando o ministro da Saúde, acaba influenciando o ministro da Economia, que deixa de fazer seu trabalho, e o ministro da Saúde que começa a mudar um discurso sem colocar no papel. Ambos estão na iminência de serem responsabilizados por improbidade administrativa.

Ambos quem?
O presidente, o ministro da Economia, todo mundo. A partir do momento que tem a OMS, tem a pandemia, quais ações o estado tem que praticar? São várias. Isso está em convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Se não cumprir internamente, responde pelos seus atos. A começar pelo presidente.

O ministro da Saúde vinha cumprindo, mas ontem mudou seu discurso. Como autoridade da saúde do Brasil, confunde todo mundo, inclusive os governadores, e consequentemente coloca a população contra o governante. Então, nós vamos entrar na desobediência civil.

Como assim entrar na desobediência civil?
Ué, a população não sabe quem vai obedecer e obedece a quem? Ao ministro da Saúde? Ao presidente? Ou ao governador, que baixou decreto determinando que não abra loja? Determinando que shopping seja fechado? Que ônibus interestaduais e intermunicipais não circulem? Quem vai observar? Cada um faz o que quer, e isso é desobediência civil.

Esse tipo de atitude estimula as pessoas a voltarem às ruas?
Desde o momento que o presidente falou houve aumento de pessoas nas ruas. Depois, nós imediatamente fomos falando e conseguimos conter.

Seu apoiador na eleição, Flávio Bolsonaro diz que seu comportamento beira à traição. Por que houve rompimento com o clã Bolsonaro?
Tem que perguntar para eles. Além de estar na política hoje, sou jurista. Não sou alguém que cegamente concordo com tudo que outra pessoa fale. Se entender que não concordo, eu vou discordar. Quem não está preparado para ouvir discordância não está preparado para a política.

O senhor acha que rompeu com eles, com o clã Bolsonaro?
Estou trabalhando, não rompi com ninguém. No momento que estamos vendo essas dificuldades, interesses pessoais podem levar responsabilidade direta daqueles que agem ou se omitem para satisfazer interesse pessoal. Estou trabalhando e minha relação é sempre institucional.

Bolsonaro consegue resistir até o final?
Não tenho a menor ideia. Meu relacionamento é com quem está no poder e não cabe a mim tomar qualquer atitude ou fazer qualquer juízo de valor sobre o futuro de quem quer que seja. Enquanto tiver o presidente, me relaciono com ele e espero que a recíproca seja verdadeira.

Nosso problema hoje é ter o controle dessa pandemia e exigir que o ministro Mandetta seja coerente com aquilo que está escrito, sob pena de ele sim ser responsabilizado por improbidade administrativa e todos os danos que vier a causar, se não tiver claramente quais são os atos que os demais estados têm que praticar, essa é a responsabilidade dele como ministro da Saúde.

Incomodou essa mudança do Mandetta?
Totalmente. Espero que ele explique o mais rápido possível o que ele quis dizer com essa fala.

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