/03/2020 Ministros do STF divergem sobre suspender sessões por causa do coronavírus –
Ministros do STF
divergem sobre suspender
sessões por causa do
coronavírus
salvar Brasil 17.03.20 15:09
Por Márcio Falcão
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Ministros do Supremo Tribunal Federal divergem sobre
a adoção de novas restrições para o funcionamento da
Corte diante da pandemia do coronavírus, como a
suspensão dos julga
17/03/2020 Ministros do STF divergem sobre suspender sessões por causa do coronavírus – O Antagonista
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Após se reunirem na tarde desta segunda-feira (17/3)
com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta,
ministros do Supremo discutiram a interrupção das
sessões presenciais do plenário, mas não houve
consenso. Alguns ministros avaliaram que é importante
manter o Supremo em funcionamento diante das tensões
no cenário político.
Fora Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, os ministros
têm mais de 60 anos. No STJ, o cancelamento dos
julgamentos levou em consideração o fato de que a
maior parte dos ministros também está nesta faixa etária
e é considerada do grupo de risco.
Nesta terça-feira (17/3), Ricardo Lewandowksi decidiu
adotar trabalho remoto e liberou os servidores de seu
gabinete para trabalho domiciliar. Roberto Barroso
segue a posição do colega e defende mais cautela da
Corte.
“Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas
nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso
porque as sessões obrigam os advogados a se
17/03/2020 Ministros do STF divergem sobre suspender sessões por causa do coronavírus – O Antagonista
deslocarem, bem como a presença de ministros,
servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade
da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”,
afirmou Barroso.
Até agora, o Supremo já decidiu restringir o acesso do
público às sessões de julgamento para combater o
coronavírus. Uma resolução publicada pela Corte
permite que apenas pessoas ligadas aos processos que
serão analisados acompanhem a reunião no plenário ou
nas turmas da Corte.
Ainda não há suspeita de que algum ministro esteja com
coronavírus. As regras foram discutidas ontem durante
uma reunião com técnicos.