O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão como presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente, para o biênio 2024-2026.

Eles assumirão as cadeiras hoje ocupadas pela ministra Maria Thereza de Assis Moura e pelo ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.

Benjamin foi relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2017. O ministro votou pela cassação por entender que houve abuso de poder político e econômico na campanha de ambos na última eleição presidencial de 2016. O voto do relator, no entanto, foi vencido no plenário por quatro votos a três.

Luis Felipe Salomão é o atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É tido como aliado de primeira hora do ministro Alexandre de Moraes. Sua gestão é marcada pela correição nas duas “sedes” da operação Lava Jato: a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e a 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Na semana passada, Salomão decidiu liminarmente pelo afastamento dos juízes federais Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro em Curitiba, e Danilo Pereira Júnior, atual titular da 13ª Vara, além dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima.

No dia seguinte, o presidente do CNJ, o ministro Luís Roberto Barroso, divergiu de Salomão e afirmou que a decisão era “ilegítima e arbitrária”. Barroso pediu vista e suspendeu a apreciação do pedido de abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os magistrados.