O “JEITINHO BRASILEIRO” DO STF
“O Supremo não tem podido dar à sociedade brasileira a segurança jurídica, que é seu dever primordial”, diz ex-integrante da Corte
Muitas vezes, o humor é a forma mais eficiente para revelar o absurdo de uma situação.
Veja a capa da nova edição da Crusoé:
Na charge, um dos membros do grupo de juízes propõe:
— VAMOS DECIDIR TUDO DA MANEIRA MAIS RACIONAL E COERENTE POSSÍVEL.
Ao que outro responde:
— DOOOIS OU UMMMM…
A charge ironiza, é claro, a forma pela qual a Corte tem mudado de posição em assuntos importantes de acordo com as conveniências — como ficou evidente na recente de decisão que pode anular sentenças da Lava Jato.
A decisão específica foi criticada até por um dos atuais membros do tribunal; e o comportamento geral da Corte foi reprovado por um ex-integrante.
O ministro Marco Aurélio disse que “a guinada não inspira confiança. Ao contrário, gera o descrédito, sendo a História impiedosa.”
Por fim, Marco Aurélio afirmou que, ao se pautar pelas circunstâncias, o STF adere ao “jeitinho brasileiro” para beneficiar “tubarões de República”.
Francisco Rezek, um ex-componente do STF, foi ainda mais longe: “O Supremo não tem podido dar à sociedade brasileira a segurança jurídica, que é seu dever primordial.”
Os depoimentos constam da reportagem da Crusoé exibida no início deste texto.
A apuração dos repórteres Fabio Serapião e Mateus Coutinho traz todas as informações sobre os caminhos por que passam as decisões do STF.
O trecho da reportagem a seguir trata justamente do julgamento que motivou as críticas do ministro Marco Aurélio e do ex-ministro Rezek:
…o mais alto tribunal do país se transformou em uma casa imprevisível, capaz de, a depender da época e do caso, tomar decisões que nem sempre seguem uma mesma lógica e, em questão de meses ou poucos anos, podem ser revertidas com facilidade pelos mesmos juízes que as formularam. O caso analisado naquela tarde de quarta se encaixava à perfeição…. era um exemplo bem acabado de como malabarismos jurídicos são usados para moldar decisões de acordo com as circunstâncias…
A reportagem conta muito mais.
No caso da decisão do STF relativa à Lava Jato, 32 sentenças envolvendo 143 condenados podem ser anuladas — somente nos processos realizados em Curitiba.
Mas há mais decisões da Corte, mostra a reportagem, tomadas nos mesmos moldes: de acordo com as circunstâncias.