ONG,EMENDA E CESTA BÁSICA ELEITORAL:Sobre cestas, SETAS confirma 5 mil para 25 cidades e que vice-governador participou a convite

Sobre cestas, SETAS confirma 5 mil para 25
cidades e que vice-governador participou a
convite
Confira as explicações do secretário-executivo da SETAS, Tiago Costa, para o processo da compra
de cestas básicas, um dia após o Natal, com emenda destinada pelo deputado estadual Leo Barbosa
(SD) no valor de R$ 300 mil empenhada (reservada no orçamento) e liquidada (compra ou serviço
entregue e ainda não paga) no mesmo dia
03/01/2020 – 15:34
Tiago Costa,
secretário-executivo
da Setas
Lailton Costa
O secretário-executivo da SETAS, Tiago Costa, concedeu entrevista à Coluna para explicar para o
processo da compra de cestas básicas, um dia após o Natal, com emenda destinada pelo deputado
estadual Leo Barbosa (SD) no valor de R$ 300 mil empenhada (reservada no orçamento) e
liquidada (compra ou serviço entregue e ainda não paga) no mesmo dia.
Segundo Costa, as 5 mil cestas custaram R$ 60 cada uma a preços “adequados e equivalentes ao
preço de mercado” para distribuição em 25 cidades para beneficiários cadastrados nos programas
sociais da pasta.
Na nota, sem ter acesso ao processo nem às respostas da SETAS, a coluna estimou com base em
preço de uma cesta padrão de R$ 80 reais que o valor daria 3.7 mil cestas. Segundo uma imagem
enviada pelo secretário, cada uma das 5 mil cestas continha arroz (5kg), açúçar (2kg), oléo de soja
Tiago Costa,
secretárioexecutivo da
SETAS (Foto:
Arquivo Pessoal)
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(900 ml), macarrão (500 g), farinha de mandioca (1kg), feijão, molho de tomate (340 g), floco de
milho, biscoito (400g), sardinha (130g), café (250g) e povilho doce.
“Todas as cestas básicas são entregues conforme cadastro único do CRAS, só receberam cestas
básicas pessoas que têm cadastro no CRAS” afirma.
Conforme mostrou a coluna, o Fundo Social da Solidariedade, unidade vinculada à Secretaria do
Trabalho e Assistência Social (SETAS) destinou o valor para uma ONG de Palmas, a ASNDEH
(Associação Nacional de Desenvolvimento Humanitária), e a entrega das cestas básicas ocorreu
com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa (PHS).
Ele explica que a participação do vice-governador ocorreu por convite da pasta para o governo, mas
como o governador estava em viagem, o pai do deputado era o representante do governo.
Confira a entrevista.
O valor da emenda, de R$ 300 mil teve como única aplicação a
compra de cestas básicas?
Essa emenda era uma emenda que o deputado Leo Barbosa colocou para fazer capacitações dos
CREAS e CRAS nos municípios, só que durante a capacitação tinha também no processo a compra
de livros e o processo era só um então a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a CGE
(Controladoria-Geral do Estado) entenderam que seriam dois produtos. Então foi rejeitada pela PGE
e CGE essa emenda dos R$ 300 mil. Então ela ficou sobrando na Setas [Secretaria do Trabalho e
Assistência Social] e ela chegou faltando seis ou sete dias, então para não perder, como temos o
Fundo de Erradicação da Pobreza [na verdade a emenda foi para o Fundo Social da Solidariedade]
aí a gente jogou a emenda nesse fundo e fomos até o deputado perguntar a ele se a gente poderia
reverter essa emenda em cestas básicas e aí, a única coisa que pedimos ao deputado foi essa
autorização.
Quantas e onde foram compradas, por qual valor?
Foram compradas 5 mil cestas com 60 reais, lembrando que a setas comprou há cinco ou nove anos
atrás não me lembro a R$ 55 Tivemos três cotações na verdade tivemos até mais cotações e
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atrás, não me lembro, a R$ 55. Tivemos três cotações, na verdade tivemos até mais cotações, e
quem ganhou a cotação foi a Distribuidora Silva, com o valor de R$ 60 cada cesta, bem padrão. Eu
estou te enviando as especificações (enviou imagem com dados das cestas básicas) para ver que os
preços estão todos adequados e equivalentes ao preço de mercado, arroz tipo 1, valor de R$ 14,50,
pode pesquisar, são todos produtos tipo 1 e serão entregues para esses municípios, Abreulândia;
Aliança; Aparecida do Rio Negro; Barra do Ouro; Bom Jesus, Campos Lindos, Colinas, Colmeia,
Combinado, Dois Irmão, Itacajá, Itaporã, Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Novo Alegre, Palmas,
Pedro Afonso, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Fé do Araguaia, Santa
Tereza do Tocantins, São Félix e Tocantínia).
Onde e quando foram ou serão entregues?
Descrição dos itens das cestas básicas da SETAS (Foto:
Reprodução/Setas)
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Após ser autorizado pelo deputado, nós vamos selecionar alguns municípios, lembrando que todas
as cestas básicas são entregues conforme cadastro único do CRAS, só receberam cestas básicas
pessoas que têm cadastro no CRAS, no entanto não foi qualquer pessoa que recebeu, tem que ter
cadastro, tem que passar pelos critérios exigidos pela assistência social.
Qual critério para a escolha dessa ONG?
O critério para escolha da ONG, para falar a verdade, nós deixamos isso a cargo do nosso
planejamento. O deputado não conhecia o presidente da associação, o próprio secretário [José
Messias Alves de Araújo, titular da Setas] não conhecia o presidente da associação, foi o próprio
planejamento da Secretaria que identificou algumas associações, e essa teve o interesse em receber
a emenda. Para falar a verdade, todo o processo foi feito pela Setas, todo o interesse foi da Setas,
nenhum interesse foi do deputado nem do governo. A gente é que fez e que convidou o governo
para participar por achar interessante e propício o momento do Natal e Ano Novo, essa entrega.
Porque não houve convite a nenhum outro político, só parentes
do deputados?
O vice-governador do Estado não tem culpa de ser o pai do deputado (autor da emenda). Ele foi
representando o governo, a convite da Setas, representando o governo, porque o governador estava
em viagem naqueles dois dias. Então nós convidamos o vice-governador para estar presente, mas
quem convidou fui eu e o secretário da pasta. Inclusive nós convidamos o presidente da Assembleia,
convidamos outros, mas o período não proporcionou a presença deles porque eles estavam em
viagem.
Não é uma medida eleitoreira?
Não. A política da assistência social a lei do SUA foi montada em 2005, de 2005 a 2011 foram
tendo algumas mudanças e a lei fala que é obrigação do Estado cofinanciar os municípios através de
benefício eventual. O que é esse benefício eventual? Da mesma forma que o Estado manda verba da
saúde, da educação, ele manda da Assistência Social, lembrando que o governo Carlesse é o único
no Estado que passou a cofinanciar os municípios, embora exista desde 2005 essa lei, mas através
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da nossa gestão, a gente passou a confinanciar os municípios, uma obrigação do Estado, inclusive o
governador Carlesse vai duplicar esse ano o cofinanciamento. Então esse cofinanciamento, ele é pra
auxílio-natalidade, auxílio-alimentação e auxílio-funerário, entendeu? O nome já fala, benefício
eventual, já é uma eventualidade que a pessoa precisa naquele município. Então essa é obrigação do
Estado, não é mais obrigação do Estado ficar dando cesta básica, porém o deputado, qualquer
deputado, pode colocar uma emenda para cesta básica para seus municípios ou para onde quer que
ele queira.
Por que o empenho e liquidação ocorreram só às vésperas da
entrega das cestas?
Eu estou em Colinas, representando o governo aqui na inauguração de uma cozinha industrial, uma
emenda da deputada Valderez [Castelo Branco, do PP] e estou comentando com um líder aqui na
casa dele, uma coisa interessante, a celeridade desse processo, que foi a maior preocupação, mas
vou te falar, depois do governo nosso, depois dessa gestão na SETAS, tivemos processos lá de 2013,
2011, agora dia 153 de janeiro vai começar um curso para mulheres, de 2013, fomos a Brasília, eu
resgatei esse recurso de R$ 500 mil, coisa bem bacana, todas as mulheres vão ser capacitadas para
ser pedreira, encanadora, eletricista, mecânica de automóveis, só para mulheres, então, todas as
emendas destinadas para a Setas foram empenhadas e liquidadas na maior celeridade, essa aqui
mesma, da Valderez, coloquei um equipe literalmente trabalhando 24 horas. Lá, independente de
quem seja o deputado a gente está investindo muito. Antes, o serviço na Setas era muito atrasado,
infelizmente,e agora é centralizado em WANDERLEY BARBOSA  que indicou até o Raimundo da Balsa…