A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 9, a Operação Krikahâ, com os cumprimentos de um mandado de prisão e 11 mandados de busca e apreensão contra pessoas que integram associação criminosa, suspeita de desmatamento de florestas de domínio público no interior da terra indígena Xerente, em Tocantínia, mais precisamente na mata conhecida como “Jenipapo”.

 

Os mandados foram cumpridos nos municípios de Miranorte, Palmas e Tocantínia, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal.

De acordo com a PF, além do descumprimento da legislação em vigor, uma vez que a exploração comercial de madeiras oriundas de terras indígenas é proibida, o dinheiro proveniente das atividades ilegais não é auferido por toda a comunidade indígena, mas apenas por poucos integrantes, em prejuízo dos demais.

 

Investigação

 

A investigação teve início após flagrante de transporte de madeira extraída da Terra Indígena Xerente, o que desencadeou os esforços para identificar todos os atores da associação criminosa.

 

A operação deflagrada pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, com o apoio da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), tem como principal foco a proteção ao meio ambiente, aos povos indígenas e ao comércio legal de madeira.

 

Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente (art. 50-A, da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais) e por associação criminosa (Art. 288 do Código Penal), cujas penas somadas podem ultrapassar 6 (seis) anos de reclusão.

 

O nome da operação “Krikahâ” significa Tocantínia em Akwẽ-Xerénte, idioma nativo do povo indígena Xerente.

 

Em razão da pandemia, a Polícia Federal adotou logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPI ́s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.