Polêmica sobre uso de máscara em tribunais continua após desembargador retirar item para falar em sessão do TJ

 


Polêmica: promotores não usam máscaras e sessões são canceladas no Tocantins

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Polêmica: promotores não usam máscaras e sessões são canceladas no Tocantins

A polêmica envolvendo o uso de máscaras dentro dos tribunais do estado ganhou mais um capítulo após o desembargador Pedro Nelson de Miranda retirar a proteção para falar durante uma sessão do Tribunal de Justiça (TJ). Nas últimas semanas pelo menos cinco julgamentos foram cancelados após um promotor afirmar que teria a fala prejudicada e se recusar a usar o item durante julgamentos em júri popular.

O flagrante no TJ ocorreu nesta quinta-feira (17). O desembargador pediu para retirar a máscara quando foi falar no púlpito do plenário. “Novamente vou pedir licença, senhor presidente, para tirar a máscara”, disse.

A autorização foi dada pelo presidente do Tribunal, Helvécio de Brito Maia Neto. O mesmo que assinou uma portaria, em junho deste ano, obrigando o uso da proteção dentro dos prédios do poder judiciário do Tocantins durante todo o tempo de permanência.

Desde a semana passada julgamentos vêm sendo cancelados em Araguaína, no norte do Tocantins, após um promotor pedir para ficar apenas com um protetor facial durante os julgamentos. Os pedidos foram negados pelo juiz da cidade com base em decretos e na portaria do TJ.

Desembargador tirou máscara para falar em sessão do TJ — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Desembargador tirou máscara para falar em sessão do TJ — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Por causa disso, acusados de homicídio e feminicídio tiveram os julgamentos cancelados e alguns foram colocados em liberdade. Em uma das decisões, o juiz Francisco Vieira Filho, chegou a dizer que o promotor tem causado empecilho ao funcionamento da Justiça.

A corregedoria do Ministério Público Estadual cobra do TJ que outros protocolos de segurança sejam adotados durante as sessões. Também alega que a máscara dificulta o trabalho dos promotores.

“O uso da máscara prejudica muito a oralidade do promotor de justiça. Essa oralidade é necessária para que o promotor possa exercer com afinco a defesa da sociedade tocantinense. A plenitude da defesa é um princípio que vigora no tribunal do júri e não pode ser tolhido por quem quer que seja”, disse o promotor da corregedoria, Benedicto Guedes.

O Tribunal de Justiça não se manifestou sobre a retirada da máscara por parte do desembargador e a cobrança por mais protocolos de segurança nos tribunais.

Trecho da portaria que determina uso de máscaras nos prédios do poder judiciário do Tocantins — Foto: Reprodução

Trecho da portaria que determina uso de máscaras nos prédios do poder judiciário do Tocantins — Foto: Reprodução

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