Portal da Transparência do MPTO cumpre todas as exigências de transparência e obtém classificação excelente

O Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPTO) alcançou nível de excelência e destacou-se por cumprir integralmente as determinações da Lei de Acesso à Informação e as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam sobre a transparência na divulgação dos dados.

A avaliação e classificação dos portais é realizada pelo CNMP a cada semestre, sendo esta última análise referente ao primeiro semestre de 2020.

O conselho nacional, por meio de sua Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), avalia os 31 portais da transparência de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro,  conferindo 318 itens de transparência. O MPTO figurou neste semestre entre as 14 unidades que conseguiram cumprir integralmente todas as exigências na divulgação dos dados.

Em comunicação à procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Maria Cotinha Bezerra Pereira, o presidente da CCAF, Silvio Amorim Júnior, parabenizou pelo resultado alcançado. “O Ministério Público do Tocantins atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, o que demonstra o elevado grau de comprometimento da Instituição com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira”, avaliou o presidente da comissão do CNMP.

O Portal da Transparência do MPTO é mantido por um Comitê Gestor, integrado por servidores de diversos departamentos, que trabalham de forma coordenada e orientada a disponibilizar todas as informações necessárias e manter o site permanentemente atualizado. Seu endereço eletrônico é: mpto.mp.br/transparencia. (Flávio Herculano)

—