O texto, assinado pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), determina que as instituições que forem retomar aulas devem “apresentar plano de descontingenciamento à Comissão de Monitoramento, assim como assinar termo de concordância”. A reabertura não é imediata e depende da aprovação do plano de cada instituição individualmente.

Ficou determinando que antes da autorização, haverá visita da Vigilância Sanitária nos ambientes para avaliar as condições dos locais onde as aulas serão ministradas e dos ambientes coletivos. Além das aulas, podem retornar ainda oficinas e atividades de estágios supervisionados.

Para tomar a decisão, o documento afirma que foram levados em consideração “indicadores que demonstram o declínio da curva do contágio pelo novo coronavírus” e também “que os equipamentos de saúde pública estão devidamente abastecidos com medicamentos e que há leitos contratados pelo Município para internação em unidades de tratamento intensivo”.

O governo estadual tinha publicado medida semelhante para alguns tipos de escola e divulgou no começo da semana os protocolos de saúde pública que devem ser seguidos por instituições de ensino que forem retomar as atividades.