Primeira reunião temática para a discussão da LDO é promovida pela Comissão de Finanças

por DICOM — publicado 06/11/2019 20h17, última modificação 06/11/2019 20h17

Colaboradores: Paulo de Deus;Foto: Paulo de Deus
Primeira reunião temática para a discussão da LDO é promovida pela Comissão de Finanças

Comissão de Finanças

A comissão de Finanças da Câmara Municipal de Palmas iniciou, na terça-feira, 05, a discussão sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias de 2020. Durante a audiência foram discutidos vários pontos da LDO como os relacionados à dação em pagamento; a prática recorrente de colocar as despesas do exercício anterior para o ano seguinte e o porquê de não constar na lei – na parte de renúncias de receitas – todas as isenções fiscais.

Representando a Secretaria Municipal de Planejamento Municipal, Eron Bringel Coelho, falou sobre as dificuldades enfrentadas em razão da queda de receita. “Tivemos nesse ano uma queda de receita muito grande, algo em torno de R$ 25 milhões de reais na principal fonte de recurso que é o FPM. Enviamos para esta Casa, e fomos prontamente atendidos, pelos vereadores o projeto de Lei do Refis. Não arrecadamos o total esperado, mas o suficiente para suprir esse déficit com relação a queda do FPM. Para 2020 a previsão de arrecadação é mesma desse ano e a demanda de serviços públicos é muito grande. Isso é feito com dinheiro, por isso temos que melhorar a nossa arrecadação”, concluiu Bringel.

Já o presidente da Comissão, vereador Milton Neris (Progressistas), destacou a importância de discutir a LDO com todas as partes envolvidas. “Vamos, a partir de agora, inaugurar um novo momento entre a Prefeitura, Câmara e a sociedade de modo geral, visando melhorar a qualidade dos serviços públicos. A partir da próxima semana vamos debater os principais problemas, tanto o planejamento da Prefeitura, como a Câmara Municipal, que vai votar a Lei de diretrizes, vai poder ouvir de perto as demandas, as dificuldades, os problemas na educação, na saúde, na infraestrutura e dos servidores. Através dessa discussão vamos poder propor emendas necessárias que irão ao encontro da sociedade. Tenho certeza que é um momento importante e essa LDO terá, verdadeiramente, uma participação maior da sociedade da nossa cidade”, refletiu Neris.

Debate LDO Durante o encontro a Comissão divulgou o cronograma dos debates que terá inicio a partir do dia 12/11, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público e Defensoria; no dia 19, com a Secretaria Municipal de Educação; dia 22, com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e, por fim, no dia 26, com o Sindicato dos servidores públicos municipais.

Também participaram da reunião, os vereadores, Filipe Martins (DC), Laudecy Coimbra (SD), Tiago Andrino (PSB), Rogério Santos (Republicanos), Lúcio Campelo (PL), Wadson da Agesp (PC do B), Moisemar Marinho (PDT) e Hélio Santana (PV).