Procurador-Geral de Justiça regulamenta aposentadoria incentivada e pode deixar MP

Procurador-Geral de Justiça regulamenta
aposentadoria incentivada e pode deixar MP
Ao confirmar aposentadoria por adesão ao programa que indeniza aposentadorias do Ministério
Público, um ano após ser eleito, José Omar abre caminho para a subprocuradora Cotinha assumir
MP sem novas eleições
04/12/2019 – 11:40
O procurador-geral de Justiça José Omar de Almeida Júnior confirmou à coluna que vai aderir ao
Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e deve deixar o serviço público.
Na terça-feira, 3, na condição de Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), ele
publicou a Resolução nº 010/2019/CPJ. O documento regulamenta o programa com prazo para
adesão entre 9 e 18 de dezembro deste ano.
O programa está criado desde abril deste ano, quando houve a sanção da Lei nº 3.545, de 2 de abril,
que autoriza para esse ano sua regulamentação do incentivo de 25% sobre o último salário (antes da
adesão) de quem vai se aposentar, multiplicado pelos de serviço no MP. A indenização será em
parcela única.
Sem eleições, Cotinha assme PGJ
Com a data estipulada pela Resolução não será preciso nova eleição para procurador-geral de
Justiça, porque no dia 13 agora se completa um ano da eleição que confirmou José Omar como PGJ
e, passado esse prazo, não há eleição suplementar.
Assim, a subprocuradora Maria Cotinha Bezerra Pereira assumirá a vaga e deverá escolher quem
ocupará o posto da Subprocuradoria de Justiça.
A solenidade para marcar a aposentadoria de José Omar e de outros membros pelo PAI está
marcada para o dia 18, quando Cotinha deverá assinar a aposentadoria de José Omar.
O MP tem disponível neste ano o montante de R$ 10.708.997,00 para implantar o PAI. O valor,
segundo documento do Departamento de Planejamento e Gestão decorre do não pagamento de
04/12/2019 Procurador-Geral de Justiça regulamenta aposentadoria incentivada e pode deixar MP
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auxílio-moradia aos promotores e procuradores (R$ 6,408 milhões e da previsão de superávit de R$
4,300 milhões)