Senadores vão ao STF para Alcolumbre pautar sabatina de Mendonça

Senadores vão ao STF para Alcolumbre pautar
sabatina de Mendonça
Presidente da CCJ tem resistido a marcar sabatina de indicado para substitui Marco Aurélio no
Supremo
Por Leonardo Lellis Atualizado em 16 set 2021, 17h14 – Publicado em 16 set 2021, 16h54
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO)
apresentaram nesta quinta-feira, 16, um pedido ao Supremo Tribunal Federal para
obrigar Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a marcar
a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal
Federal.
Mendonça está fazendo um périplo de encontros com senadores para viabilizar sua aprovação para o STF – Marcos Corrêa/PR
17/09/2021 02:57 Senadores vão ao STF para Alcolumbre pautar sabatina de Mendonça | VEJA
https://veja.abril.com.br/blog/maquiavel/alessandro-vieira-vai-ao-stf-para-alcolumbre-pautar-sabatina-de-mendonca/ 2/2
Ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, André Mendonça
foi indicado no dia 12 de julho à vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio
Mello no STF. Mas até agora, dois meses depois, Alcolumbre sequer pautou a análise
do nome na CCJ, uma das etapas obrigatórias no caminho até a corte — já é uma das
maiores esperas da história recente.
Na ação dirigida ao Supremo, Vieira afirma que foram esgotadas todas as vias
internas para que o presidente da CCJ marcasse uma data para a sabatina. “Não pode
o atual Presidente da Comissão em questão valer-se da posição que ocupa para
postergar sem qualquer fundamento razoável a realização de sabatina, especialmente
considerando-se que o interesse público é gravemente aviltado em razão de sua
inércia”, afirma a peça, assinada pelos advogados Lucas Akel Filgueiras e Pedro
Miranda.
A petição relembra que foi através de um requerimento semelhante que o Supremo
determinou que o Senado instalasse a CPI da Pandemia. “Ressalte-se ainda que a
autoridade coatora [Davi Alcolumbre] não foi capaz de apontar um único
fundamento republicano, mesmo que acerca de eventual juízo de oportunidade e
conveniência, para justificar sua conduta arbitrária”, argumenta, ao requisitar a
concessão de liminar.
A demora já provoca incômodo no STF, que está desfalcada desde a saída de Marco
Aurélio. Além de permitir empates em julgamentos sensíveis, a indefinição também
faz aumentar o volume de processos distribuídos aos outros gabinetes.