Shoppings, bares, restaurantes, academias e outros comércios terão que fechar para evitar o Covid-19

Shoppings, bares, restaurantes, academias e
outros comércios terão que fechar para evitar
o Covid-19
Prefeitura de Palmas publicou decreto com novas normas para o comércio e outros serviços da
Capital; publicação não abrange estabelecimentos de saúde, distribuidoras e revendedoras de gás,
postos de combustíveis e supermercados
18/03/2020 – 21:45
Ao anunciar mais medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus, a Covid-19,
a Prefeitura de Palmas publicou na noite desta quarta-feira, 18, o Decreto Nº 1.859, que suspende,
por tempo indeterminado, o funcionamento de feiras livres; shopping centers e estabelecimentos
situados em galerias ou polos comerciais de rua; de cinemas, clubes, academias, bares, restaurantes,
boates, teatros, casas de espetáculos e casas de eventos; e a saúde pública bucal/odontológica,
exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgências e emergências; e escolas particulares.
Também estão paralisados, conforme o decreto, os eventos, reuniões e/ou atividades sujeitas a
aglomeração de pessoas, sejam elas governamentais, artísticas, esportivas e científicas do setor
público, sendo as medidas adotadas recomendadas ao setor privado, somando-se as atividades
comerciais e religiosas.
A publicação não abrange os estabelecimentos médicos, hospitalares, unidades de saúde,
laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação,
distribuidoras e revendedoras de gás, postos de combustíveis, supermercados e congêneres.
O decreto ressaltou ainda a suspensão das aulas nas escolas públicas municipais e centros
municipais de educação infantil, o atendimento ao público nos órgãos e entidades municipal, exceto
Sede da Prefeitura de Palmas (Foto: Secom/Divulgação)
19/03/2020 Shoppings, bares, restaurantes, academias e outros comércios terão que fechar para evitar o Covid-19

para unidades de saúde conselhos tutelares e outros serviços essenciais, além de os prazos
administrativos e tributários previstos na legislação municipal.
Os titulares da administração direta e indireto do Município estão autorizados a organizar escalas de
trabalho, convocar servidores, autorizar horas extras ou até mesmo remanejar servidores que fazem
parte do grupo de risco para outros setores ou a trabalhar em casa, contanto que não haja prejuízos à
população, conforme destacou a prefeita Cinthia Ribeiro em coletiva realizada na noite desta quarta.
Outro detalhe é que a gestão fica dispensado o registro biométrico de frequência, a fim de diminuir
a possibilidade de transmissão do Covid-19.
O decreto passa a valer a partir desta quarta-feira.
Coletiva
Na noite desta quarta, a prefeita Cinthia Ribeiro, juntamente com o secretário da Saúde (Semus),
Daniel Borini e diretora de Vigilância em Saúde da Semus, Marta Malheiros, falaram alguns
detalhes do decreto. De acordo com Borini, as ações de combate ao coronavírus estão sendo
arquitetadas pelo Centro de Operação de Emergência em Saúde (COE), seguindo o plano de
contingência contra a doença elaborado em janeiro.
“A partir da próxima sexta-feira, 20, haverá um redimensionamento de toda a rede, seja da atenção
primaria ou Unidades de Pronto Atendimento (UPA). “Isso é para evitar aglomeração de pessoas em
nossos serviços. A partir de amanhã vamos divulgar o novo fluxo para que de fato em todas as
unidades onde nosso usuário for eu tenha um menor nível de aglomeração de pessoas, mas desde
que a gente preste o serviço que a população espera”, complementou o secretário.