STF FECHA IGREJAS É A CLÁSSICA LUTA DOS ATEUS CONTRA OS CRISTÃOS

STF forma maioria contra cultos e missas presenciais: 6 x 2. Siga

Supremo Tribunal Federal julga se autoriza cultos e missas presenciais durante a pandemia

Thayná Schuquel

atualizado 08/04/2021 18:44

Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (8/4), a possibilidade de liberação ou não da realização de cultos e missas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. Após o relator, ministro Gilmar Mendes, proferir seu voto contra a permissão, o ministro Nunes Marques abriu a divergência e empatou o julgamento em 1 x 1. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanharam Gilmar e formaram maioria contra as celebrações religiosas presenciais: 6 x 2; Toffoli seguiu Nunes Marques.

A ministra Cármen Lúcia foi a quinta a acompanhar o ministro Gilmar Mendes, em defesa da proibição de cultos coletivos. “Tenho a compreensão de que não se discute liberdade de consciência e de crença, apenas os limites temporários”, disse.

“A ciência, a medicina de evidências, são no sentido de que são necessárias medidas restritivas, para diminuir a proliferação desse vírus”, complementou.

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A ministra Rosa Weber também seguiu o relator. Ela afirmou que não se pode mudar o foco da discussão. “O que está em debate não é o direito à liberdade religiosa, mas sim a defesa da vida.”

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“Não comporta margem de dúvida a gravidade dessa pandemia, que tem no Brasil o seu novo epicentro. O cenário representa sério desafio. Negar a pandemia, não fará que ela magicamente desapareça”, falou.

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O ministro Dias Toffoli, em breve voto, afirmou que acompanha a divergência de Nunes Marques, em favor da liberação de cultos na pandemia.

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Barroso antecipou que divergiria do ministro Nunes Marques logo ao começar a votar. Ele defendeu a ciência e a medicina, pois, segundo ele, “espírito não existe onde não haja corpo”.

O ministro também disse que muitos dos que desacreditaram da ciência acabaram vítimas da Covid-19. “Muitos dos negacionistas já deixaram essa vida, vítimas da pandemia. Ciência e medicina são a salvação do corpo”, falou.

“Todos podem continuar a fazer suas orações em casa, por videoconferência. Penso que não estamos atingindo o núcleo da liberdade religiosa”, disse. E sugeriu a seguinte tese: “É constitucional, quando comprovadamente necessária, a restrição total à realização de cultos presenciais, como medida de contenção da Covid-19”.

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1 x 1

Para Nunes Marques, a abertura de igrejas durante a pandemia é importante para os fiéis. Ele disse que são necessários padrões mínimos de segurança para a liberação de práticas religiosas, como distanciamento, uso de álcool em gel e janelas abertas.

“Tenho ouvido que vivemos a pior crise sanitária dos últimos 100 anos. É verdade. Mas também vivemos uma das maiores crises de direitos individuais e coletivos dos últimos 100 anos. Há atmosfera de intolerância, em que falar de direitos das pessoas é taxado de negacionismo”, disse.

2 x 1

O ministro Alexandre de Moraes formou o placar de 2 a 1 pela proibição de cultos e missas durante a alta de mortes por Covid-19. Segundo o magistrado, “o que está em jogo é a defesa da vida, independentemente da religião”. “Proteger os fiéis talvez seja a maior missão das religiões”, disse.

“Todas as pessoas de boa-fé acreditam na solidariedade, na empatia que temos que ter com o próximo. Aquele que está morrendo nas filas, aquele que não conseguiu a vacina, aquele que viu os familiares morrendo. Onde está a empatia?”, questionou.

3 x 1

O ministro Edson Fachin seguiu integralmente o relator, pela proibição de práticas religiosas em meio à pandemia, e deixou o placar em 3 x 1. Segundo ele, “mais riscos não podem ser tolerados”. Ele afirmou que o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não é inconstitucional.

“Inconstitucional é a omissão que não age de imediato para evitar as mortes, não promover meios para que as pessoas fiquem em casa. É recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje”, falou.

Bolsonaro

A liberação tem sido defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo em meio à alta no número de mortos pelo vírus. Na mesma linha do chefe do Executivo federal, se manifestaram, durante a sessão de quarta-feira (7/4), o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi o primeiro a votar, e se posicionou contra a possibilidade de liberação de cultos, missas e outras atividades religiosas, de forma presencial, em meio à pandemia. Ele citou a decisão anterior do STF que concedeu autonomia a estados e municípios para adotar medidas de restrição contra a Covid-19, incluindo o isolamento social.

“Não fosse essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria muito provavelmente pior do que se encontra. E um aprendizado que temos no Brasil, infelizmente, é que as situações trágicas ou graves ainda podem piorar. Às vezes, parece que o poço não tem fundo“, falou.

Polêmica

O caso está sendo analisado pelo colegiado após série de polêmicas. O mais recente ministro a ingressar no Supremo, Nunes Marques, determinou, no último sábado (3/4), em medida liminar, que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

Com isso, ele acabou liberando as práticas religiosas presenciais durante à pandemia de Covid-19.

Contrário à decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator de dois processos sobre o mesmo tema, proferiu uma nova sentença para manter a proibição de realização de práticas religiosas em meio à alta de casos de coronavírus em São Paulo. No documento, ele pediu para o caso ser levado ao plenário.

A expectativa é de que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a Corte decidiu anteriormente, em decisão colegiada, que prefeitos e governadores têm autonomia para tomar medidas de restrição durante a pandemia.

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