18h20

23/10/2019No Twitter, a deputada federal Janaína Paschoal (PSL-SP) elogiou a argumentação de Barroso:

18h19

23/10/2019“Considero que instituições políticas e econômicas inclusivas, eficientes e responsivas à sociedade estão na origem da prosperidade das nações”, afirma Barroso.

18h18

23/10/2019“O Brasil vive uma epidemia de violência e corrupção, nós nos tornamos o país mais violento no mundo, com 60 mil mortes por ano, mais que a Síria”, afirma Barroso.

18h16

23/10/2019Barroso: “Jurisprudência é um valor intrínseco em si; precedente existe para ser respeitado”.

18h15

23/10/2019“Quando estamos falando na alta criminalisdade, o trânsito em julgado é lerdo, é muito lerdo“, diz Barroso ao citar condenados pela Lava Jato cujos recursos ainda se encontram no STJ.

18h13

23/10/2019Até agora, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, por enquanto, foi o único a votar contra. Os votos, até o momento, seguem o que já era esperado. A dúvida maior está no voto de Rosa Weber, a próxima a falar.

Foto: Dida Sampaio/Estadão

18h06

23/10/2019Apesar de já ter indicado seu voto a favor da prisão em segunda instância, Barroso continua argumentando sobre seu entendimento. O ministro pede desculpas pelo voto prolongado.

17h36

23/10/2019O ministro Luís Roberto Barroso afirma que irá seguir o voto de Alexandre de Moraes e Edson Fachin, posicionando-se a favor da prisão em 2ª instância.

17h29

23/10/2019O entendimento de Luís Roberto Barroso, a favor da execução antecipada de pena, já é amplamente conhecido – e foi reiteradamente defendido pelo ministro ao longo dos últimos anos.

A expectativa dentro do STF é com o posicionamento de Rosa Weber, que é a próxima a votar – e pode sinalizar o rumo do julgamento.

17h28

23/10/2019“Esse debate não tem nada a ver com a opinião pública. Essa é apenas uma das faces da intolerância, da inaceitação do outro, da obsessão pelas próprias convicções. Na outra face da intolerância, estão os que acham que o defendem o modelo antigo tem pacto com a impunidade. A crença de que quem pensa diferente de mim só pode estar a serviço de uma causa sórdida é uma forma primitiva de viver a vida. Gritos e ofensas não mudam opiniões, nem a realidade”, diz Barroso.

17h27

23/10/2019Barroso citou dados do Departamento Penitenciário Nacional que, segundo ele, mostram que entre 2009 e 2016, período no qual o Supremo permitia a prisão apenas após o trânsito em julgado, a média de crescimento do encarceramento foi de 6,25%. E após 2016, quando o entendimento mudou e voltou a permitir a execução da pena após condenação em 2º grau, a média foi de 1,46%.

17h25

23/10/2019“Os seis crimes que mais lotam o sistema penitenciário são os crimes de pobre”, reforça Barroso.

17h22

23/10/2019“Ainda que pense de forma diferente, não foram os pobres que sofreram o imapcto da possibilidade de execução da pena após a condenação em 2º grau. Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes e caros advogados criminais do País. Numa sociedade extratificada como a nossa, há uma clara divisão entre crimes de pobre e crimes de rico“, afirma o ministro Luís Roberto Barroso.

17h18

23/10/2019Barroso afirma que a mudança de jurisprudência (que passou a permitir a prisão após condenação em segunda instância) diminuiu o índice de encarceramento no Brasil. 

17h15

23/10/2019Estadão Verifica: postagem incorreta superestima em 3.350% o número de beneficiados por mudança de interpretação do STF

Não é verdade que 169 mil presos serão “beneficiados” se o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar seu atual entendimento (firmado em 2016) de que as penas de prisão devem começar a ser cumpridas imediatamente após a condenação em segunda instância, mesmo que exista possibilidade de recurso. A informação incorreta sobre o suposto impacto da mudança de interpretação do STF circula em uma publicação viral no Facebook. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número correto de potenciais beneficiados seria muito inferior: 4.895. Leia a matéria completa aqui.