TOCANTINS: CORRUPÇÃO E FOGO- 3º lugar no ranking nacional de queimadas: o desafio de combater o fogo no Tocantins

3º lugar no ranking nacional de queimadas: o desafio de combater o fogo no Tocantins

3º lugar no ranking nacional de queimadas: o
desafio de combater o fogo no Tocantins
Estado subiu 7ª posição no ranking de queimadas para o 3º lugar, com aumento de 83% no número
de focos de incêndio de 2018 para 2019; situação preocupante traz mais desafios para o combate aos
incêndios e educação ambiental da população
05/10/2019 – 07:00
Em um ano, o Tocantins deu um salto rumo a um caminho quente e desafiante que praticamente
toda a população sentiu no respirar. O Estado subiu 7ª posição no ranking de queimadas para o 3º
lugar, com aumento de 83% no número de focos de incêndio. A situação é mais preocupante porque
dos últimos 20 anos, em pelo menos 17 o Tocantins esteve entre os cinco primeiros no ranking com
maior incidência de incêndios.
Na mesma proporção, cresceu também o desafio do Estado que em combater as queimadas e educar
a população, também responsável pela maioria dos incêndios, para garantir que, a partir dos seus 31
anos comemorados neste sábado, 5, o Tocantins registre queda no número de queimadas e,
consequente, melhora na qualidade de vida, além de menos gastos públicos despedidos no combate
e manutenção dos locais atingidos.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de 1º de janeiro a 29 de setembro
mostram que o Estado passou de 6.289 focos no mesmo período do ano passado para 11.547 neste
ano. Um desses focos foi registrado em uma pequena chácara, o que é bem comum no período de
estiagem. A produtora rural Luiza Matos de Oliveira tem uma propriedade localizada nas margens
Serra de Lajeado (Foto: Edu Fortes/ Especial para o JTo)
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da TO-050 e quase perdeu tudo nas chamas que já chegava no limite da sua área. Luiza mora
somente com o esposo e, graças aos vizinhos, conseguiu controlar o fogo e paralisar os danos.
“Além de termos que correr para tentar controlar o fogo, ainda lidamos com a fumaça e toda a
dificuldade para respirar”, afirmou lembrando do risco de vida. A lavradora explica que nem sempre
dá conta, mesmo que todos os anos o problema, normalmente de grandes proporções, se repita. “O
tempo é horrível, mas o que a gente pode fazer? Essa é nossa casa e controlar as chamas é algo que
vai além das nossas possibilidades”, complexou.
Luiza não é a primeira nem a última proprietária rural a apagar fogo todos os anos no Estado.
Conforme relatório da Defesa Civil do Tocantins apresentado no fim de setembro, as áreas
indígenas são as mais atingidas, com 2.341 focos, seguido de 2.028 em unidades de conservação e
1.122 nas margens de rodovias. Os municípios com mais focos de incêndio são Lagoa da Confusão,
Formoso do Araguaia, Paranã, Pium e Mateiros.
Para tentar fazer esse trabalho de combate, a Defesa Civil e Bombeiros capacitaram mais de 600
pessoas para enfrentar o fogo, além da ajuda recente do Exército nas linhas de frente. Já nas
unidades de conversação, protegidas pelo Instituto Natureza do Tocantins, há pelo menos 60
brigadistas na linha de frente do combate aos quase 800 focos registrados até setembro deste ano. O
trabalho é feito também com algumas medidas também preventivas como o uso do Manejo
Integrado do Fogo (MIF) que pode ser feito através de aceiros e contra fogo. Para evitar mais
queimadas, o órgão ainda suspendeu as autorizações de queima controlada por um período maior:
de 20 de julho a 20 de novembro deste ano.
Focos X Multas
Com esse número alarmante de queimadas, um ponto importante é se questionar é a
responsabilização dos culpados, medida ainda pouco efetiva no Estado, tendo em vista que não
houve, em 2019, nenhuma multa à pessoa física e somente quatro autuações para pessoas jurídicas,
gerando R$ 836 mil em multa. O último caso ocorreu no último dia 26 de setembro, quando
um fazendeiro foi autuado em R$ 63 mil por realizar queima ilegal em Paraíso do Tocantins.
Para o presidente do Naturatins, isso se dá pela dificuldade no flagrante. “A partir da denúncia é
feito o monitoramento e a equipe de fiscalização vai até o local para levantar em quais
circunstâncias ocorreu o incêndio florestal. As multas são calculadas a depender a extensão e
também do tipo de área. Com a dificuldade do flagrante, nós estamos trabalhando com o
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monitoramento via satélite, que vai nos ajudar a identificar os locais aonde apresentam incêndios
ilegais e assim identificar as pessoas envolvidas”, explicou Sebastião Albuquerque Cordeiro.
O presidente lembrou ainda do papel primordial da população para efetivação do combate. “O meio
ambiente é comum a todos e por esse motivo a população tem que se conscientizar de maneira a
conservar e proteger os nossos recursos naturais. O Naturatins possui o Disque Denúncia, que é a
Linha Verde. Através do 0800631155, o cidadão pode ligar fazer a denúncia, de maneira sigilosa.
Da nossa parte vamos intensificar as palestras da Educação Ambiental nas escolas e na zona rural”,
completou.
Política pública
Na raiz do problema estão as políticas públicas, importantes instrumentos para trabalhar o combate
ás queimadas durante todo o ano, mesmo no período de chuva. Para Marli Santos, diretora de
Instrumentos de Gestão Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Semarh), o combate passa por mais políticas de comando e controle.
“Nós já fizemos educação ambiental por 30 anos, fomos incapazes ao longo desse tempo de mostrar
para as pessoas que a queimada é um grande prejuízo econômico, ambiental e social, fomos nesses
30 anos incapazes de mudar o comportamento da população. Então estamos, somada a essa
educação que precisa continuar, buscando a implantação do sistema de monitoramento com imagens
de satélite que ajudam no combate e prevenção, também no comando e controle e investir na
regulamentação do MIF. Fazendo isso a gente espera que vá minimizar as queimadas”, analisa a
diretora.
Conforme Marli, o governo possui um Termo de Cooperação Técnica com o Centro de
Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf de Gurupi) para monitoramento quanto aos
dados de queimadas. Além disso, a Semarh está fazendo um levantamento de empresas que fazem
imagens de satélite de área para uma licitação a fim de ter dados mais precisos que auxiliem
inclusive na responsabilização dos culpados. “Além de ter informações mais detalhadas para ajudar
no combate, isso também tem a função de identificar onde surgiu o fogo e poder fazer o papel de
comando e controle, de fiscalização ostensiva, multando os infratores porque a queimada é proibida
e só pode ser feita autorização do Naturatins que está suspensa”, lembrou.
Outras medidas que estão sendo trabalhadas pelo Estado a fim de serem regulamentadas é o MIF
que está sendo implantado nas unidades de conservação, e também a regulamentação do combate
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nas áreas privadas, política que ainda não existe.
Outra questão apontada pela gestora é o fortalecimento do pequeno agricultor com capacitações e
orientações para que ele entenda que o fogo não é a melhor alternativa e traz prejuízos ambientais,
econômicos e sociais. “O fogo representa prejuízo da perda de nutrientes do solo, destrói a
biodiversidade, acelera as mudanças climáticas, além disso, tem o prejuízo econômico porque custa
caro para combater, tem que equipar as brigadas com equipamentos de proteção individual, o salário
do brigadista, e sabemos que não há recursos sobrando, fora o prejuízo social pelo risco de queimar
bens únicos de família e o risco de vida mesmo, com problemas de saúde, principalmente a pulação
mais vulnerável que não consegue se afastar das zonas de grandes fumaças”, complementa.