Tocantins tem 68 municípios correndo risco de extinção com proposta de novo pacto federativo

 

Proposta de extinguir cidades com menos de 5 mil habitantes e pouca arrecadação repercute

Proposta de extinguir cidades com menos de 5 mil habitantes e pouca arrecadação repercute

Uma das mudanças proposta pelo governo federal no pacto federativo é a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Esses municípios deverão ser incorporados às cidades vizinhas. Um levantamento feito pelo G1, a partir de dados do Tribunal de Contas Estadual (TCE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Tocantins teria 68 cidades anexadas com base nos dados de 2018 e 2019.

A proposta, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional nos moldes que foi enviada, prevê que os dois requisitos sejam verificados em 2023. Nos casos dos municípios que não atingirem o “índice de sustentabilidade”, não haverá eleição municipal em 2024. Em 2025, serão incorporados por outros municípios

No Tocantins, a estimativa de população feita pelo IBGE em 2019 mostra que 69 cidades não alcançam a quantidade de 5 mil habitantes prevista pela proposta.

Apenas um destes municípios escaparia da extinção por ter receita própria acima de 10%, segundo levantamento do TCE em 2018: Santa Rosa do Tocantins, que tem 4.829 habitantes e 13,6% da receita arrecadada.

Entre as cidades que, em 2019, cumprem os dois requisitos e provavelmente seriam extintas com a aprovação da reforma estão casos como Barra do Ouro, que tem 4.591 moradores, mas arrecada apenas 0,5% da receita anual; e Oliveira de Fátima, com 1.112 habitantes e 1,32% de arrecadação.

Cidades pequenas correm risco de extinção  — Foto: Reprodução/TV AnhangueraCidades pequenas correm risco de extinção  — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Cidades pequenas correm risco de extinção — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Perda de identidade

As propostas preocuparam as prefeituras e moradores destas cidades. Para o prefeito de Talismã, que tem 2,7 mil habitantes e 4,55% de receita própria, os moradores perderiam a própria identidade. “Ninguém quer perder sua própria identidade. Então isso não trará nenhum tipo de benefício para o Tocantins ou para o Brasil. Os municípios têm que ser ajudados, não extintos”, argumentou o prefeito Diogo Borges (PSB).

A Associação Tocantinense de Municípios também vê a proposta como um retrocesso. “Os municípios são a base da economia dessas localidades. Boa parte dos recursos públicos circulam na localidade e isso certamente irá influenciar diretamente na vida dos cidadãos dessas comunidades”, disse o presidente, Jairo Mariano.

O assunto também tomou conta das rodas de conversa nos municípios. “Desde ontem o que se fala aqui na nossa cidade é isso: perda de identidade. Nós não queremos perder nossa identidade, acreditamos muito na nossa cidade e queremos ela do jeito que está”, comentou o funcionário público Denison Sousa.

Veja os municípios do Tocantins que em 2019 cumprem os dois requisitos para serem extintos, segundo TCE e IBGE:

  1. ABREULÂNDIA – 2.579 (Habitantes em 2019)
  2. ANGICO – 3.433
  3. APARECIDA DO RIO NEGRO – 4.795
  4. AURORA DO TOCANTINS -3.757
  5. BANDEIRANTES DO OURO – 3.553
  6. BARRA DO OURO – 4.591
  7. BERNARDO SAYÃO – 4.459
  8. BOM JESUS DO TOCANTINS – 4.894
  9. BRASILÂNDIA DO TOCANTINS – 2.201
  10. CACHOEIRINHA – 2.275
  11. CARIRI DO TOCANTINS – 4.382
  12. CARMOLÂNDIA – 2.580
  13. CARRASCO BONITO – 4.095
  14. CENTENÁRIO – 2.905
  15. CHAPADA DE AREIA – 1.406
  16. CHAPADA DE NATIVIDADE – 3.333
  17. COMBINADO – 4.852
  18. CONCEIÇÃO DO TOCANTINS – 4.105
  19. CRIXÁS DO TOCANTINS – 1.722
  20. DUERÉ – 4.686
  21. FÁTIMA – 3.835
  22. FORTALEZA DO TABOCÃO – 2.589
  23. IPUEIRAS – 2.015
  24. ITAPIRATINS – 3.777
  25. ITAPORÃ DO TOCANTINS – 2.427
  26. JAÚ DO TOCANTINS – 3.849
  27. JUARINA – 2.193
  28. LAGOA DO TOCANTINS – 4.316
  29. LAJEADO – 3.134
  30. LAVANDEIRA – 1.923
  31. LIZARDA – 3.740
  32. LUZINÓPOLIS – 3.108
  33. MATEIROS – 2.684
  34. MAURILÂNDIA DO TOCANTINS – 3.426
  35. MONTE SANTO DO TOCANTINS – 2.279
  36. MURICILÂNDIA – 3.551
  37. NAZARÉ – 3.898
  38. NOVA ROSALÂNDIA – 4.260
  39. NOVO ACORDO – 4.342
  40. NOVO ALEGRE – 2.332
  41. NOVO JARDIM – 2.722
  42. OLIVEIRA DE FÁTIMA – 1.112
  43. PAU D’ARCO – 4.849
  44. PINDORAMA DO TOCANTINS – 4.447
  45. PIRAQUÊ – 3.028
  46. PONTE ALTA DO BOM JESUS – 4.596
  47. PORTO ALEGRE DO TOCANTINS – 3.139
  48. PRESIDENTE KENNEDY – 3.684
  49. PUGMIL – 2.688
  50. RECURSOLÂNDIA – 4.293
  51. RIACHINHO – 4.645
  52. RIO DA CONCEIÇÃO – 2.130
  53. RIO DOS BOIS – 2.834
  54. SAMPAIO – 4.711
  55. SANDOLÂNDIA – 3.375
  56. SANTA MARIA DO TOCANTINS – 3.434
  57. SANTA RITA DO TOCANTINS – 2.365
  58. SANTA ROSA DO TOCANTINS – 4.829 (tem 13,6% de receita própria e não seria extinta)
  59. SANTA TEREZA DO TOCANTINS – 2.866
  60. SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – 2.529
  61. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS – 1.585
  62. SÃO SALVADOR DO TOCANTINS – 3.082
  63. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – 4.805
  64. SÃO VALÉRIO – 3.960
  65. SUCUPIRA – 1.966
  66. TAIPAS DO TOCANTINS – 2.148
  67. TALISMÃ – 2.793
  68. TUPIRAMA – 1.891
  69. TUPIRATINS – 2.671

O município de Santa Rita do Tocantins, que tem 2.365 mil habitantes, apresentava uma arrecadação de 9,74%, em 2018, conforme o Tribunal de Contas. Por isso está na lista dos municípios que correm risco de extinção com base nas receitas daquele ano.

Porém, o município informou nesta quinta-feira (7) que em 2018 teve uma arrecadação de 12,92% e em 2019, até o mês de setembro, tem uma receita própria acumulada de 14,86%. Ou seja, também estaria fora da reforma.

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