Universidade terá que pagar R$ 15 mil para estudante que perdeu intercâmbio
Universidade terá que pagar R$ 15 mil para estudante que perdeu intercâmbio
Instituição teria perdido prazo para homologar inscrição da jovem no programa Ciências sem Fronteiras. Centro universitário ainda pode recorrer da decisão.
Uma estudante universitária ganhou uma indenização de R$ 15 mil após perder a oportunidade de fazer um intercâmbio pelo projeto Ciências sem Fronteiras. A universidade terá que indenizar a jovem porque perdeu o prazo para homologar o pedido de inscrição da acadêmica. A decisão ainda caber recurso.
Segundo o Tribunal de Justiça, a jovem estudava engenharia civil e cumpria todos os requisitos para participar do programa do governo federal. Ela perdeu a chance de concorrer a uma bolsa de um ano na Austrália porque o Centro Universitário Luterano de Palmas perdeu o prazo para confirmar a inscrição.
A universidade informou que não foi formalmente intimada da sentença. “Tão logo seja intimada, adotará as medidas necessárias e interporá o recurso cabível para obter a reforma da sentença, uma vez que as provas contidas no processo não foram corretamente apreciadas pelo juízo”, afirmou em nota.
Na decisão, o juiz Luís Otávio de Queiroz Fraz, da 2ª Vara Civil de Palmas, afirmou que se tratou de um grande prejuízo acadêmico. “[…] a não homologação da inscrição ocasionou o abalo e prejuízos desta, que inclusive, perdeu a única oportunidade que tinha de concorrer a uma vaga no Programa de Educação Científica do Governo Federal Ciência Sem Fronteiras (CDF), mesmo preenchendo todos os outros requisitos necessários”, disse.
A indenização por danos morais deve ser paga com correção monetária desde novembro de 2014, quando ocorreu o problema.