Urgente | Vereador de Palmas é alvo de denúncia no MPE por supostos esquemas no uso da verba de gabinete

Foram apresentados prints de conversas no WhatsApp com o vereador e documentos relatando os acontecimentos. Defesa afirma ser perseguição política

05/06/2020 22h00

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Por: RedaçãoFonte: Redação / Agência Tocantins

Vereador Rogério Santos – Foto: Reprodução/Agência Tocantins

O portal Agencia Tocantins teve acesso com exclusividade a uma denúncia anônima registrada no Ministério Público Estadual do Tocantins contra o vereador de Palmas Rogério Paixão dos Santos, por supostamente organizar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete. De acordo com a denúncia, funcionários fantasmas são nomeados para trabalharem no gabinete de Rogério com o propósito de repassar parte de seus salários para o vereador.

Além de manter funcionários fantasmas, pastor e vereador é denunciado por supostamente usar o cartão de abastecimento do veículo da câmara para abastecer veículos de terceiros e fazer parte de um contrato de mídia superfaturado.

Para instruir o Procedimento Preparatório instaurado na Promotoria de Justiça, o 22ª Promotor de Justiça da Capital, Miguel Batista de Siqueira Filho, solicitou ao Presidente da Câmara, Vereador Marilon Barbosa, que disponibilize informações sobre o caso dentro do prazo útil de 10 dias.

Funcionários fantasmas

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Conforme informado na denúncia, que pode ser acompanhada por meio do protocolo nº 07010336171202056 no site do MPE, os supostos funcionários fantasmas são Patrícia Silvestre de França Nascimento, esposa do Pr. Daniel Nascimento (coordenador de campanha do Partido Republicanos); Raquel Rosendo de Souza Medeiros, esposa do ex-presidente do Partido Republicano Municipal de Palmas/TO, Pr. Wellington Medeiros; e Raimundo Neto Pereira da Silva, que supostamente faz parte da irregularidade desde o dia 01/01/2020. Sobre Patrícia Silvestre e Raquel Rosendo, é informado na denúncia que fazem parte desde fevereiro de 2019.

Sobre os repasses, a denúncia anônima afirma que a sra. Raquel passa para o vereador Rogério Paixão cerca de R$ 1.850,00 do seu salário de R$ 7.650,00; e que a Chefe de Gabinete Ariane Rodrigues Constante repassa a quantia de R$ 2000,00 do seu salário de R$ 8.450,00 reais.

É destacado a existência de mais três pessoas que trabalham no gabinete do vereador: Maria Danila da Cruz Costa Cerqueira, que é advogada e sobrinha da Sra. Raquel Rosendo; Carlos Daniel Santos Cerqueira, assessor Parlamentar, e também o assessor parlamentar Samuel Roberto de Jesus, que supostamente há mais de um ano repassa ao vereador R$ 800,00 reais de seu salário de R$ 4.170,00.

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Contrato de mídia superfaturado

A delação aponta a suposta existência de um contrato de Mídia com a empresa San Carlos FM, com sede localizada no Taquaralto. As informações apontam que o valor do contrato é de R$ 5.000,00 reais, mas que o proprietário da rádio, Sr. Carlinhos, recebe apenas o valor de R$ 2.000,00.

Há também o Sr. Lucas Evangelista, que trabalha no gabinete do vereador exercendo a função de Designer e Mídia Sociais, passando a quantia de R$ 2.500,00 para Rogério Paixão; Já na Gráfica Reis, localizada no Taquaralto e cujo o proprietário é Thiago Reis, há um esquema no qual sobra R$ 8.000,00 reais.

Por último, é comunicado mais um contrato, desta vez com o Minimercado Peg & Pag e Casa de Carne Nordeste, localizado na 712 Sul Palmas/TO, tendo Laércio como proprietário do comércio.

Desvio de combustível

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Outra denúncia aponta para um suposto desvio de combustíveis para veículos de terceiros, feito por meio de requisições ou próprio cartão de abastecimento da Câmara Municipal. O documento chama atenção para a informação de que os créditos do cartão são de R$ 3.000,00, e que é desviado cerca de R$ 1.500,00. Quem prestaria estes serviços para o Vereador Rogério Paixão dos Santos seria o assessor Carlos Daniel.

Venda do Partido Republicanos

A última denúncia é com relação à venda no valor de R$ 400.000,00 reais do Partido Republicanos Metropolitano de Palmas/TO. Segundo o denunciante, o acordo teria sido feito em Palmas e consolidado em Brasília/DF. Os detalhes da venda foram apresentados em anonimato.

Outro lado

A reportagem da Agência Tocantins tenta contato com as pessoas citadas na reportagem, mas até a publicação da matéria nossa equipe de jornalismo não havia conseguido falar com os citados. A Agência Tocantins deixa o espaço aberto para que os citados possam se manifestar através de nota.

O que diz a defesa do vereador

O Vereador Rogério Paixão dos Santos, através de sua assessoria jurídica, cientificou-se da “denúncia anônima” apresentada no Ministério Público. Informa que são totalmente infundadas e que já tem conhecimento dos autores. Todas as providências criminais em relação a essas pessoas que estão em curso, uma vez que o desiderato das mesmas é tão somente atingir a honra Vereador.

Leandro Manzano – Advogado