Feirantes de Palmas precisam fazer recadastramento para continuar vendendo
Prazo já começou e vai até o dia 15 de março. Licenciamento que comprova quitação de obrigações de atividades também precisa ser realizado pelos mais de 1,3 mil comerciantes.
Por G1 Tocantins
Feirantes devem cumprir prazo de recadastramento — Foto: Divulgação/Prefeitura de Palmas
Cerca de 1,3 mil feirantes de Palmas têm menos de dois meses para realizar um recadastramento e renovar licenciamento. O período já começou e vai até o dia 15 de março. Todos os feirantes precisam se apresentar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Seder) para realizar os procedimentos para 2019.
O prazo e as informações foram divulgados em edital publicado nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do Município (DOM).
Os feirantes de Palmas atuam no Espaço Popular Mário Bezerra Cavalcante (Feira da 304 Sul), Feira José Reis Nunes (Feira da Arno 33) e em muitas outras. Confira aqui os endereças e horários das feiras de Palmas.
A prefeitura explica que o recadastramento é feito anualmente. Ele é necessário para cumprir uma lei que exige a renovação do cadastro dos vendedores, já que o uso das feiras para comércio tem validade de um ano. Já o licenciamento comprova a quitação de todas as obrigações da atividade comercial.
Segundo a Secretaria, o licenciamento é um documento essencial para legalização da atividade. Quem não cumprir o prazo pode ter a autorização de feirante suspensa.
Onde e quando?
Os feirantes precisam ir até a diretoria de abastecimento e comercialização das feiras, que fica na feira coberta da quadra 304 Sul. O recadastramento está sendo feito nas segundas, quartas e quintas das 8 às 12 horas e nas terças e sextas-feiras das 14 às 18 horas.
Documentos necessários
- Cópias da carteira de identidade;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Duas fotos 3×4;
- Comprovante de endereço e telefone atualizado;
- Cópia de certidão de nascimento ou casamento.
Além da renovação de cadastro e licenciamento, a prefeitura de Palmas informou que todos os comerciantes de Palmas farão, ao longo deste ano, curso de capacitação oferecido pela Vigilância Sanitária. Os vendedores devem receber também palestras sobre educação financeira, empreendedorismo e microcrédito.