Investigação sobre desvios de R$ 4 bilhões na saúde termina e ninguém foi preso que justiça é essa?
Investigação sobre desvios de R$ 4 bilhões na saúde termina sem ninguém preso
Juiz federal Adelmar Aires Pimenta condenou sete dos envolvidos no esquema, mas nenhum deles terá que fica preso. Outras seis pessoas e duas empresas foram absolvidas de todas as acusações.
Por G1 Tocantins
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/06/01/sesau-1.jpg "Desvios teriam acontecido na Secretaria da Saúde do Tocantins (Foto: Secom/Divulgação)")
Desvios teriam acontecido na Secretaria da Saúde do Tocantins (Foto: Secom/Divulgação)
A Justiça Federal condenou sete servidores públicos e políticos por supostos desvios de R$ 4 bilhões na saúde pública do Tocantins. Nenhum deles vai ficar preso. As penas variam entre perda de função pública, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.
No processo todas as partes alegaram inocência. Veja no fim desta reportagem as respostas completas.
O julgamento é o desfecho da Operação Pronto-Socorro, da Polícia Federal. A investigação foi deflagrada em 2016 e investigava 151 pagamentos feitos pelo governo sem licitação entre 2012 e 2014. Na época, a ex-secretária estadual da Saúde, Vanda Paiva, chegou a ser presa.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2014/12/09/huij.jpg "A ex-secretária estadual de Saúde, Vanda Paiva, chegou a ser presa durante a Operação Pronto Socorro (Foto: Reprodução)")
A ex-secretária estadual de Saúde, Vanda Paiva, chegou a ser presa durante a Operação Pronto Socorro (Foto: Reprodução)
Foram condenados
- Luiz Renato Pedra Sá
- Vanda Maria Gonçalves Paiva
- Maria Lenice Costa
- José Gastão Nader
- Wagner Luís de Oliveira
- Edinaldo Alves de Lima
- Marco Aurélio Vieira Dias
Foram inocentados
- Cícero Oliveira Bandeira
- José Wilson Siqueira Campos
- Murillo Vieira Queiroz
- Omar Balbino Queiroz
- Matheus Ribeiro Cunha Sales
- Pedro Ribeiro Cunha Sales
- Hospitalia Produtos para Saúde
- Máxima Comércio de Produtos Hospitalares
A decisão é do juiz federal Adelmar Aires Pimenta. Na sentença, ele afirma que não há provas suficientes para condenar as pessoas e empresas que foram inocentadas no processo. O Ministério Público Federal, que fez a denúncia, ainda pode recorrer.
Na época dos fatos, a procuradora da república Renata Batista disse que o governo fez compras de medicamentos sem licitação e que parte dos produtos estavam superfaturados. Segundo o MPF, alguns remédios chegaram a ser comprados por um valor 9.000% maior que o de mercado. Todos os citados negaram ter cometido qualquer irregularidade.
A procuradoria ainda não informou se vai recorrer da sentença.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2013/11/11/justica_federal.jpg "Decisão é da Justiça Federal do Tocantins (Foto: Divulgação/Justiça Federal do TO)")
Decisão é da Justiça Federal do Tocantins (Foto: Divulgação/Justiça Federal do TO)
Outro lado
A defesa de Wagner Luís de Oliveira disse que embora ele tenha sido condenado, a Justiça acatou parte dos argumentos e afastou alguma das denúncias. Disse ainda que vai recorrer da sentença e tentar a absolvição completa. O mesmo advogado defende Cícero Oliveira Bandeira e destacou que no caso dele o juiz afastou a possibilidade de qualquer conduta imprópria.
Vanda Maria Gonçalves Paiva e José Gastão Nader negaram as acusações e disseram que vão recorrer. O G1 não conseguiu contato com as defesas de Luiz Renato Pedra Sá, Marco Aurélio Vieira Dias, Edinaldo Alves de Lima e Maria Lenice Costa.
No processo, todas as partes alegaram inocência e disseram não ter cometido nenhuma irregularidade.