Parlamentares sabatinam gestores do PlanSaúde sobre supostas irregularidades

Reunidos na Sala das Comissões na manhã desta terça-feira, dia 27, os
deputados questionaram o secretário estadual da Administração, Edson
Cabral, e o diretor do Plano de Assistência à Saúde do Servidor Estadual
(PlanSaúde), Ineijaim José de Brito Siqueira, sobre supostas
irregularidades no plano.

O comparecimento de ambos resultou de convocação proposta pelo deputado
Valdemar Júnior (MDB), aprovada pelo plenário na última quinta-feira,
22. A sabatina aconteceu na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa
do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no
plenarinho da Assembleia Legislativa.

Os esclarecimentos foram requeridos após denúncias veiculadas nas redes
sociais por meio de áudio da conversa entre um médico e o proprietário
de um site de notícias, com ampla repercussão na imprensa local.

Presidida pelo deputado Elenil da Penha (MDB), a primeira explanação
feita por Edson Cabral apresentou panoramas da gestão e do funcionamento
do PlanSaúde.  Ele anunciou nova legislação para o órgão, a ser
encaminhada brevemente à Casa; credenciamento de novos prestadores de
serviço; implantação de biometria para os atendimentos; auditoria
totalmente eletrônica; além da inclusão, para o início do próximo mês,
de novos procedimentos médicos e especialidades.

O gestor assegurou ainda que haverá novidades na área da comunicação, de
modo a alcançar eficiência e melhorar todo o sistema.

Questionamentos

A maioria dos parlamentares cobrou mais fiscalização dos procedimentos
administrativos e financeiros do PlanSaúde, cronologia nos pagamentos
aos prestadores de serviço e melhorias no atendimento ao usuário.

Além de sugerir melhorias, Nilton Franco (MDB) quis saber o montante da
dívida com os prestadores de serviço; se o usuário paga em dia; por que
o Governo não faz o repasse em dia aos prestadores; se de fato o
Hospital Oswaldo Cruz foi descredenciado; e se Ineijaim conhece o
secretário extraordinário de Parcerias Público-Privadas do Estado,
Claudinei Aparecido Quaresmin, citado no áudio veiculado nas redes
sociais.

Ineijaim desqualificou as acusações, e afirmou que o PlanSaúde passa por
ampla reestruturação. “Conversamos com vários prestadores pelo Estado e
precisamos passar por uma reformulação da lei, revitalizada e
modernizada. Temos total condição de fazer a reestruturação. Temos 72
milhões em auditoria para fazer os pagamentos. O Oswaldo Cruz não foi
descredenciado, ninguém foi. Estamos com edital de credenciamento
aberto. Conheço Claudinei há alguns anos e ele não tem participação
nenhuma no PlanSaúde”, respondeu.

O debate contou com a participação dos parlamentares Amália Santana
(PT), Delegado Rérisson (DC), Elenil da Penha (MDB), Gleydon Nato (PHS),
Issam Saado (PV), Ivan Vaqueiro (PPS), Jair Farias (MDB), Jorge
Frederico (MDB), Junior Geo (PROS), Olyntho Neto (PSDB), Nilton Franco
(MDB), Ricardo Ayres (PSB), Valdemar Júnior (MDB), Vanda Monteiro (PSL),
Valderez Castelo Branco (PP), Claudia Lelis (PV), Leo Barbosa
(Solidariedade) e Zé Roberto (PT).

PlanSaúde

Responsável pelo atendimento médico, hospitalar, laboratorial e
odontológico de mais de 81 mil usuários, o PlanSaúde é mantido pela
contribuição e coparticipação descontada em folha de pagamento do
servidor e contrapartida do Estado do Tocantins, cabendo sua gestão à
Secretaria da Administração.

Penaforte Diaz
Foto: Clayton Cristus