BISMARCK DO MOVIMENTO DOA LOTES PÚBLICOS E O POVO PAGA O PREÇO EM PALMAS

A gestão da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) usou trator, caminhões, equipes da Guarda Metropolitana e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para demolir construções que estariam numa área pública na quadra Arse 132 (Antiga 1306 Sul), em Palmas, sob a alegação de que a ocupação é irregular.

De acordo com a prefeitura, equipes identificaram no local a construção de uma igreja e os alicerces do que seria uma casa.

O defensor público Maciel Araújo Silva, coordenador do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), deslocou-se imediatamente para a quadra após tomar conhecimento da ação supresa de reintegração de posse. Fiéis relataram a ele que a igreja funciona no local há mais de um ano.

A equipe da prefeitura disse ao defensor que a demolição da igreja estaria suspensa e os responsáveis seriam notificados para desocupação da área no prazo de até oito dias.

Casas e comércios da quadra também teriam sido demolidos sem nenhuma notificação prévia.

Por isso, o defensor cobrou o cumprimento do protocolo de reintegrações de posse, que prevê a necessidade de ordem judicial ou procedimento administrativo e notificação dos moradores ou responsáveis antes do cumprimento da reintegração, e sem uso de força policial ou violência.

LOTE DOADO PELO MNLM

Uma moradora que preferiu não ter a identidade contou ao AF Notícias que recebeu o lote do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), mas disse não ter recebido nenhum documento que comprove a posse do terreno. Segundo ela, foram doados cerca de 20 lotes pelo ex-vereador Bismarque do Movimento.

“Ele fez essa doação no início da semana. Eu não imaginava que daria problema. Eu pensei que a área era legal. Ele disse que a prefeitura havia doado essa área para que o movimento fizesse à doação as pessoas. Como tenho quatro filhos eu aceitei, não tenho condições de adquirir uma casa”, explicou.

IGREJA LEGALIZADA

Já os responsáveis pela igreja informaram ao AF Notícias que possuem CNPJ e que tudo está legalizado.

Em nota, a prefeitura disse que o responsável foi notificado para que apresente defesa e, por isso, o local não foi demolido.

VÍDEO DEMOLIÇÃO

O QUE DIZ O MNLM

“A Prefeitura Municipal de Palmas, em um ato violento e traiçoeiro, violou a Constituição Federal ao usar o aparelho repressor policial para humilhar 26 mães de famílias sem tetos que estão tentando construir suas casas em áreas públicas na Quadra ARSE 132, e sem nenhuma notificação prévia destruiu o início da obra de 2 casas e impediu a limpeza de mais 24 lotes.

O MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia, uma organização que já garantiu a conquista de 6.300 Moradias para os Sem Tetos no Estado do Tocantins, repudia essa clara transgressão aos direitos humanos e o desrespeito às famílias sem tetos de Palmas.

É bom lembrar que parte da APM 26 que se encontra vazia, e não é área verde,  pode ser usada para construção de moradias populares, pois na Quadra ARSE 132 e suas proximidades foram implantados todos os equipamentos necessários para garantir, educação, saúde e desenvolvimento comunitário, portanto o MNLM que conquistou a a Quadra em junho de 2003 é favorável à destinação dessas áreas para construção de  moradias populares para famílias de baixa renda.

Bismarque Roberto de Sousa Miranda – Dirigente do MNLM TO”

O QUE DIZ A PREFEITURA DE PALMAS

“A Prefeitura de Palmas informa que na manhã desta sexta-feira, 14, acatando a uma denúncia de ocupação irregular em área pública na Arse 132, pertencente ao Município, a gestão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, promoveu a desocupação do imóvel, reintegrando assim o patrimônio público.

Equipes de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais identificaram no local a construção de uma igreja e os alicerces do que seria uma casa. A pasta expediu uma ordem de desocupação para evitar que a ocupação se ampliasse, uma vez que na denúncia, foi informado que uma pessoa, que se diz ligada aos movimentos sociais de moradia, estaria incentivando a ação ilegal.

Vale destacar o responsável pela igreja foi notificado para que apresente sua defesa no prazo determinado pela lei e o local não foi demolido.  

A desocupação contou ainda com o apoio da Guarda Metropolitana de Palmas. A Procuradoria Geral do Município acompanha o caso, conforme informa o secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, Roberto Petrucci, que também acompanha a demanda, tendo em vista a necessidade da reintegração de posse por parte do Município, por se tratar de uma ocupação irregular”.