Cármen Lúcia, presidente do STF, não pôde estar presente no evento em razão das consequências da greve dos caminhoneiros; ela concedeu a entrevista pela internet (Antonio Milena/VEJA)

Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, o brasileiro aprendeu que tem direitos e tem cidadania. Situação que colocou uma pressão extra sobre todos os poderes para que as garantias constitucionais sejam cumpridas. A avaliação é da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, na abertura do evento Amarelas Ao Vivo, promovido por VEJA e com o tema “Educação: Saber e Poder”. A ministra não pôde estar presente em razão das consequências da greve dos caminhoneiros e concedeu a entrevista pela internet.

“Não se reivindica direito que não se conhece”, sintetizou a ministra em entrevista ao redator-chefe da revista Policarpo Junior. Sobre o papel do Judiciário na garantia do acesso à educação, Cármen Lúcia explicou que este se limita aos processos que chegam aos magistrados. “Há atuação permanente para garantir desde vagas ao piso nacional de salário dos docentes para que eles tenham condições de ser um bom professor. O Poder Judiciário tem atuado permanentemente e é cada vez mais acionado.”

A ministra aproveitou para cobrar que os cursos de direito preparem seus alunos para aplicar técnicas de conciliação para evitar o grande número de ações que chegam às cortes. Ela também reconheceu que a TV Justiça pode servir melhor à difusão do conhecimento na sociedade se souber conversar com ela. “A aproximação do Judiciário com o cidadão determina também uma mudança de comportamento no sentido de termos que adequar a linguagem.”

Lava Jato

Ao comentar o julgamento do deputado Nelson Meurer pelo Supremo, a ser concluído esta semana, a ministra explicou que essa quantidade de processos da Operação Lava Jato na Corte precisa ser colocado sob perspectiva, já que chegam muitas ações com urgências próprias. Mas acha que há lições a serem tiradas. “Juridicamente o que fica é que o Brasil mudou no sentido de que todos nos poderemos e seremos julgados pelos nossos atos. O devido processo legal aplica-se igualmente a todos os cidadãos.”

Sobre a possibilidade de o ex-presidente Lula, preso e condenado em segunda instância, ser candidato nas eleições, Cármen Lucia foi econômica nas palavras. Para ela, não há essa possibilidade, pois esta é a jurisprudência da Justiça Eleitoral. “Direito brasileiro não permite que haja, pela Lei da Ficha Limpa, o registro válido daquele que tenha sido condenado a partir de um órgão colegiado. Juridicamente, é isso que se tem no Brasil.”

Programação

Além da entrevista de Cármen Lúcia, o evento Amarelas ao Vivo abordará aspectos da educação com outros especialistas.

A editora-executiva Monica Weinberg conduzirá entrevista com a educadora e socióloga Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretaria executiva do Ministério da Educação, sobre a necessidade de mudanças no ensino médio no Brasil. Já Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, falará ao redator-chefe Fábio Altman sobre os motivos pelos quais muitas reformas educacionais falham.

Os métodos revolucionários da educação finlandesa serão tema da entrevista da redatora-chefe Thaís Oyama com a secretária de educação de Helsinque, Marjo Kyllönen. Outra entrevistada do evento, a diretora de escola Flávia Rezekconversará com o colunista Ricardo Noblat sobre a sua experiência de excelência dentro de uma favela no Rio de Janeiro. No ano passado, ela foi vencedora do Prêmio Veja-se na categoria Educação.

Iberê Thenónio e Mariana Fulfaro, responsáveis pelo canal Manual do Mundo, serão entrevistados pelo editor Filipe Vilicic sobre os 10 milhões de alunos que assistem às suas aulas no YouTube. O engajamento da sociedade na causa do ensino será tema da conversa entre a colunista Dora Kramer com a CEO da Fundação Itaú Social, Angela Dannemann. Já o professor de ciência da computação da USP Marcelo Finger será entrevistado pelo editor Silvio Navarro a respeito de como a inteligência artificial vai mudar o ensino.

O guru e líder espiritual Sri Prem Baba também estará na terceira edição do Amarelas Ao Vivo. Ele falará à editora Ana Clara Costa a respeito de inteligência emocional na escola. O historiador Leandro Karnal será entrevistado pelo redator-chefe Mauricio Lima sobre o porquê de o saber ser a única revolução.