CORRUPÇÃO EM NAZARÉ:Justiça manda suspender licitação que escolheu a proposta mais cara na prefeitura de Nazaré (TO)

Justiça manda suspender licitação que
escolheu a proposta mais cara na
prefeitura de Nazaré (TO)
Caso sejam comprovadas as irregularidades, a prefeitura terá que refazer tudo novamente.
28/01/2020 AF Notícias | Direto ao Ponto | Justiça manda suspender licitação que escolheu a proposta mais cara na prefeitura de Nazaré (TO)

Por Arnaldo Filho

Justiça manda suspender licitação que escolheu a proposta mais cara na prefeitura de Nazaré (TO)

A justiça mandou suspender uma licitação
da Prefeitura de Nazaré (TO) por suspeita
de irregularidades na desclassificação de
uma empresa que apresentou uma
proposta mais vantajosa financeiramente
que a outra concorrente. A prefeita da
cidade é Elvira Chagas (PL).
O processo licitatório destina-se à
execução de serviço de calçamento de
ruas com blocos de concreto no Povoado Piaçava.
Prefeita Alvira Chagas, de Nazaré / Foto: Divulgação
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28/01/2020 AF Notícias | Direto ao Ponto | Justiça manda suspender licitação que escolheu a proposta mais cara na prefeitura de Nazaré (TO)
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Quatro empresas foram credenciadas na licitação, mas apenas duas
atenderam aos requisitos exigidos, sendo uma delas a Construtora
Queiroz Eireli, que apresentou a menor proposta, no valor de R$
124.454,01 – enquanto a da concorrente foi de R$ 136.041,06
(Construtora Tavares Ltda).
Contudo, a Comissão de Licitação desclassificou a Construtora Queiroz
sob a alegação de que a proposta não tinha a assinatura do engenheiro
responsável e nem estava em papel timbrado da empresa. Diante disso,
a prefeitura contratou a empresa que apresentou a proposta mais cara.
Então a Construtora Queiroz decidiu ingressar com Mandado de
Segurança na Justiça e o juiz Hélder Carvalho Lisboa, da Comarca de
Tocantinópolis, concedeu liminar na última quinta-feira (23)
determinando a suspensão preventiva de todo a licitação até a análise
final do caso.
O magistrado vai verificar, por exemplo, se o procedimento licitatório
obedeceu ao princípio constitucional da isonomia e da seleção da
proposta mais vantajosa para a administração pública. Caso sejam
comprovadas as irregularidades, a prefeitura terá que refazer tudo
novamente.