Dez dos 11 vereadores do município Augustinópolis, na região norte do Tocantins, tiveram prisão decretada pela Justiça por suspeita de participarem de esquema de recebimento R$ 1,5 milhão em propina. Segundo o Ministério Público, o grupo teria recebido uma mesada mensal para aprovar projetos da prefeitura.

Até agora, sete vereadores foram presos e três estão foragidos em operação da Polícia Civil em conjunto com o Mistério Público do Tocantins, realizada nesta sexta-feira (25).

O presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Cruz Moutinho (PR), foi o único a não ter prisão decretada, mas foi conduzido coercitivamente pela polícia para prestar esclarecimentos na manhã de hoje. Ele afirmou que ficou surpreso com a acusação contra seus colegas e disse que não desconfiava do esquema.

“Fui intimado para vir à Câmara de Vereadores e à delegacia. Não estou sabendo de nada. Foi uma surpresa essa acusação. Agora é esperar o que vão decidir aqui”, afirmou o presidente da Câmara.

Além dos dez mandados de prisão temporária, a operação Perfídia cumpre 14 mandados de busca e apreensão e três intimações para depoimento. Segundo o Ministério Público, a suspeita é que durante três anos vereadores recebiam R$ 40 mil por mês para aprovarem projetos de interesse da prefeitura de Augustinópolis.

A Justiça também ordenou o afastamento por 180 dias dos dez vereadores das atividades legislativas. Os suplentes devem ser nomeados imediatamente.

Segundo o Ministério Público, os mandados de prisão foram expedidos contra os vereadores Antônio Barbosa Sousa (SD), Antônio José Queiroz dos Santos (PSB), Antônio Silva Feitosa (PTB), Angela Maria Silva Araújo de Oliveira (PSDB), Edvan Neves Conceição (MDB,) Francinildo Lopes Soares (PSDB), Marcos Pereira de Alencar (PRB), Maria Luisa de Jesus do Nascimento, Ozeas Gomes Teixeira (PR) e Wagner Mariano Uchôa Lima (MDB).

Os vereadores Uchôa, Edivan e Antônio não foram encontrados pela polícia e também não se apresentaram na delegacia até agora.

O secretário de Administração da prefeitura de Augustinópolis, Paulo Ramos da Silva, e um servidor do controle interno do município, que não teve o nome divulgado, estão prestando depoimento. Eles não tiveram os nomes divulgados. Segundo o Ministério Público, até agora, não há indícios de envolvimento do prefeito de Augustinópolis, Julio Oliveira (PRB), no esquema fraudulento.

O delegado delegado Thyago Bustorff informou que a polícia realizou escutas telefônicas com ordem judicial e que o material apontou que os acusados cobraram além da “mesada” um valor extra para aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual), em 18 de dezembro de 2018.

Em uma das gravações, segundo a polícia, o vereador Antônio Feitosa avisa ao secretário de administração que vai cobrar valores extras para aprovar a LOA. Os áudios foram transcritos pela polícia.

Secretário Paulo Ramos: Presidente, nós ainda tem sessão esse ano? [sic]
Vereador Antônio Feitosa: Tem três, bicho. Deixa eu te falar: cadê a LOA, cadê a LDO?
Secretário Paulo Ramos: Tá aqui. O menino vai entregar hoje […]
Vereador Antônio Feitosa: Pode preparar um extra aí, viu?
Secretário Paulo Ramos: Não, mas sim. Eu vou falar com o Júlio [prefeito] aqui.
Vereador Antônio Feitosa: Pode preparar para poder resolver lá.

Os acusados vão responder na Justiça por corrupção passiva e associação criminosa.

Defesa dos acusados

A advogada Cássia Cayres, que faz defesa dos vereadores Antônio Silva Feitosa (PTB), Antônio Barbosa Sousa (SD), Angela Maria Silva Araújo de Oliveira (PSDB), Edvan Neves Conceição (MDB), Francinildo Lopes Soares (PSDB) e Ozeas Gomes Teixeira (PR), informou que só vai se pronunciar quando tiver acesso aos autos do processo.

O advogado Fábio Alcântara, que faz a defesa dos vereadores Maria Luisa de Jesus do Nascimento (PP) e Wagner Mariano Uchôa Lima (MDB), informou que não teve acesso aos autos do processo e só vai se pronunciar quando souber o teor da denúncia.

Até a publicação deste texto, a prefeitura de Augustinópolis ainda não se pronunciou sobre a acusação.