A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) pediu o afastamento do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Reginaldo Leandro da Silva, após emitir um parecer conclusivo em processo aberto no órgão no qual ouviu as vítimas de assédio moral e sexual na corporação. Em outro parecer enviado ao Ministério Público Estadual (MPE-TO), o órgão defende também que o afastamento vai proporcionar isenção e tranquilidade para a apuração dos fatos.

Segundo o documento, o fato de Silva exercer o comando da corporação é “suficiente para provocar intimidação e silenciamento das vítimas”.

Com base nas oitivas realizadas, a Defensoria aponta a presença de indícios fortes da veracidade das denúncias e por isso é preciso um ambiente adequado para que as investigações prossigam e a certeza da tranquilidade para falar e escutar, o que “não é possível nas condições atuais”, conforme o pedido encaminhado à corporação pelo Núcleo Especializado de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (Nudem).

Parecer Técnico

A DPE também apresenta o parecer técnico sobre o caso, realizado ainda em maio deste ano, que diz que as denúncias nas declarações das supostas vítimas são graves, inclusive, por o Corpo de Bombeiros ser historicamente respeitado pelos serviços que presta à população.

Conforme os autos, nas denúncias há indícios de que integrantes do Corpo de Bombeiros estavam dispostos a impedir que as vítimas falassem dos assédios vividos. Cita, inclusive, estratégias adotadas pelo Comando para intimidar as mulheres como a realização de “reunião apenas de mulheres bombeiros de Palmas”, após surgir os primeiros indícios dos casos de assédios, com a apresentação da pesquisa da Associação de Mulheres Policiais do Tocantins em coletiva de imprensa em outubro de 2018, com a presidente da associação e policial civil Giovanna Cavalcanti Nazareno.

O parecer técnico relata casos de assédios ainda de 2009, que inclusive, teria resultou em perseguição com instauração de sindicância contra uma das supostas vítimas. Essa vítima, que é uma das denunciantes dos casos, teria sido motivo de piadas e chacotas após recusar investidas.

Após algumas ocorrências de assédios, a declarante relatou que foi diagnosticada com depressão e afastada, mas após retornar, novamente, novamente se tornou vítima, inclusive chamada de “pessoa perdida”, que não tinha “certeza nem de sua sexualidade”.

Em sua declaração, conforme consta no Parecer Técnico, inclusive, a vítima devido esses abusos teria tentado suicídio e teve transtornos de ansiedade, bipolaríssimo e síndrome de Bordeline. Ela também teria presenciado outros casos de assédio moral, e inclusive ouviu relatos de companheiras que teria sofrido assédio sexual.

Em um dos casos, a denunciante disse que um membro da corporação passou a mão em sua bunda e ela retrucou com um tapa, mas foi a única punida pelo caso. Quando procurou o Comando para relatar os casos, recebeu a informação de que “sem provas nada poderia fazer” e que “durante o tempo que ficou na intuição homens e mulheres eram assediados e que esse tipo de comportamento são comuns”, conforme o parecer.

Outro relato de oitiva, um oficial reformado informou que ouviu comentários que um oficial teria convidado uma das vítimas para uma orgia sexual.

“Os fatos narrados são muito graves enquadram no conceito técnico de assédio moral e assédio sexual, configurando-se muito rasa a afirmação de que tantas denúncias não passam de complôs políticos ou algo do gênero”, diz a relatora do parecer, a defensora Franciana di Fatima Cardoso Costa.

A defensora declara, no documento, que chama atenção o alto índice de adoecimento psicológico nos casos, em recomendação da junta médica para reforma. “O fato é que os relatos indicam que o Comando não só praticava assédio, mas também sabia de suas ocorrências em hierarquias mais baixas, mas não tomava providências”, declara a Franciana, e que essa situação deixava o ambiente de trabalho em clima de humilhação, insegurança e sofrimento.

A reportagem pediu ao Corpo de Bombeiros um posicionamento sobre o pedido da DPE e aguarda resposta.